Histórico da Página
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01. DADOS GERAIS
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| Função: | SPDBLOCOG.PRW e SPEDXFUN.prw | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 13122907 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-29147 e DSERFIS1-29089 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente realizava a inclusão de ativo de forma manual através da rotina MATA905 no Release .17, informando no campo F9_VALICM (ICMS PROPRIO) sem descontar o Valor do Frete. Posteriormente realiza a inclusão do documento de entrada através da rotina MATA103 exatamente com as mesmas informações de documento fiscal (Série, Nota, Emissão, Fornecedor, Loja).
Durante a geração do registro G125 do SPED Fiscal, o sistema estava gerando de forma incorreta o valor do Campo 05 - VL_IMOB_ICMS_OP, deduzindo duas vezes o valor do frete, a 1a referente ao campo correspondente ao valor do frete da tabela SF9 devido ao lançamento ter sido realizado manualmente através da rotina MATA905 e a 2a referente ao valor do frete informado no documento fiscal.
Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) o parâmetro 'MV_FTCIAP = N' no momento da escrituração do documento de entrada, o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro do G125 está sendo gerado corretamente, porém o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 está sendo gerado considerando o valor do frete, ou seja, não está tirando o valor do frete do ICMS Próprio (F9_VALICMP), gerando divergências entre o campo 05 do G125 e o campo 06 do G140.
Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) com o parâmetro 'MV_FTCIAP = S' no momento da escrituração do documento de entrada, o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 está sendo gerado corretamente, porém o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 está retirando 2 vezes valor do frete do ICMS Próprio (F9_VALICMP), gerando divergências entre o campo 05 do G125 e o campo 06 do G140.
03. SOLUÇÃO
Realizado ajuste na rotina SPDBLOCOG.PRW para tratamento do cenário informado no qual o cliente realiza a entrada manual do Ativo através da rotina MATA905 e posteriormente inclui o Documento Fiscal de Entrada correspondente através da rotina MATA103.
MV_FTCIAP = N - Ajustado o cálculo do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 para desconsiderar o valor do caso caso esse esteja compondo o ICMS Próprio (F9_VALICMP).
MV_FTCIAP = S - Ajustado o cálculo do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 para retirar somente 1 vez o valor do frete caso esse esteja compondo o ICMS Próprio (F9_VALICMP).
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Apesar de estar sendo realizados tratamentos para evitar que o MV_FTCIAP duplique os valores no arquivo, não é recomendado usar esse parâmetro como MV_FTCIAP = S, o ideal é somente usar como MV_FTCIAP = N. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Aviso | ||
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Recomenda-se que ao gerar manualmente os valores do Componente / Bem através da Rotina de Manutenção CIAP (MATA905), deve ser considerado no lançamento as informações de ICMS ST / ICMS Complementar / ICMS Frete / ICMS Próprio em seus respectivos campos quando houver. Aglutinando os valores apenas no campo Valor ICMS (F9_VALICMS), conforme exemplo abaixo, e orientações na documentação informada em Assuntos Relacionados
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...
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL#REGISTROSG110,G125,G130EG140.
- CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12
- SPDFIS - Sped Fiscal#BlocoG%E2%80%93ControledoCr%C3%A9ditodeICMSdoAtivoPermanenteCIAP
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