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Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Miscelânea	Arq. Magnéticos	GNRESP	GNRESP	SF6, SA1,SA2

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2. Ao confirmar os parâmetros são apresentadas as perguntas específicas da NFCPA:

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03.

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1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), em seguida, configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:

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PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Campo	F6_OPERNF
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	E/S
Descrição	Entrada ou Saída
Opções	1=Entrada; 2=Saída
*Help*	Operação de Entrada / Saída

Campo	F6_TIPOIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Tipo do Imp.
Descrição	Tipo do Imposto
Opções	0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA.
*Help*	Tipo do Imposto

Campo	F6_EST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Cabeçalho	Estado
Descrição	Estado de Subst.Tribut.
*Help*	Estado destino de recolhimento

Campo	F6_CODREC
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Cabeçalho	Cod.Receita
Descrição	Código da Receita
*Help*	Código da Receita

Aviso

title	Importante

Importante

Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:

100099 - ICMS subst. Tributária por operação.
100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.
100080 - ICMS Recolhimentos Especiais
100102 - ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação

Campo	F6_DTVENC
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Vencimento
Descrição	Vencimento da GNR
*Help*	Data de Vencimento do recolhimento

Campo	F6_DTARREC
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Dt.Arrecad.
Descrição	Data de Arrecadação
*Help*	Data da arrecadação do recolhimento

Campo	F6_DTPAGTO
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Dt Pagamento
Descrição	Data do Pagamento
*Help*	Data de pagamento da Guia de Recolhimento

Campo	F6_DOC
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Formato	@!
Cabeçalho	Documento
Descrição	Número do Documento
*Help*	Número do Documento

Campo	F6_VALOR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Valor da GNR
Descrição	Valor da GNR
*Help*	Valor do recolhimento

Campo	F6_NUMCONV
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Formato	@!
Cabeçalho	Num.Convênio
Descrição	Num ou Protoc.Convênio
*Help*	Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Campo	F6_MESREF
Tipo	Numérico
Tamanho	2
Formato	99
Cabeçalho	Mes ref.
Descrição	Mês de referência
*Help*	Mês de referência do recolhimento

Campo	F6_ANOREF
Tipo	Numérico
Tamanho	4
Formato	9999
Cabeçalho	Ano de Ref.
Descrição	Ano de Referência da GNR
*Help*	Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR)

Campo	F6_JUROS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Juros
Descrição	Valor do Juros
*Help*	Informar o valor do juros

Campo	F6_MULTA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Multa
Descrição	Valor da Multa
*Help*	Informar o valor da multa

Campo	F6_PROCESS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Processa
Descrição	Processa GNRE
Opções	1=Sim;2=Não
*Help*	Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade.

Campo	F6_INF
Tipo	Caracter
Tamanho	80
Formato	@!
Cabeçalho	Informações
Descrição	Informações Adicionais
*Help*	Informações Adicionais

Aviso

title	Importante

O campo Informações Adicionais (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout.

Tabela SA1 – Cliente

Campo	A1_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Formato	@!
Cabeçalho	Nome
Descrição	Nome do cliente
*Help*	Nome ou razão social do cliente

Campo	A1_INSCR
Tipo	Caracter
Tamanho	18
Formato	@!
Cabeçalho	Ins. Estad.
Descrição	Inscrição Estadual
*Help*	Número da inscrição estadual do cliente

Campo	A1_END
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Formato	@!
Cabeçalho	Endereço
Descrição	Endereço do cliente
*Help*	Endereço do cliente

Campo	A1_CGC
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Cabeçalho	CNPJ/CPF
Descrição	CNPJ/CPF do cliente
*Help*	Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente.

Campo	A1_MUN
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@!
Cabeçalho	Município
Descrição	Município do cliente
*Help*	Município do cliente

Campo	A1_EST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Cabeçalho	Estado
Descrição	Estado do cliente
*Help*	Unidade da federação do cliente

Campo	A1_TEL
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@R 9999-9999
Cabeçalho	Telefone
Descrição	Telefone do cliente
*Help*	Número do telefone do cliente

Campo	A1_CEP
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Formato	@R 99999-999
Cabeçalho	CEP
Descrição	Cod Endereçamento Postal
*Help*	Código de endereçamento postal do cliente

No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Descrição	Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária
Exemplo	PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Aviso

title	Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros

com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco.

Nome	MV_ESTADO
Tipo	Caractere
Conteúdo	SP
Descrição	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%).
Exemplo	SP

Nome	MV_STUF
Tipo	Caractere
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária.
Exemplo	AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome	MV_STUFS
Tipo	Caractere
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.
Exemplo	AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome	MV_GNRENF
Tipo	Caractere
Conteúdo	.F.
Descrição	Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim.
Exemplo	.T.

Nome	MV_RECEINF
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita por Operação.
Exemplo	SP=24701;100099

Aviso

title	Importante

O parâmetro possibilita, caso seja necessário, definir o código por estado, por exemplo, o código designado para o estado de SP é 24701. Para o funcionamento correto é obrigatório indicar a UF do estado.

Exemplo:

Modo correto

SP=24701;100099

Operação com emissão de Guia para o estado de São Paulo - SP=24701

Para os demais os demais estado permanecerá 100099, ou seja, se não houver o apontamento da UF será entendido como o código geral preenchido no parâmetro.

Nome	MV_RECEAPU
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita por Apuração.
Exemplo	100048

Nome	MV_RECANTE
Exemplo	100080
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita para Antecipação do ICMS ST

.

...

.

Aviso

title	Importante

As guias de recolhimento cadastradas com os códigos de receita abaixo, não tem o seu leiaute atendido pelo Backoffice Protheus Fiscal, por atender a normas de segmento especifico.

- 10001-3 - Comunicação
- 10002-1 - Energia Elétrica
- 10003-0 - Transporte

Para os códigos acima as guias podem ser geradas através do Portal da GNRE SP.

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ GNRESP e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

...

Aviso

title	Importante

Para as guias de apuração, de código 100048, esse pergunte não influenciará na decisão, pois as guias de apuração não possuem o campo F6_OPERNF (Entrada ou Saída) preenchido. Sempre carregará as informações do SM0.

Ao informar "Dados do pagador por operação" o sistema fará um filtro das Guias que serão geradas no arquivo XML.

Ao preencher o parâmetro como "Remetente", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SM0 tanto para entrada como para saída.

Ao preencher o parâmetro como "Destinatário", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SA1 para saída e SM0 para entrada.

Caso os parâmetros Filial De e Filial Até sejam deixados em branco, apenas a filial corrente será processada.

Caso mais de uma filial seja processada, cada filial irá gerar um arquivo distinto, contendo o código da filial na nomenclatura do arquivo gerado, facilitando sua identificação.

Caso uma filial possua mais de 50 guias no período processado, serão gerados N arquivos de 50 guias cada para tal filial, variando a sequência ao final do nome do arquivo.

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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Objetivo	A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias mensalmente.
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx
Competência	São Paulo
Legislação contemplada	Portaria Cat 48/2002 http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08
Onde encontrar	http://www.fazenda.sp.gov.br
Observações:	https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SF6 – Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Funções Envolvidas

GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

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03.

PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS