Declaração de Informações e Apuração do ICMS

Características do Requisito

Descrição

A DIAP é a Declaração de Informações e Apuração do ICMS que integra todos os regimes de tributação, com exceção dos que apuram o ICMS pelo regime simplificado da Lei Complementar N° 123/2006 (Simples Nacional).

Todos os contribuintes inscritos no cadastro do ICMS do Estado do Amapá enquadrados no regime de apuração Normal e os detentores do Regime de Tributação por Substituição Tributária estabelecidos no Estado. 

O desenvolvimento se baseou no leiaute versão 3.0 da DIAP-ICMS. O layout da obrigação está disponível no site da Secretária do Estado do Amapá (SEFAZ AP). 

O leiaute possui os registros citados a seguir:

DIAPPR - Registro Principal
DIAPEN - Identificação para Tabela de Entradas
DIAPSA - Identificação para Tabela de Saídas
DIAPOC - Identificação para Tabela de Outros Créditos
DIAPBF - Identificação para Tabela de Benefícios Fiscais
DIAPUE - Identificação para Tabela de Entradas UF
DIAPUS - Identificação para Tabela de Saídas UF
DIAPIS - Identificação para Tabela de Isenções
DIAPDI - Identificação para Tabela de Declaração de Importação

Importante

Os ANEXO I - ENTRADAS OU SAÍDAS REALIZADAS E/OU AQUISIÇÕES OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS e ANEXO II - DEVOLUÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS E/OU ANULAÇÃO DE VALORES, INCLUSIVE DE SERVIÇOS não estão previstos nesse projeto por se tratar de informações do regime especial e/ou referente a segmento específico. 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) da do release 12.1.15. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.15 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
2. Adicione a obrigação fiscal "DIAP" no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS 

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimento para Utilização 

Para a geração da GIA-RS DIAP pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, das apurações de ICMS, ICMS-ST, Inventário e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo: 

1. Dados da empresa (T001);
2. Documentos Fiscais (T013 e filhos, T015 e filhos - TAFA062);
3. Apuração de ICMS (T020 e filhos - TAFA063);
4. Apuração de ICMS-ST (T021 e filhos - TAFA188)
5. Apuração das Informações Econômicas (T052 - TAFA450)
6. Inventário (T079 e filhos - TAFA094) 

Para mais detalhes referente referentes a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal. 

Exemplo de Utilização:

.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf