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Na nota fiscal de transferência de ICMS conforme legislação de algumas UF(s), o valor deve ser impresso também no campo destinado ao valor do ICMS.

Atualmente esse valor é impresso no valor total do documento, para que seja levado também ao campo próprio do ICMS na emissão da nota pelo PROTHEUS, deverá ser realizado as configurações abaixo.

Obs.: esse Esse comportamento está valido é válido para as UF UF(s) RS, GO, PB, BA, conforme a legislação de cada estado informa.

02. Preenchimento da NF-e

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1.1. no campo NATUREZA DA OPERAÇÃO a expressão: TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO;
1.2. no campo CFOP, o código informar os códigos 5.601 e ou 5.602, tratando-se de transferência de crédito para estabelecimento de outra empresa ou transferência de crédito para estabelecimento da própria empresa, respectivamente;.

2) no quadro DESTINATÁRIO/REMETENTE, a indicação completa do estabelecimento destinatário do crédito;
3) no quadro INFORMAÇÕES ADICIONAIS, a seguinte expressão: “Emitida para fim de Transferência de Crédito de ICMS para Extinção de Débitos - Lei nº XX.XXX/14”;
4) no quadro CÁLCULO DO IMPOSTO, nos campos valor do ICMS e valor total da nota, o valor total do crédito objeto da transferência.
5) no quadro PRODUTOS E SERVIÇOS da NF-e, nos campos:

5.1. CÓDIGO DO PRODUTO OU SERVIÇO: o código previsto na Tabela 5.3 – “Tabela de ajustes e informações provenientes de documento fiscal”;
5.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO: a expressão “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”;
5.3. CFOP: o código 5.601 (transferência de créditos de ICMS para outras empresas) ou 5.602 tratando-se de transferência de crédito para estabelecimento de outra empresa ou transferência de crédito para estabelecimento da própria empresa, respectivamente(Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS);
5.4. UNIDADE COMERCIAL: a unidade “un”;
5.5. QUANTIDADE COMERCIAL: 0 (zero);
5.6. VALOR UNITÁRIO DE COMERCIALIZAÇÃO: 0 (zero);

As configurações específicas para cada UF estão abaixo:

Paraíba: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=646228294

Bahia: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=648214256

Goiás: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-05/site---orientacao-nfe.pdf

Rio Grande do Sul: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109367&inpCodDispositive=3558453

03. Cadastro de TES

Âncora
tes tes

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Para gerar a nota é necessário criar um produto Transferência de Saldo de ICMS para ser que será selecionado no momento do lançamento da nota com a descrição “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”.

05. Parâmetros

Âncora
param param

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