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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEM010- Cálculo PLR no adiantamento.

Passo a passo:

  1. Embasamento Teórico- Legislação:

    Reconhecido pela CF- Constituição Federal como um direito do trabalhador e considerado atrativo aos empregadores por não sofrerem encargos previdenciários, a utilização de Planos de Participação nos Lucros e Resultados em favor dos empregados obteve seu regramento (lei 10.101/00), alterado pela lei 12.832/13.

    A referida lei foi resultado da conversão da MP 597/12, que tratava, inicialmente, apenas da tributação do IR sobre os ganhos de PLR, isentando do referido imposto os valores recebidos de até R$ 6 mil e criando, apartir desse valor, uma tabela progressiva de alíquotas variando entre 7,5% e 27,5%. 

    Abrir novo Período folha:
    http://tdn.totvs.com/x/g7hYD 

  2. Cadastro IR PLR:
    Acessar: GPEA310- Atualizações/Definições de Cálculo/Definição Tabelas/S044-Tabela de IR para PLR.
    Esta rotina deverá ser acessada para verificar a existência da tabela S044, pois caso a mesma não exista, neste exato momento o sistema irá recriá-la automaticamente em sua estrutura padrão.
    Cadastro IR PLR:
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela RCC/RCBAcessar: GPEA310- Atualizações/Definições de Cálculo/Manutenção Tabelas/S044-Tabela de IR para PLR.

  3. Cadastro de Verbas:
    Acessar: GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas.
    -Cadastrar uma verba com ID p/ Cálculo 0151 - Pagamento PLR - Verba de Provento.
    -Para esta verba de Provento (0151) cadastrar uma verba "Desconto PLR" e informá-la no campo "Cod Corresp." do cadastro da verba com ID p/ cálculo 0151, com isto, ao executar o cálculo da folha de 
    pagamento o sistema levará as verbas para transitarem na folha de pagamento efetuando o Débito/Crédito.
    -Verba de Provento PLR com identificador de cálculo 0151.
    -Todas as verbas referentes a PLR deverão estar com o campo Ref.Adiant= Sim.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Verba de Desconto PLR sem identificador de cálculo.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Cadastrar uma verba com ID p/ Cálculo 0152 - IR de PLR - Verba de Desconto.
    Para esta verba de Desconto (0152) cadastrar uma verba de Provento "IR PLR" e informá-la no campo "Cod Corresp." do cadastro da verba com ID p/ cálculo 0152, com isto, ao executar o cálculo da folha de 
    pagamento o sistema levará as verbas para transitarem na folha de pagamento efetuando o Débito/Crédito.
    Verba de Provento PLR com identificador de cálculo 0152.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Verba de Desconto PLR sem identificador de cálculo.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Verba com ID p/ Cálculo 0300 - Ded. Dependente IR PLR - Verba de Base.
    Esta é uma verba de Base que trará os valores de PLR para dedução de dependente de PLR conforme cadastrado na tabela S045na tabela S044.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
  4. Acessar: GPEA120- Atualizações/Lançamentos/Acumulados.
    Esta rotina permite ao cliente visualizar dentro da tabela SRD- Acumulados o pagamento realizado para PLR em um período anterior.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRD.
  5. Lançamentos Mensal;
    Acessar: GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal.
    Nesta rotina deverá ser informado manualmente o valor do PLR que será pago na verba com Id p/ cálculo 0151.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRC.

    Obs: Caso não queira informar manualmente a verba de PLR, também poderá efetuar por geração de verbas GPEM170 - Caso a PLR seja paga sobre um valor fixo ou sobre uma porcentagem do salário, utilize a rotina de Geração de Verbas

  6. Calculo Adiantamento;
    Acessar: GPEAM010- Miscelanea/Calculos/Adiantamento.
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    Como a verba 172 possui origem I- informada, deve-se deixar a pergunta "Calcular os?"- Informados.
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  7. Fechamento Adiantamento;
    Acessar: GPEAM- Miscelânea/Fechamento/Adiantamentos.
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  8. Lançamentos MensalRecibo Adiantamento;
    Acessar: GPEA0 GPEA090- ConsultaAtualizações/Cadastro/Recibo.
    Cálculo Folha;
    Acessar: GPEM020- Miscelanea/Calculos/folha.
    Recibo Folha;
    Acessar: GPEA0- Consulta/Cadastro/ReciboLançamentos/Mensal.
    Nesta rotina possibilitará ao cliente realizar a conferência dos valores gerados pelo sistema.
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    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRC.
    Resumo do cálculo:
    Verba 172: Corresponde ao valor lançada para pagamento do PLR.
    Verba 757: Corresponde a verba de base do PLR para o cálculo do IR no momento Atual.
    Verba 781: Corresponde a quantidade de dependentes para dedução do IR de PLR, neste caso o empregado possui 2 dependentes X 189,59 Tabela S044= 379,18.
    Verba 430: Corresponde ao valor do desconto do IRRF que fará o seguinte cálculo: 4.500 PLR 032016- acumulado tabela SRD + 5.000 PLR 072016- movimento mensal tabela SRC= 9.500 valor base - 379,18 verba 781= 9.120,82 base IR PLR X 7,5% tabela S044= 684,06 valor IR PLR - 500,82 dedução IR PLR tabela S044= 183,24.

  9. Darf IRRF/PLR;
    Acessar: GPER050- Relatórios/Mensais/DIRF Mensal/DARF.
    O recolhimento do IRRF de PLR (verba com Id de cálculo 0152) deverá ser efetuado pela rotina Dirf Mensal/DARF (GPER050), o código de recolhimento para PLR é 3562.
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Observações:

P11

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