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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FR0100 FP3020 - Cálculo Folha Normal 
FR5100 - Cálculo de FériasNormal de Rescisões
FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisões 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-4745
DRHCALCDTS-4769
DRHCALCDTS-4805
DRHCALCDTS-4811
DRHCALCDTS-4812
DRHCALCDTS-4814
DRHCALCDTS-4815
DRHCALCDTS-4855
DRHCALCDTS-4923
DRHCALCDTS-4986

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No calculo cálculo de Folha Normal, Férias e Rescisões, é apurado são apurados o evento 511 (INSS Normal) e o evento 509 (INSS p/ IRF) com o valor do INSS total (normal + férias).

...

Necessário desmembrar os valores de INSS Normal para IRF e INSS Ferias Férias para IRF no cálculo de Folha Normal, Férias, Rescisão e Rescisão Complementar.

...

Foram feitos ajustes nos cálculos para criar 3 2 novos índices específicos, conforme estrutura a seguir: 

  • Índice de Férias (FR0020)
    • 43 - INSS Férias p/ IRF eSocial
    Índice de Específico de Folha (FP0040)
    • 265 - INSS Normal p/ IRF eSocial
    • 266 - INSS Férias Compl p/ IRF eSocial

Considerando que:

...

    • Os novos Índices de Folha serão criados de forma automática ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão.
    • Será criado Serão criados de forma automática o Evento Analítico (FP0020), sendo relacionado ao respectivo índice (Férias ou Folha), sendo este novo evento os Eventos Analíticos (FP0020)  INSS Normal p/ IRF eSocial e INSS Férias p/ IRF eSocial e relacionados aos respectivos índices (265 e 266):
      • Estes dois novos eventos serão exclusivos apenas para envio ao eSocial.
      • O novo evento INSS Férias p/ IRF eSocial será Estes serão uma cópia do evento relacionado ao Índice de Folha 227 (INSS Compl 13º eSocial), alterando apenas os campos:
        • Botão eSocial:
          • Natureza: 9201
          • Tipo: 4 
          • Incidência tributária IRRF:
            • Para o Índice de Férias 43 e Índice de Folha 266 265 (INSS Normal p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
              • 43 (41 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Férias)Remuneração mensal
            • Para o Índice de Folha 265 266 (INSS Férias Compl p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
              • 41 (43 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Remuneração mensal)Férias
          • Demais incidências tributárias (INSS, FGTS, Contrib. Sind. e RPPS): ) 00
    • O evento 509 (INSS p/ IRF), relacionado ao Índice Específico de Folha 43, também terá os seguintes campos modificados de forma automática no FP0020 (Eventos Analíticos), para:
      • Botão eSocial:
        • Nova incidência tributária IRPF: 43
    • Também será criado de forma automática, ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão, o evento exclusivo para o evento 509 (INSS p/ IRF), onde:
      • Manutenção Eventos Exclusivos (FP0026)
        • Empresa: *
        • Evento Exclusivo: 043509
        • Natureza: 0000 (- Não enviar para o eSocial)Todas Incidências tributárias alteradas para: 00
        • Tipo Evento: 3 - Informativa
        • Fator Rúbrica: 0,00
        • Incidências Tributárias
          • INSS: 00
          • IRRF: 00
          • FGTS: 00
      • Relaciona Evento Exclusivo eSocial (FP0028)
        • Evento: 509
        • Empresa: *
        • Início Validade: Primeiro dia do mês de referência atual
        • Fim Validade: 31/12/9999
        • Tributável IR:
          • Folha: 043509
          • Rescisão: 043509
        • Não tributável IR:
          • Folha: 043509
          • Rescisão: 043509


Exemplo 1 - Funcionário sem férias


Demonstrativo do Cálculo da Folha Normal

EvtDescriçãoBase de CálculoValor
001Hrs Normais Diurnas
1.416,66+
031Horas DSR Vencimento Diurno
283,34+
511INSS Normal1.700,00133,20-
509INSS p/ IRF1.700,00133,20-
XXXINSS Normal p/ IRF eSocial1.700,00133,20 
Novo evento "XXX" relacionado ao novo Índice Função Específica 265


Exemplo 2 - Funcionário com férias

Demonstrativo do Cálculo de Férias

EvtDescriçãoBase de CálculoValor
221Férias Normais
850,00+
227Férias 1/3
283,33+
511INSS Normal1.133,3384,99-
509INSS p/ IRF1.133,3384,99 


Demonstrativo do Cálculo da Folha Normal

EvtDescriçãoBase de CálculoValor
001Hrs Normais Diurnas
736,66+
031Horas DSR Vencimento Diurno
113,34+
221Férias Normais
850,00+
227Férias 1/3
283,33+
511INSS Normal1.983,33158,69-
509INSS p/ IRF1.983,33158,69 
XXXINSS Normal p/ IRF eSocial850,0073,70 
578INSS Deduzido Base IRF Férias
84,99 
Novo evento "XXX" relacionado ao novo Índice Função Específica 265

Informações

O evento relacionado ao índice "266 - INSS Férias Compl p/ IRF eSocial" será gerado quando houver diferença entre os eventos abaixo:

INSS p/ IRF (Indice Função Específica 43) -

INSS Normal p/ IRF eSocial (Indice Função Específica 265) -

INSS Deduzido Base IRF Férias (Índice Função Específica 78) = INSS Férias Compl p/ IRF eSocial (Índice Função Específica 78)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A 

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