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“O sistema identificou restituição de INSS para o funcionário de chapa 00004. Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição de INSS em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior ao valor da restituição.

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Para que a restituição não seja paga na rescisão e consequentemente não exibir  a mensagem acima, criamos o passo a passo abaixo para solucionar. Para isto, será necessário retificar no esocial a 2a parcela de 13º salário acertando o desconto de inss 13 através do pagamento da restituição na própria folha de 13o salário.(orientação do governo)

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Período 1

Data do Pagamento 20/12/2021

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Rescisão de Contrato com data de demissão no dia 10/12/2021, ao calcular é exibido a mensagem abaixo:

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O eSocial não valida o evento S-1299 quando ocorre uma restituição (evento provento) sem um evento de desconto de INSS 13º . É exibido uma mensagem de inconsistência no eSocial.

Caso NÃO tenha transmitido ao eSocial, poderá cancelar o período referente a 2ª parcela de 13º e calcular os valores em rescisão, desta forma não ocorrerá restituição na rct.

Caso tenha transmitido o 13º salário ao eSocial, deverá ser tratado como retificação.  

Como retificar a folha de 13º Salário

Para não exibir a mensagem acima,  seguir os procedimentos abaixo: 

1. Abrir o log de cálculo da rescisão  e recuperar os valores:

• Restituição INSS 13º salário = 11,00
• Avo de 13º salário pago a maior = 122,23

Abaixo o log com os valores.

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2. Voltar o período “Local” para o cálculo da 2ª parcela de 13º salário

3. Incluir as verbas abaixo manualmente com os valores que foram extraídos do log de cálculo da rescisão.

• Restituição de INSS 13º : 11,00 - CC 153 - verba do tipo provento
• 2ª parcela 13º salário pago a maior em RCT: 122,23 - Verba do tipo desconto - com incidência de inss 13º salário. Natureza da rubrica mesma da 2ª parcela. Incidências mesma da da 2ª parcela.
• Líquido Retificação (Provento)  CC 383: 111,23 - verba do tipo provento

4. Clicar no botão “Recalcular Bases”. 

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O valor do líquido permanece (679.05), não sendo necessário gerar nova Remessa Bancária.

4. Retificar no esocial o envio do evento de 13º salário.

4.1 - Reabrir a folha de 13o salário através do evento S-1298

4.2 - Reenviar o através do evento S-1200  (Retificação dos valores da 2ª parcela 13º salário)

4.3 - Fechar a competência através do evento S-1299 

A restituição de inss 13º foi gerada na própria folha de 2ª parcela, conforme orientação do governo. 

Como não gerar  a restituição de INSS 13º na rescisão 

Procedimentos: 

1. Criar a fórmula abaixo e informar no campo “Fórmula valor”  no evento CC 51. Esta fórmula de desconto no CC51 só será calculada para os funcionários com demissão menor que 15/12/2021. Poderá alterar esta data conforme necessidade do cliente.

SE DTD < '15-12-2021'

ENTAO MV(MES,ANO,'0129') - MV(MES,ANO,'0380')

SENAO VALORCODCALCULO('51')

FIMSE;

2. Voltar para o período da Folha (neste exemplo, período 3)

3. Calcular a rescisão, lançando um desconto “Líquido Retificação” descontando o valor 111.23 da verba 0377 (no envelope do 13º salário este líquido foi lançado como provento, agora será necessário lançar como desconto em rescisão):

• Líquido Retificação (Desconto) CC 383:  111,23 (sem incidências).

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Conclusão

Foi pago no CC48 = 1.344.53  e descontado no CC 51 1344.53. Sendo assim, a folha de 13º salário foi regularizada e retificada no eSocial, possibilitando o correto recolhimento de INSS parte patronal e segurado.

E na  rescisão calculou corretamente o valor de 13º salário devido ao funcionário. (11/12 avos, já que a demissão foi em 10/12), não tendo o direito do avo de 12/2021.

Pergunta TOTVS ao Órgão Governamental no “Fale Conosco”

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Resposta

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Um de nossos clientes entrou em contato com o Fale Conosco do Governo, e obteve a resposta abaixo:

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