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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior
Ticket:NA
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCDTS-911


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao calcular o dissídio para funcionário que teve maternidade ou algum outro evento que não tenha incidência para encargo de INSS, o sistema não diferencia os valores da base de INSS do segurado da base de encargo de INSS.

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tabsFP9194 Dif Sal,FP3020 Folha Normal,FR5160 Calc Compl Resc
idsfp9194,fp3020,fr5160
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defaultyes
referenciafp9194
  • Ao executar o FP9194, o programa irá verificar se existem os índices de função específica 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650 e 248 Base Encargo INSS 13º SEFIP 650. Caso não existam, serão criados estes índices e eventos (próxima sequência numérica e/ou alfabética disponível) para relacioná-los.

Image Modified

Image Modified


  • Ao calcular as diferenças, será verificado se os eventos de origem possuem incidência para Encargo INSS. Se sim, os valores de diferença destes eventos serão somados para compor os novos índices conforme o Tipo de Vencimento
    • Normal e Férias serão somados (ou subtraídos) para compor o valor do índice 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650.
    • 13º Salário serão somados será somado (ou subtraídossubtraído) para compor o valor do índice 248 Base Encargo INSS 13º SEFIP 650.


  • Caso não encontre nenhum evento origem com incidência para Encargo, mesmo assim, será gravado o valor zerado no índice 247 Base de Encargo INSS normal SEFIP 650 para o correto funcionamento da GPS e demais processos para atender a NT 20/2020.
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defaultno
referenciafp3020
  • O FP3020 Cálculo Folha Normal foi alterado para manter o índice 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650, mesmo com valor zerado
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defaultno
referenciafr5160
  • O FR5160 Cálculo Complementar de Rescisão foi alterado para manter o índice 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650, mesmo com valor zerado


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

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