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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas Devido as alterações referentes a versão 1.20 da NT 2025.002,  foi necessário rever a a geração do grupo Dfe Referenciado para as notas de débito, tipo = "03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração”, que permitem mais de uma nota de referência, deve precisa ter o Dfe Referenciado por item, porém sem o nitem informado.

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1. Reestruturação da Tela de Tipo (Débito)

• Movimentação de Campos: Mover Movido os campos Tipo Débito e Tipo Crédito para uma nova tela dedicada.

• Condição de Abertura da Nova Tela: A nova tela deve ser será aberta antes da tela "NF Referência" e somente se a Natureza de Operação pertencer ao grupo: grupo_fiscal_nota_debito.

• Na tela terá somente o campo Tipo Débito, pois notas de crédito são exclusivamente emitidas pelo módulo de Suprimentos. 

2. Alterações e Regras no Campo "Tipo de Débito"

• Novas Opções: O campo "Tipo de Débito" deve incluir terá as opções disponíveis na Nota Técnica (NT), acrescentando a nova opção: 08 = Desenquadramento do SN.

• Regra de Fluxo (Tipo 03): Se o Tipo de Débito for preenchido como 03, a tela subsequente (NF Referência) não deve ser abertaserá aberta, devendo ser informado a nota referenciada após a tela de itens.

3. Referência de Nota Fiscal (NF Referenciada) no Nível do Item

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• Permitir informar a Nota Fiscal referenciada diretamente na tela da sequência do item.

• A tela de referência do item deve ser aberta após a informação dos dados do item principal.

• Se o Tipo de Débito for preenchido como 03, a tela subsequente (NF Referência) não deve ser aberta.

4. Detalhamento da Tela de Referência do Item

• Substituição de Campo: Retirar o campo Trans N. Fiscal e incluir o campo Tipo.

• Preenchimento Automático (Tipo): Quando não houver NF informada na tela "NF Referência" (tela principal), o campo Tipo deve ser será carregado automaticamente com o valor M = Manual Saída.

• Campos Habilitados (Para Nova Referência): Habilitar os campos para informar: Nota, Série, Subserie, Esp (Espécie) e Sequência do Item.

• Validações: Aplicar nos campos Nota/Série/Subserie/Esp as mesmas validações da tela "NF Referência".

• Inclusão de Data: Incluir o campo Data Emissão.

• Preenchimento Automático (Dados de Item): Carregar automaticamente os campos: Cliente, Item e Descrição.

• Campos Habilitados (Para Referência Existente): Caso já tenha sido informada uma NF na tela principal "NF Referência", habilitar apenas o campo Sequência Item NF nesta tela.

5. Considerações de Banco de Dados e Regras Fiscais

• Gravação de Dados: É necessário verificar a gravação dos dados da NF referenciada nas tabelas, tanto no nível da sequência 0 (cabeçalho) quanto na sequência do item.

• Teste de Comportamento: Realizar testes de débito com Tipos diferentes de 03. A princípio, deve ser permitido informar a referência somente no nível do item (exceto se for referência de NF de entrada, que possui regra específica).

6. Notas de Pagamento Antecipado (Tipo P)

• Alteração de Regra: Alterar o sistema para não validar a quantidade de notas referenciadas quando o tipo de referência for P.

• Fluxo de Tela: Não abrir a tela para informar a sequência de item (NF Referenciada no nível do item) quando o tipo for PDeverá ser informado os dados da nota a ser referenciada e a sequencia do item na nota original.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Reforma Tributária Logix

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