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  • S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão

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Objetivo:

...

       O O objetivo deste documento é apresentar a geração do evento  S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão.

Este evento é utilizado pelo cedente, declarante do vínculo de origem do trabalhador, para informar o início e término de cessão/exercício de trabalhador em outro órgão e suas eventuais alterações. Caso a cessão/exercício em outro órgão abranger mais de um vínculo do trabalhador no declarante, é necessário o envio do evento para cada um deles.


Quem está obrigado: o declarante cedente do trabalhador, toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante tendo a existência do ato de cessão ou não.

...


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelParametrização
titleParametrização

Para a liberação dos novos Foi necessário criação de campos no cadastro de afastamento é necessario para atender ao leiaute, e para a liberação desses campos é necessário a execução do script pelo aplicativo  RM.Script.Executoraplicativo RM.Atualizador.exe


 No Acessar o parametrizador marcar e selecionar o leiaute S-1.0.  Gatilho do

Atenção: O evento S-2231

será gerado somente nesse leiaute.

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somente está disponível a partir do leiaute S-1.0

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Após a execução do script será disponibilizado no cadastro de afastamento os campos abaixo:

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Atenção: Veja mais detalhes sobre esses campos em Histórico de Afastamentos.

Card
id2
labelCadastro Geração do evento S-2231
titleCadastro do eventoGeração do evento S-2231

A partir do leiaute S-1.0 o evento S-2231 foi disponibilizado para que, toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante, o declarante cedente do trabalhador comunique ao eSocial.

Abaixo iremos demonstrar as duas possíveis situações com alguns exemplos.


Deck of Cards
id2

Para a liberação do novo cálculo será necessário executar o script especifico "LB.2019.06_06 e LB.2019.07_11" no aplicativo  RM.Script.Executor.exe

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Card
id3-21
labelAfastamento enviado pelo S-2230
titleAfastamento enviado pelo S-2230
Cessão antes vigência do S-2231
titleCessão antes vigência do S-2231

Os exemplos abaixo são de cadastros de cessões feitos antes da alteração do leiaute para o S-1.0, com evento de início da cessão enviado no S-2230.

Deck of Cards
idExemplos
Card
idExemplo 1
labelExemplo 1

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo K-Cessão/Requisição já encontra-se cadastrado no sistema.

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2) O afastamento foi enviado ao RET no evento S-2230, devido ainda está no leiaute 2.5.

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3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), o funcionário afasta pela Previdência, neste caso antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência deverá finalizar a Cessão, informando como data fim um dia antes do inicio do afastamento pela Previdência e marcar o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

No exemplo abaixo o Funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 16/02/2021 a 25/02/2021:


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Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão.


4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:

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5) Após cadastrar o afastamento pela Previdência informando o inicio e o fim, deverá cadastrar a Cessão novamente com inicio um dia após o término do afastamento pela Previdência

Isso é necessário para que o funcionário continue cedido no produto de Folha de Pagamento e para que seja gerado o evento S-2231.

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Observações: 

  1. Conforme regra do MOS regra 1.5. do evento S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão, a data de início do S-2231 será o dia seguinte após o término do afastamento enviado pelo S-2230, ou seja, a data de início do S-2231 a ser considerada será a do campo Data Inicio Afastamento. Desta forma, não deverá ser preenchido o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão".

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6) Preencher os dados da aba eSocial

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7) Após as inclusões acima, serão gerados os eventos:

  • Evento S-2230 de término da cessão;
  • Evento S-2230 com a inclusão do afastamento pela Previdência;
  • Evento S-2231 com a inclusão da cessão.

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Observação: Conforme regra supracitada, a tag <dtIniCessao> foi gerada conforme campo Data Início Afastamento, ou seja, um dia após o término do afastamento (tipo "P").

Card
idExemplo 2
labelExemplo 2

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

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2) O afastamento será enviado no evento S-2230:

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3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e preencha o fim da cessão:

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4) Será gerado o evento S-2230 de término, conforme abaixo:

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Card
id3-2
labelCessão após vigência do S-2231
titleAfastamento após vigência do S-2231

Os exemplos abaixo referem-se a situação onde o funcionário é cedido após a vigência do evento S-2231.

Deck of Cards
idExemplos
Card
id1
labelExemplo 1

Início da Cessão

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e realize o cadastro do afastamento:

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2) Após salvar, acesse Anexos | Históricos | Histórico de Afastamentos:

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3) Deverá editar o afastamento e cadastrar os dados necessários na aba eSocial.

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4) Será gerado o evento S-2231 referente ao Inicio da Cessão:

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Card
id2
labelExemplo 2

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

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2) O afastamento será enviado no evento S-2231:

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3)  Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e preencha o fim da cessão:

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4) Será gerado o evento S-2231 de término, conforme abaixo:

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Card
id3
labelExemplo 3

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cessão/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

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2) A cessão já foi enviada para o RET no evento S-2231.

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3) Antes de cadastrar o início do afastamento pela Previdência, deverá finalizar a cessão informando como data fim um dia antes do início do afastamento pela Previdência e marcar o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão". Esse processo é necessário pois o histórico de afastamento não permite intercessão de datas, contudo, não deve ser gerado S-2231 de término, já que o funcionário continuará cedido para outra empresa.

No exemplo abaixo, o funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 21/02/2021 a 02/03/2021:

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Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão (S-2231 de término).


4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:

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5) Informando o fim do afastamento pela Previdência, o usuário deverá retorna com o cadastro da cessão no histórico de afastamento do funcionário e preencher o parâmetro "Data Início Continuidade Afast. Cessão" vinculando ao afastamento inicial da cessão (Data Início Afastamento da cessão anterior).

Esse processo é necessário para que não seja gerado um novo S-2231 de inclusão, já que a cessão do funcionário para outra empresa não foi interrompido, ou seja, o S-2231 de inclusão gerado anteriormente continuou válido no governo. 

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6) Ao informar o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão", o registro do histórico será considerado "filho" do registro de afastamento da cessão inicial. Desta forma, sempre que for gerado o XML (retificação, alteração, etc) deverá utilizar o registro de afastamento "pai" (registro inicial da cessão). No registro "filho", os dados do Trabalhador Cedido presentes na aba eSocial ficarão desabilitados.

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7) Após as inclusões acima, na fila de evento terão os gatilhos abaixo:

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Card
id3-3
labelAfastamento enviado pelo S-2231
titleAfastamento enviado pelo S-2231

Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento

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Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/5

Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar e marque o parâmetro "Não lançar Liquido de retificação no envelope da competência Atual"

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