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01. DADOS GERAIS
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| Função: | FISA001.prw FISA007.prw FISA008.prw FISX001.prw | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 14923357 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-30893 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para as operações de venda de mercadorias que se enquadrem na tributação monofásica destinadas para ZFM - Zona Franca de Manaus, deverá existir dois registros C170 para um registro C100, de modo que seja possível identificar a operação de saída com alíquota zero e também a tributação referente a substituição tributária.
Procedimento constante no guia pratico da EFD Contribuições - Versão 1.35 na pagina 128:
03. SOLUÇÃO
Foi realizado na rotina o tratamento para que os produtos monofásicos vendidos a ZFM tenham o registro adicional no bloco C170 ou C180 com seus devidos reflexos na apuração e nos demais blocos que tratam da apuração.
...
Bloco C170
Bloco C180
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- EFD Contribuições - PIS/COFINS ST - Operações de produtos monofásicos na ZFM
- EFDCON - Substituição tributária da venda de produtos monofásicos à ZFM.
- EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
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