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  • DT Devolução de Consumidor Final Sem ICMS.

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DEVOLUÇÃO DE CONSUMIDOR FINAL SEM ICMS

Informações Gerais

 

Linha de Produto:

PC Sistemas 

Segmento Executor:D&L

Módulo:

13 - Recebimento Mercadoria

Rotina:


Rotina

Nome Técnico

1303

Devolução de Cliente
1346Devolução de Cliente Avulsa

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

132

Parâmetros da Presidência

560

Atualizar Banco de Dados

Chamado/Ticket:

6803.078210.2017 (HIS.02894.2017)

Tabela:

560

- Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL)

 

132

4020 - Devolução de consumidor final sem ICMS

País:

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) México  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colômbia   (  ) Outro _____________.

Versão:

560 - V. 28.12.129
1303 - V. 28.64.04
1346 - V. 28.17.02

Objetivo

 

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer - Detalhamento do Epic. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para cálculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

(Obrigatório)

Criar parâmetro da presidência que irá definir se irá ou não  destacar ICMS na devolução de venda de consumidor final não contribuinte, em atendimento a legislação vigente.

 

Definição da Regra de Negócio

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

132 - Parâmetros da Presidência

Alteração

Menu do WinThor -> 132

1303 - Devolução de Cliente

Alteração

Menu do WinThor -> 1303

1346 - Devolução de Cliente Avulsa

Alteração

Menu do WinThor -> 1346

 

1. Deverá criar parâmetro na 132 - Parâmetros da Presidência com título: Devolução de consumidor final sem ICMS;

Hint: Se  marcado como Sim, na rotina 1303 e rotina 1346 para o tipo 6- Devolução Normal, (GERAR NUM NF = SIM), para cliente cadastrado como consumidor final, e não contribuinte, irá habilitar uma flag para o usuário determinar se irá gerar ou lançar a devolução sem valor de ICMS.

1.1 Se parâmetro igual a Sim, na 1303 e 1346 para o tipo 6 - Devolução Normal, GERAR NUM NF = SIM, para cliente cadastrado como consumidor final, e não contribuinte, deverá habilitar uma flag para o usuário determinar se irá gerar a devolução sem valor de ICMS.

FLAG: Gerar NF de devolução sem ICMS (RICMS/SP)

1.2 Se a flag acima estiver marcada, cadastro do cliente estiver com o campo CONSUMIDORFINAL igual a Sim, campo CONTRIBUINTE igual a Nãop, a nota de devolução gerada não deverá constar ICMS, mesmo que na venda tenha gerado ICMS.

Procedimento para Configuração


1. Acesse a a rotina 560  na versão indicada acima ou superior e atualize a Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL);

 

 

2. Marque conforme necessidade o parâmetro 4020 - Devolução de consumidor final sem ICMS da rotina 132 - Parâmetros da Presidência;

 

 

3. Atualize as rotinas 1303 e 1346 para versão indicadas acima ou para versões superiores;

 

Aviso
Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização


Observação: para os exemplos abaixo o parâmetro 4020 parâmetro 4020 - Devolução de consumidor final sem ICMS da rotina 132 está marcado como Sim. Sendo assim, as rotinas 1303 e 1346 para o Tipo Entrada igual a 6 - Dev. Normal e a opção Gera Num. NF igual a Sim para cliente cadastrado como Consumidor Final e Não Contribuinte, é habilitada a opção Gerar NF de devolução sem ICMS. Assim, o usuário determina se irá gerar ou lançar a devolução sem valor de ICMS em atendimento a legislação vigente.

 

Expandir
titleRotina 1303 - Devolução de Cliente

1. Acesse a rotina 1303 e clique o botão Novo;

2. Selecione a Filial desejada, Tipo Entrada 06 - Dev. Normal, Motivo da Devolução, marque Sim na caixa Gera Num. NF e informe o código do Cliente Consumidor Final desejado;

3. Conforme necessidade marque a opção Gerar NF de devolução sem ICMS;

 

 

4. Selecione a Nota Fiscal de Venda desejada na planilha e selecione o produto desejado com duplo clique;

5. Na tela Item, informe a Qt. Devolução desejada e demais campos conforme necessidade e clique o botão Confirmar;

6. Acesse a aba Tributação e note que as colunas: Base de ICMS, Alíquota e Vl. Cred. ICMS estão zerados conforme imagem abaixo:

 

 

7. Acesse as abas Contas a Recebe, Importação e demais abas conforme necessidade;

 

Observação:

  • Na aba itens, note que a coluna % ICMS também estará zerada conforme imagem abaixo:

 

 

  • Estando a opção Gerar NF de devolução sem ICMS marcada, e no cadastro do cliente estiver com o campo CONSUMIDORFINAL igual a Sim, o campo CONTRIBUINTE igual a Não, a nota de devolução gerada não deverá constar ICMS, mesmo que na venda tenha gerado ICMS.

8. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

 

Expandir
titleRotina 1346 - Devolução de Cliente (avulsa)

1. Acesse a rotina 1346 e clique o botão Novo;

2. Informe o Tipo Entrada - 06 -Dev. Normal, selecione o Filial Venda, preencha o Motivo da Devolução e informe o código do cliente Consumidor Final desedo;

3. Marque a opção Sim na caixa Gera Num. NF;

4. Conforme necessidade marque a opção Gerar NF de devolução sem ICMS;



5. Na aba Tabela de Produtos clique o botão Pesquisar;

6. Selecione o item desejado na planilha com duplo clique;

7. Na tela Item informe o campo Qt. Devolução e demais campos conforme necessidade;


Observação: note que o campo % ICMS virá automaticamente zerado conforme destacado na imagem abaixo:

 

8. Realizados os registros necessários clique o botão Confirmar;

9. Acesse a aba Tributação e note que as colunas Vl. Base ICMS, % ICMS, Vlr. ICMS e Vlr. ICMS Diferido permanecem automaticamente zeradas;

 

 

Observações:

  • Na aba itens, note que a coluna % ICMS também estará zerada conforme imagem abaixo:



  • Estando a opção Gerar NF de devolução sem ICMS marcada, e no cadastro do cliente estiver com o campo CONSUMIDORFINAL igual a Sim, o campo CONTRIBUINTE igual a Não, a nota de devolução gerada não deverá constar ICMS, mesmo que na venda tenha gerado ICMS.


8. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

 

 

 

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