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Cálculo de Notas Fiscais
Linha de Produto: | Datasul | |||
Segmento: | Manufatura | |||
Módulo: | Faturamento | |||
Função: | FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais | |||
Situação /Requisito:1: | Ao Situação 1: Com a liberação da NT2015.003 houve o entendimento de alguns clientes de que é necessário enviar a tag de inscrição estadual no XML da nota por conta do DIFAL. O , o ERP só envia esta informação para nota em que existe incidência de ICMS ST, portanto não atende esta demanda. | |||
Situação 2: | Empresas possuem benefícios fiscais de redução da base de cálculo do ICMS operacional. Questiona-se o tratamento de carga tributária efetiva para o cálculo do ICMS Próprio e do ICMS por Diferencial de Alíquota, devido na operação a consumidor final não contribuinte do ICMS, onde remete a mercadoria para outra unidade federada de acordo com os critérios estabelecidos pela EC 87/2015. Sistema TOTVS, está aplicando a redução no cálculo do ICMS Operacional corretamente, mas não estáO programa não está fazendo o cálculo do DIFAL | devido: “está corretamente, aplicando a mesma redução/proporção para a parcela do ICMS Origem | no DIFAL” – e entende que não é devido. , no DIFAL. | |
Situação 3: | AHá dificuldade para importar os dados da tabela referente aos códigos CEST | que foi divulgada teve divergências e já houve republicação. Com isso, os clientes estão tendo dificuldade para importar os dados novamente no programa CD0354, já que ao importar novamente para o CD0354, pois o programa não apaga os dados antigos para substituir pelos novos. | ||
Solução /Implementação1: | Solução 1: Foi criado implementado um novo parâmetro no programa Manutenção Estabelecimento x Estado (FT0310), a fim de parametrizar a utilização da Inscrição Estadual na NF-e, onde o usuário poderá definir se esta IE é utilizada somente para ICMS ST, somente para o DIFAL ou ambas. O usuário ainda possui a opção de forçar a geração da IEST para notas que não incidiram o ICMS ST (parâmetro "Geração Ins. Estad. ST sem recolhimento do ICMS ST"), que já existia anteriormente. Solução 2: Para o cálculo do DIFAL entende-se que deve aplicar o ICMS origem sem considerar a redução de base de cálculo (não igual ao operacional). Sendo assim, o ERP Datasul foi alterado para contemplar esta situação, onde a diferença de valores de ICMS entre origem e destino, conforme Convênio ICMS 152/2015, não deve-se utilizar a base reduzida, e sim o ICMS devido que seria como se não houvesse redução. | |||
Solução 2: | Conforme a necessidade de alguns clientes, disponibilizamos no produto padrão a possibilidade de calcular o valor do DIFAL para consumidor final não contribuinte do imposto em operações interestaduais, considerando sempre a base cheia. Para isso é necessário o cliente marcar no programa CD0904 para a UF Destino (pois o DIFAL é um imposto devido a UF Destino e é esta que define a regra de cálculo) o parâmetro "Considera Base Cheia ICMS Interestad. p/ cálculo do DIFAL" e para esta UF ter parametrizado a tributação do ICMS no CD0356 como Tributado. Assim, com esta parametrização, se o cliente possui um benefício de redução na Origem, a base de cálculo do ICMS interestadual (ICMS da operação) somente para o cálculo do DIFAL desconsidera a Redução, e como a parametrização de tributação para UF destino está como Tributado, o valor do DIFAL será calculado com base cheia na Origem e no Destino. https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-152-15 | “§ “§ 1º-A O ICMS devido ás unidades federadas de origem e destino deverão ser calculados por meio da aplicação das seguintes fórmulas: ICMS origem = BC x ALQ inter ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem Onde: BC = base de cálculo do imposto, observado o disposto no § 1º; ALQ inter = alíquota interestadual aplicável à operação ou prestação; ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino.”
| Exemplo Exemplo de Cálculo: | <ICMS20><ICMS20> Houve redução de 33,3333 na base de 125.000,00. ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem DIFAL é de 6.250,00 onde, distribui-se conforme o XML: |
Solução 3: | Foi | incluídaimplementada uma funcionalidade no programa CD0354, que permite excluir permanentemente todos os | registroregistros de código CEST e seus respectivos relacionamentos, facilitando a importação dos códigos novamente. | |
Chamados relacionadosChamado: | TUAVCE |