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Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo da Natureza da Despesa Por Programa de Trabalho de Governo Por Unidade Orçamentária".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

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02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo da Natureza da Despesa Programa de Trabalho de Governo Por Unidade Orçamentária deve listar os valores previstos de despesas por: Natureza, Órgão e Unidade Orçamentária.deve listar as despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho.

O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental.

Articula com um conjunto de Ações que concorrem para um objetivo pré estabelecidos.

Ações são divididas em três naturezas que podem ser classificadas por categoria de programação. São: Ação, Atividade e Operação Especial.

Também é divido por Unidade Orçamentaria.

A classificação institucional permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's).

A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.

Filtros no SIGAPCO

Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.

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Exemplo da tela de Aglutinadores:

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Exemplo de Lançamentos Orçamentários:

Modo de Preenchimento

Linhas:

Órgão: O primeiro e o segundo algarismos são reservados para identificar o órgão.

Unidade Orçamentária: O terceiro e o quarto algarismos são reservados para identificar a unidade orçamentária.

Exemplo: 01.02.03

01→ Órgão
02→ Unidade Orçamentária
03→ Unidade Executora

Obs.: Quando o código de alguma das estruturas for 00, significa que essa é uma conta sintética.
Exemplo: 01.00.00 é a conta sintética, totalizadora, do Órgão 01
                01.02.00 é a conta sintética, totalizadora da Unidade Orçamentária 02

Total da Unidade Orçamentária: é o somatório total da previsão orçamentária da Unidade Orçamentária.

Total do órgão: é o somatório total da previsão orçamentária da órgão.

Total Geral: é o somatório de todos os órgãos

Colunas:

Categoria: A categoria econômica é composta por despesas correntes e de capital.

Descrição: É no nome da classificação da categoria econômica.

Desdobramento: São os valores previstos em cada conta orçamentária

Total do da funcional: é o somatório total da previsão orçamentária da funcional.

Total Geral: é o somatório de todas funcionais.

Colunas:

Funcional: A funcional é composta pela função e sub função.

Exemplo de código Funcional:
01.001.0001 onde:
01 → Classificação da Função (2 dígitos)
001 → Classificação da Sub-Função (3 dígitos)
0001 → Programa de trabalho (4 dígitos)

Descrição: É no nome da classificação funcional.

Operações Especiais, Projetos e Atividades são os classificadores da Ação:

Operações especiais: São ações que contribuem para a manutenção do governo.

Projetos: São instrumentos de programação para alcançar o objeto de um programa. Envolve um conjunto de operações num período limitado de tempo.

Atividades: São instrumentos de programação para alcançar o objeto de um programa. Envolve um conjunto de operações de modo contínuo e permanente.

Exemplo:

0001 - Ação 0001 classificação: Operação Especial
0002 - Ação 0002 classificação: Projeto 
0003 - Ação 0003 classificação: Atividade

Contas Orçamentárias:
01.001.0001.0001 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0001 (Classificação: Operação Especial),o saldo dessa conta deverá ser impresso na coluna Operação Especial.
01.001.0001.0002 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0002 (Classificação: Projeto),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Projeto.
01.001.0001.0003 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0003 (Classificação: Atividade),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Atividade.

Obs.: No exemplo acima o saldo das 3 contas deve ser impresso na mesma linha, pois a estrutura da conta até os digitos correspondentes ao programa é a mesma.
O saldo das contas deve ser impresso nas colunas Operações Especiais, Projetos e Atividades, de acordo com o classificador da ação.
Para identificar o classificador de ação deve ser verificado o cadastro de Ações.

Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividadesCategoria Econômica: É o somatório das contas analíticas.

Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Exemplo de Parâmetros:

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Exemplo do Relatório Impresso:

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04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

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05. Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

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