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Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias saídas. Este valor será calculado da seguinte forma:

•  Valor nas saídas da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) referente às operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada):5.949, 6.949 e 7.949;
•  Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Devolução compra para utilização na prestação de serviço): 5.210, 6.210 e 7.210;
•  Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Remessa para venda fora do estabelecimento): 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904;
•  Valor contábil das outras operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo que não constituem fato gerador do ICMS: 5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930.

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