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Permitir Alterar a Natureza Fiscal do Item no Recebimento Fiscal

Linha de Produto:

DATASULDatasul

Segmento:

MANUFATURAManufatura

Módulo:

MRE - RECEBIMENTORecebimento

Função:

RE1001B2 - Manutenção Item Documento

Situação/Requisito:

Ao incluir um documento de Transferência entre Estabelecimentos pelo RE1001 aonde a recebimento fiscal (RE1001), cuja nota fiscal de saída teve somente uma Natureza de Operação, não é possível incluir Naturezas de Operação diferentes para as sequências dos itens. 

Segundo contexto apresentado por alguns clientes, atualmente geram as notas fiscais de saída são geradas por transferência em um dos nossos estabelecimentosestabelecimento, onde que no momento do cálculo possuem itens com alíquota de 4% (FCI) e todos os itens saem na mesma nota com a mesma CFOP. Na entrada dessas mercadorias no outro estabelecimento, o usuário precisa separar em duas notas fiscais, onde na qual uma NF terá os itens com alíquota normal e a outra NF os itens com alíquota de 4%, sendo que para essa segunda nota existe a necessidade do cálculo referente ao diferencial de alíquotas (DIFALICMS Complementar).

Além dessa demanda, existem outros clientes com situações semelhantes em que para o documento de saída de transferência foi informado apenas uma natureza (CFOP), porém na entrada desse documento no outro estabelecimento existe a necessidade na da quebra em operações diferentes, e hoje , atualmente no produto padrão, para as notas de transferência não permite gerar duas notas de entrada ou mais.

Durante o desenvolvimento foi constatado que a melhor solução para o usuário final seria permitir a alteração da natureza de operação, e para qualquer tipo de operação/ documento, não apenas notas de transferência, sendo assim a implementação em questão estará disponível para todos os tipos de documento. A exceção é para notas de importação geradas pelo módulo de importação, pois estas possuem o cálculo dos impostos diferenciados e não são calculados pelo módulo de recebimento.

A partir desta implementação, o campo de Natureza fiscal do item da nota do recebimento fiscal (RE1001) ficará habilitado e ao ser alterado pelo usuário, as informações de tributação, alíquotas, percentual de redução e valores dos impostos serão recalculados com base na configuração da nova natureza de operação informada. A exceção será para as notas fiscais de devolução de cliente, pois estas buscam as informações de tributação e de alíquotas da nota de origem/faturamento quando informada.

As informações de CEST e de CST não serão sugeridas novamente com base na nova natureza de operação informada pois estas podem ter sido informadas/alteradas manualmente pelo usuário, de acordo com o que foi informado no DANFE e no XML da nota, e sugerir novamente essas informações poderia gerar um retrabalho ao usuário.

Solução/Implementação:

O objetivo principal desse deste desenvolvimento é implementar no sistema Datasul a possibilidade da inclusão de incluir múltiplas naturezas de operação na digitação do documento pelo Recebimento recebimento nas operações de transferência entre estabelecimentos, quando na emissão da nota fiscal de saída foi informado apenas uma natureza de operação.

Informações

IMPORTANTE:

Durante o desenvolvimento avaliamos que a melhor solução para o usuário final seria liberar a alteração da natureza para qualquer tipo de documento e não apenas notas de transferência, sendo assim a implementação estará disponível para todos os tipos de documento.
titleImportante:
Para que
essa
esta funcionalidade esteja disponível no ambiente, é necessário ativar a funcionalidade de Multiplas Naturezas no Recebimento. Em caso de dúvidas sobre esse tópico poderá ser
obtido maiores
obtida mais informações no link
DMRE0251 - Como o recebimento trata Múltiplas Naturezas a partir do TOTVS 11?
 ).

