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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

FIN30185 - Situação de títulos x Natureza de rendimento - Gerar a natureza de rendimento dos tributos que ainda não possuem durante o processamento do relatório.Quando parametrizado para que a retenção do IRRF-PJ ocorra na entrada, o sistema não permite realizar o recolhimento da indenização no pagamento para pessoas jurídicas. Prever o recolhimento do IRRF de indenização no pagamento da AP, ao invés de recolher na geração da AD. 

03. SOLUÇÃO

Alterado o relatório FIN30185 - Situação de títulos x Natureza de rendimento para inclusão da opção Gerar a natureza de rendimento dos tributos?. Na geração do relatório, quando essa opção estiver marcada, o sistema irá gerar a natureza de rendimento referentes aos tributos dos títulos, com base na natureza de rendimento da(s) AD/NF(s) de origem.

Foi criado uma nova coluna no relatório "NR GERADA", para indicar se gerou a natureza de rendimento dos tributos durante o processamento. Caso a AD/NF de origem não tenha natureza de rendimento, não será possível gerar a(s) natureza(s) de rendimento para os tributos da AP. O conteúdo então será "NÃO".

Caso contrário, o relatório irá gerar as naturezas de rendimento para os tributos do título, sendo impresso no relatório essa informação:Atualmente temos o parâmetro "tip_val_15_pct_pj" - "Tipo de valor para retenção de IRRF com percentual de 15% na fonte" (parâmetro definido no LOG00087 - Logix Financeiro - Tributos\impostos - Retenção IRRF). Informar nesse parâmetro o tipo de valor parametrizado para retenção de IRRF Pessoa Jurídica na AP, com o código de retenção 9385 e percentual 15% para retenção. Ao incluir um título, utilizar esse tipo de valor para o IRPJ.