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O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ecredrural/credito-produtor-rural/Paginas/Downloads.aspx .

Aviso

title	Importante

Caso nenhuma empresa ou filial for selecionada, é gerado o arquivo somente para a filial corrente.
A opção de aglutinação de seleção tem o objetivo único de validar a seleção das filiais, pois o arquivo sempre será gerado de forma aglutinada caso mais de uma filial seja selecionada.
No caso de arquivo consolidado, é necessário que a filial logada seja a filial responsável pela consolidação.

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d) Produtor Rural = Jurídica/Física.

Informações
Se Produtor Rural = Física, é necessário possuir CNPJ, pois o arquivo magnético não aceita CPF.

Cadastro de

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Produtos (

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SB1):

- Código (B1_COD).
- Descrição (B1_DESC).
- Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI).
- Unidade.

Informações

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Código (_COD)

Importante

Aviso

title

Quando o código do produto não for composto somente por números, deve ser informado o campo

Forn

Prod.Ecredural

/ Clie.Ecredrural

,

pois o validador exige que o código seja numérico.

CNPJ (_CGC)
Razão Social (_NOME)
Endereço (_END)

Cadastro de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2)

- Código (_COD)
- Endereço
- Dados

Aviso

title	Importante

Código:

Quando o código não for composto somente por números, deve ser informado o campo Forn.Ecredural e/ou Clie.Ecredrural, pois o validador exige que o código seja numérico.

CNPJ (_CGC)
Razão Social (_NOME)

Endereço:

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, e quando não houver vírgula o Sistema preenche automaticamente o campo número com a sigla SN. Caso o endereço conste no lugar do número o dado "SN", deve se seguir o exemplo abaixo, apenas substituindo o número por A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, quando não houver vírgula o Sistema preenche automaticamente o campo número com a sigla SN.

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255

Se houver complemento de endereço, este deve pode ser informado após o número no campo Endereço (_END).

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A.

a) Estado (_EST).

b) Inscrição Estadual.

c) Código do Município de acordo com tabela do IBGE (_COD_MUN).

Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil. Quando contribuintes forem do Exterior o campo não é preenchido.

a) Código do País de acordo com tabela do BCB (_CODPAIS).

Cadastro de Produtos (SB1):

Código (B1_COD).

Quando o código não for composto somente por números, deve ser informado o campo Prod.Ecredural, pois o validador exige que o código seja numérico.

Descrição (B1_DESC).

Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI).

ou o SN no campo Endereço (_END).

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A.

Caso o campo Endereço não couber o complemento, preencher esse dado em separado no campo "Complemento" no formulário de cadastro de Fornecedores (A2_COMPLEM) ou de Clientes (A1_COMPLEM).

Dados:

Estado (_EST).
Inscrição Estadual.
Código do Município de acordo com tabela do IBGE (_COD_MUN).
Código do País de acordo com tabela do BCB (_CODPAIS)*

* Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil. Quando contribuintes forem do Exterior o campo não é preenchido.

Unidade.

03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

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Configuração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_B1ECRED
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Campo da tabela SB1 para informar o nome do campo que conterá o código do produto para geração do arquivo magnético E-Credrural.
Exemplo	B1_PRECRED

Nome da Variável	MV_A1ECRED
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Campo da tabela SA1 para informar o nome do campo que conterá o código do cliente para geração do arquivo magnético E-Credrural.
Exemplo	A1_CLECRED

Nome da Variável	MV_A2ECRED
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Campo da tabela SA2 para informar o nome do campo que conterá o código do fornecedor para geração do arquivo magnético E-Credrural.
Exemplo	A2_FRECRED

Nome da Variável	MV_ESTADO
Tipo	Caractere
Descrição	SP
Valor Padrão	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).

Nome	MV_SUBTRIB
Tipo	Caractere
Descrição	Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária
Exemplo	PE18154502270978

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No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do CAT153, conforme especificação a seguir:

Menu	Miscelânea
Submenu	Arq. Magnéticos
Nome da Rotina	CAT 153
Programa	CAT153
Tabelas	SA1, SA2, SB1, SD1, SD2, SF1, SF2, SF3, SF4, SFT, CD5, CDT

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Tabela SB1 - Complemento de Produtos

Campo	<critério do produto>
Exemplo	B1_PRECRED
Título	Prod.Ecredru
Descrição	Cod.Prod.E-credrural
Tipo	Numérico
Tamanho	15
Decimais	0
Formato	@E 999999999999999
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informar o código do produto composto somente por números. Exigência do validador do arquivo magnético E-Credrural.

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Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo	<critério do cliente>
Exemplo	A1_CLECRED
Tipo	Clie.Ecredru
Descrição	Cod.Clie.E-credrural
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimais	0
Formato	@E 99999999999999
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informar o código do cliente composto somente por números. Exigência do validador do arquivo magnético E-Credrural.

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Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Campo	<critério do fornecedor>
Exemplo	A2_FRECRED
Título	Forn.Ecredru
Descrição	Cod.Forn.E-credrural
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimais	0
Formato	@E 99999999999999
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informar o código do fornecedor composto somente por números. Exigência do validador do arquivo magnético E-Credrural.

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Tabela SF6 – Guias de Recolhimento

Campo	F6_PEDDED
Título	Ped.Dedução
Descrição	Numero Pedido de Dedução
Tipo	Caractere
Tamanho	12
Decimais	0
Formato	@!
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Número do Pedido de Dedução emitido pela sefaz para crédito na apuração do ICMS Produtor Rural no sistema e-CredRural / SP.

Campo	F6_VIMPDED
Título	Vlr.Imp.Ded.
Descrição	Valor de Dedução
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimais	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Valor de dedução do ICMS no sistema e-CredRural - SP. Este valor vai compor o campo 09 - CRED_UTILIZADO no arquivo magnético da CAT153.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina	Produtor Rural para utilizar os créditos pelas entradas de mercadorias e serviços tomados.
Objetivo	Gerenciar créditos do ICMS de produtores rurais e de cooperativas de produtores.
Prazo de entrega	Não há
Competência	Estadual – SP
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	PGVAT – Programa Gerador, Validador, Assinador e Transmissor de Arquivos Digitais – Versão 1.3.
Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus®	1.5
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco	https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ecredruralcredito-produtor-rural/Paginas/Downloads.aspx

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

CD5 – Complemento de Importação

CDT – Documentos Referenciados

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro de Produtos

SD1 – Itens das NFs de Entrada

SD2 – Itens das NFs de Saída

SF1 – Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Tipo de Entrada e Saída

SF6 – Guias de Recolhimento

SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Funções Envolvidas

CAT153 – CAT 153

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

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03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS