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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Parâmetros
  3. Exemplos de utilização
  4. Demais Documentações

01. VISÃO GERAL

Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao ICMS Substituição Tributária na Apuração de ICMS (MATA953) e suas respectivas abas ST-Entradas, ST-Saídas e Apuração ICMS ST. 

02. PARÂMETROS

MV_STUF - Preencher com os Estados que possuem Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração para as operações de Entrada (aba ST-Entradas).
MV_STUFS - Preencher com os Estados que possuem Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração para as operações de Saída (aba ST-Saídas).
MV_SUBTRIB - Preencher com Estado + Inscrição Estadual (todos os Estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração, inclusive o Estado do parâmetro MV_ESTADO)

...

Aviso
titleImportante!

O Estado que não estiver preenchido nos parâmetros MV_SUBTRIB ou MV_STNIEUF e na geração da Nota Fiscal de Saída as perguntas "Gera Título" e "Gera Guia" estiverem configuradas como SIM, irão gerar o recolhimento de ICMS-ST por Operação e dessa forma, ao gerar a Apuração de ICMS-ST não serão apresentados na aba Apuração de ICMS-ST, ainda que seja informado no parâmetro MV_STUFS.
No caso de ser informado indevidamente somente no parâmetro MV_STUFS, o Estado será apresentado indevidamente na aba ST-Saídas na Apuração de ICMS (MATA953), porém não é a utilização correta do parâmetro.
O preenchimento dos parâmetros está interligado e devem conter os mesmos Estados informados em todos os parâmetros mencionados nesta documentação (MV_STUF, MV_STUFS e MV_SUBTRIB OU MV_STNIEUF) devem conter os mesmos Estados informados  para que a Apuração de ICMS-ST seja coerente com a escrituração dos documentos e recolhimento de ICMS-ST.


03.  Exemplos de utilização


  • Exemplo 01:

MV_ESTADO = SP

...

Considerando os documentos incluídos no exemplo 01, emitida nova nota fiscal em operação de saída inteestadual interestadual de venda com cálculo de ICMS Substituição Tributária, em que este valor será recolhido via Apuração de ICMS


Apuração de ICMS (MATA953)




  • Exemplo 03:

MV_ESTADO = SP

...

Em caso de recolhimento de ICMS Substituição Tributária com recolhimento por Operação, o Estado de destino não deve ser informado nestes parâmetros. Estes parâmetros devem conter somente Estados em que o recolhimento ocorrerá por Apuração.


04.  Demais Documentações

https://tdn.totvs.com/x/diQSCw

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