Histórico da Página

...

Dicionário (A tabela CM7 não contém os padrões de campos que temos nas demais tabelas dos demais eventos e a tabela V3B não tem o campo V3B_LAYOUT).
Ajustar para que o cadastro seja habilitado somente nas versões 2.5 e 1.2.
Ajustar integração do XML (Não terá a tag terão as tags <nisTrab> e <indRecusa> na versão 1.2)
Ajustar o detalhamento do painel de Auditoria em PO UI
Ajustar geração do XML e transmissão (Não terá a tag terão as tags <nisTrab> e <indRecusa> na versão 1.2)
Automação (ADVPR)

Detalhamento da Solução

...

Dicionário (Pacote 009126)
Seq.
Nome da Atividade
Descrição do Desenvolvimento
1
Dicionário
Criar o campo: T62_ID com consulta padrão para o evento S-2400 (V73) V3B_LAYOUT e V3B_TAFKEY

Verificar o relacionamento (SX9) entre as tabelas
2

Ajustar Menu

Realizar ajuste no MenuDef ontem tem tratamento somente para versão 2.5 e necessário colocar a versão 1.2retirando o IF do tratamento da versão e colocar o evento no menu correto.

3

Ajustar integração do XML

Realizar a gravação nos campos correspondentes a cada tag

4

Ajustar a Auditoria eSocial do PO UI

Colocar a opção do evento S-2221 no filtro de Eventos e retornar as informações na tela.

5

Ajustar geração do XML e transmissão

Montar o XML conforme estrutura abaixo.

Realizar a transmissão para o governo.

6

Automação

Ajustar os casos de teste manuais (Inclusão, alteração, retificação e exclusão).

Ajustar os casos de teste via integração (Inclusão, alteração e retificação).

Protótipo

Auditoria eSocial PO UI

Image RemovedImage Added

Estrutura do XML

<ideBenef> - T62

</ideBenef>

<dmDev> - T63

<ideDmDev> T63_DEMPAG </ideDmDev>

<nrBeneficio> T63_NUMBEN </nrBeneficio>

<ideEstab> - V6V

<tpInsc> V6V_TPINSC </tpInsc>

<nrInsc> V6V_NRINSC </nrInsc>

<itensRemun> T6O

<codRubr> T6O _IDRUBR </codRubr>

<ideTabRubr> T6O_TABRUB </ideTabRubr>

<qtdRubr> T6O_QTDRUB </qtdRubr>

<fatorRubr> T6O_FATRUB </fatorRubr>

<vrRubr> T6O_VLRRUB </vrRubr>

<indApurIR> T6O_APUIR </indApurIR>

</itensRemun>

</ideEstab>

</infoPerApur>

<idePeriodo> - V6W

<perRef> V6W_PERREF </perRef>

<ideEstab> - V6X

<tpInsc>> V6X_TPINSC </tpInsc

<nrInsc> V6X_NRINSC </nrInsc>

<itensRemun> - V6Y

<codRubr> V6Y_CODRUB </codRubr>

<ideTabRubr> V6Y_TABRUB </ideTabRubr>

<qtdRubr> V6Y_QTDRUB </qtdRubr>

<fatorRubr> V6Y_FATRUB </fatorRubr>

<vrRubr> V6Y_VRRUBR </vrRubr>

<indApurIR> V6Y_APURIR </indApurIR>

</itensRemun>

</ideEstab>

</idePeriodo>

</infoPerAnt>

</dmDev>

</evtBenPrRP>

</cpfTrab>
<matricula> C9V_MATRIC </matricula>
</ideVinculo>
<toxicologico>
<dtExame> V3B_DTEXAM </dtExame>
<cnpjLab> V3B_CNPJLA </cnpjLab>
<codSeqExame> V3B_CODSEX </codSeqExame>
<nmMed> CM7_NOME </nmMed>
<nrCRM> CM7_NRIOC </nrCRM>
<ufCRM> CM7_NRIUF </ufCRM>
</toxicologico>
</evtToxic>
</eSocial>

Regras de Negócios

5.

6.

O declarante pode realizar o pagamento de proventos e pensões de forma fracionada, desta forma, cada rubrica deve ser correspondente ao demonstrativo de pagamento específico.

Exemplo: um declarante programa efetuar o pagamento de valores em duas datas. Para informar o valor do benefício, o declarante deve informar no mesmo S-1207 os seguintes demonstrativos:

a) {ideDmDev} “01” para os valores que são pagos na primeira data;

b) {ideDmDev} “02” para os valores que são pagos na segunda data.

7.

Se houver o pagamento parcial de valores constantes em um demonstrativo, o S-1207 deve ser retificado para criar novos demonstrativos que retratem os valores efetivamente pagos nas datas indicadas no evento S-1210

8.

O envio do evento S-1207 deixa de ser obrigatório durante período de suspensão do benefício, informado no evento S-2416 (não deve ser confundido com suspensão de incidência sobre uma 138 rubrica).

Ao término da suspensão automaticamente se torna obrigatório o envio mensal do evento e, quando for o caso, incluindo as competências faltantes.

9.

O evento S-1207 só deve ser enviado para período retroativo à data em que o requerimento foi realizado, quando houver valor devido sob a responsabilidade do órgão concedente. Caso contrário, deve ser enviado um S-1202.

10.

Como regra, o campo {indApurIR} deve ser preenchido com [0].

Indicativo de tipo de apuração de IR:

0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial);

1 - Situação especial de apuração de IR.

11.

Caso o declarante informe {indApurIR]=[0], o IR, para estas rubricas, é apurado com base na folha de pagamento do eSocial. Porém o declarante deve estruturar a sua folha da seguinte forma: enviar um demonstrativo para os rendimentos referentes à remuneração mensal e à PLR, e um demonstrativo exclusivo para cada situação específica conforme adiante:

· Demonstrativo 01

◦ Benefício mensal: R$ 10.000,00

◦ IRRF s/ Salário: R$ 1.880,64

· Demonstrativo 02 – