Cancelamento do Termo de Adesão

1. Descrição

O cancelamento do termo de adesão é utilizado para rescindir o contrato para um determinado plano de saúde.

2. Fatores que impossibilitam o cancelamento:

Se o parâmetro verifica movimentos (parâmetros do VP e MC) estiver ligado, será verificado os movimentos que não foram faturados e caso exista algum, o termo não será cancelado antes de ser faturado.

Caso o termo não tenha sido faturado e o parâmetro referente cobrança da taxa de inscrição não tenha sido informado o termo não será cancelado.

Caso algum beneficiario do termo possua produto externo e o mesmo já tiver sido faturado, a exportação do produto deve ser realizada antes do cancelamento.

Caso algum beneficiario do termo possua repasse, deverá ser enviada a carta de intercambio antes do cancelamento.

3. Cancelamento:

A Data de Cancelamento pode ser Informada ou Calculada (conforme último faturamento).

Permite cancelar os beneficiários/módulos/repasse sem faturamento para (Data de Inclusão, Final mês corrente ou final da data de inclusão)

Cancela o termo, beneficiários, módulos de cobertura, documentos de identificação (para beneficiários ativos ou com exclusão programada).

As situações dos beneficiários, documentos de identificação não serão atualizadas neste momento, somente quando a data de cancelamento estiver vencida (através do programa mc0410a - Atualização da exclusão programada).

Os procedimentos especiais, movimentações de módulos externos, repasses e negociações de repasses (também são cancelados, caso a proposta possua).

Se for informado o parâmetro para devolução das carteiras (será atualizado o indicador e data de devolução dos documentos de identificação.

Se a proposta possuir beneficiários repassados atualiza os indicadores para carta de intercâmbio para Impressão = I e Movimento = E.

Caso os beneficiarios do termo possuirem produtos externos, os mesmos so serão cancelados após a execução do programa de Atualização de Exclusão Programada.

O motivo de cancelamento do termo não pode indicar um obito, ou seja não pode estar relacionado com os motivos de obitos da ANS no AF-04-G.

A data de exclusão pode ser qualquer dia do mês,no caso de parametrisado Informada, desde que o mês de exclusão ainda não tenha sido faturado. O sistema mostrará um alerta quando a data digitada não for o ultimo dia do mês. Quando for data informada, o sistema