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Questão: | Cliente informa que as notas fiscais inutilizadas não devem ser apresentadas no arquivo da EFD Contribuições PIS/COFINS. As notas fiscais Inutilizadas de fato não precisão ser geradas no arquivo na EFD Contribuições ? |
Resposta: | Com base no chamado aberto na Receita Federal e também conforme Perguntas e Respostas da EFD Contribuições, as Notas Fiscais de (Aquisições) ou seja as notas fiscais de (Entrada), com a situação Inutilizada, não precisam ser apresentadas no arquivo da EFD Contribuições PIS/COFINS. Conceito sobre Notas Fiscais Inutilizadas: A NF-e inutilizada quanto a NF-e denegada não são, em momento algum, documentos hábeis para acobertar operações e/ou prestações;
Não devem ser informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receitas ou de créditos de PIS/Pasep e de Cofins.
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Chamado/Ticket: | 7384239, 9080005, PSCONSEG - 1502 |
Fonte: | Perguntas e Respostas - EFD Contribuições PIS/COFINS |