Histórico da Página
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Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc. "S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador".
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OBSERVAÇÃO Sempre que o usuário realizar uma alteração no cadastro de funcionário, serão verificados nos campos abaixo se foram alterados e deverá criar um gatilho considerando as datas de alterações informadas na alteração (histórico).
Será
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gerado um gatilho para cada uma das datas diferentes,
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sendo agrupado de acordo com a data de alteração
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- Salário
- Horário
Função - Função
- Transferência entre Seções
- Cargo de confiança
AtençãoATENÇÃO:
· Ao excluir um histórico de horário através por meio do cadastro do funcionário, um gatilho será gerado um gatilho na fila de eventos para o evento S-2206 – - Alteração de Contrato de Trabalho onde , com a tag "dtAlteracao" será a "data de mudança" <dtAlteracao> representando a data da exclusão do histórico excluído.
· Não será gerado um gatilho na fila de eventos se a data do histórico for anterior a à data de obrigatoriedade do eSocial.
Considerações sobre algumas tag's geradas no arquivo:
qtdHrsSem - Média A média de horas semanais , considerando uma projeção de 7 dias.
Regra do cálculo: pode ser calculada de acordo com a seguinte regra:
- Se o parâmetro para considerar a jornada do funcionário estiver marcado no parametrizador do eSocial: a jornada mensal será dividida por 4.
- Para os demais cenários a soma das horas das jornadas de trabalho do horário
- Se o parâmetro para considerar a jornada do funcionário estiver marcado no parametrizador do eSocial: a jornada mensal será dividida por 4.
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- será dividida pelo número de dias do horário (
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- incluindo os
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- dias de descanso), e o resultado será multiplicado por 7 (fixo).
É importante observar que, para cada hora de adicional noturno, será aplicado no cálculo um percentual de 14,29% da Nona Hora. Certifique-se de considerar esta observação ao realizar os cálculos.
EXEMPLO.
Exemplos:
- Horário com 7 dias, sendo que 5 são jornadas trabalhadas, total de 40 horas: (40 / 7 * 7) = 40hs
- Horário com 7 dias, sendo que 5 são jornadas trabalhadas, com uma hora de adicional noturno diária, total de 40 horas e 45 minutos (adicional noturno) (40.75 / 7 *7) = 40.75 hs
- Horário com 14 dias, sendo que 10 são jornadas trabalhadas, total de 84 horas: (84 / 14 * 7) = 42hs
- Horário com 3 dias, sendo que 2 são jornadas trabalhadas, total de 16 horas: (16 / 3 * 7) = 37hs
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OBSERVAÇÃO:
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Ao transferir um funcionário entre filiais, o sistema
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preencherá a tabela PESOCIALEVENTOS.ALTERACAOFILIAL seguindo a seguinte regra:
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O valor 1 será registrado quando
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o evento (S-2206 - Alteração de
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Contrato de Trabalho)
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for gerado para uma transferência
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que envolva a mudança de filial.
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Isso sinaliza,
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ao enviar o XML para o TAF
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, que se trata de uma alteração de filial.
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Dessa forma, o TAF consegue identificar o evento de admissão do funcionário (S-2200)
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e transferi-lo para a nova filial.
treiCap - Serão considerados na geração do evento os treinamentos com data de fechamento (campo campo VTUAVCONH.DTFECHAMENTO) igual a data de alteração do evento e caso seja inserido o evento manual na fila será considerado a data do evento.
dtAlteracao - Caso tenha um histórico do campo alterado, o sistema irá buscar a data desse histórico. Caso contrário, a data é gerada conforme a data atual.
Mapeamento das informações do evento
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