Para atender as necessidades relatadas será necessário alterar alguns objetos e criar um novo. A seguir será detalhado cada uma dessas alterações:Para atender as necessidades relatadas será necessário alterar alguns objetos e criar um novo. A seguir será detalhado detalhada cada uma dessas alterações:

 

1.1 Alteração 1 Alteração na Função Manutenção Item Documento (RE1001b2)

A funcionalidade que está disponível a partir dessa liberação é a possibilidade em de manipular o campo "Natureza Fiscal" quando se encontra alterando a ocorrência correntealterado o item da nota no recebimento fiscal

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Para a operação de Transferência entre Estabelecimentos, essa é será a unica forma para alterar a natureza do item informada informado na digitação desse documento o Recebimento, já para as demais operações o usuário consegue informar a natureza específica no momento da digitação do item, porém mesmo assim o campo ficará disponível para manipulação caso julgar necessário.

Como a Natureza de Operação natureza fiscal determina toda a regra de tributação e alíquotas dos impostos e demais regras utilizadas pelo item do documentopara o item da nota, ao alterar a natureza fiscal, essas informações serão sugeridas novamente de acordo com a natureza que já estava informada o sistema irá apresentar a mensagem 55.292 perguntado se deseja recalcular os impostos do item nesse momento. Caso clicar em SIM o programa irá recalcular os impostos da tela com base nessa nova natureza, e caso o usuário clique em NÃO a natureza será alterada para a nova que foi informada porém mais nenhuma informação desse programa será alterado automaticamente pelo sistema, ficando a cargo do usuário a responsabilidade pelos ajustes manualmente.

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configuração da nova natureza de operação informada. 

Além de buscar as novas tributações, alíquotas e recálculo dos impostos, também será necessário realizar a validação de natureza de operação existente no momento da inclusão do item na nota, para que não permita informar uma natureza de operação que não corresponda a mesma operação da nota (natureza de operação principal).

 

1.2  BOIN176 - BO da tabela ITEM-DOC-EST

Alterar a BO da tabela ITEM-DOC-EST para realizar a busca das alíquotas, tributações, percentual de redução e recálculo dos valores dos impostos ao realizar a alteração da natureza de operação na tela de manutenção de item da nota (RE1001b2). Para tal alterar a include boin176.m06, criará uma nova procedure (sugestão setDefaultsImpostosTribAliq), com a lógica de busca de tributação, alíquota e percentual de redução dos impostos existente atualmente na procedure setDefaultsItem. Essa nova procedure deverá ser chamada na procedure setDefaultsItem, durante a criação do item da nota, e também por meio da tela do RE1001b2, quando a natureza de operação for alterada, e então garantir que na inclusão e na alteração seja realizada a mesma lógica de busca e sugestão das informação de tributação, alíquota e percentual de redução dos impostos.

Criar uma nova procedure (sugestão setNatOF) para receber a nova natureza de operação informada pelo usuário da tela do RE1001b2. Essa procedure deverá ter como parâmetro de entrada a nova natureza de operação e deverá gravar na RowObject.nat-of que estiver posicionada.

 

2. SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO

Não foi necessário realizar as seguintes alterações:

 

2.1 Controle 1.2 Controle do Saldo em Poder de Terceiros

Nas operações de Transferências entre Estabelecimentos , o sistema automaticamente gera o SALDO-TERC saldo de terceiros (tabela saldo-terc) com os dados da nota fiscal de saída do Estabelecimento de Origem (A), e ao lançar esse mesmo documento como Entrada efetuar a entrada deste documento no Estabelecimento Destino (B esse SALDO-TERC ) esse saldo de terceiros é baixado.

Para evitar qualquer tipo de inconsistência nos registros controlados pelo sistema, mesmo que o usuário altere a natureza de entrada de um ou mais itens no recebimento, a baixa do saldo em poder de terceiros ainda continuará sendo realizada pela natureza principal (campo nat-operacao) informada na nota. Abaixo segue exemplo desse processo:

Ao digitar um o documento, a natureza fiscal do item na sequencia sequência 20 nesse exemplo foi alterada alterado para "211tr2".

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Ao retirar a listagem do controle do Saldo em Poder de Terceiros , será demonstrado exibida a baixa do saldo, porém a natureza desse documento de entrada continuará sendo a natureza principal informada no documento:

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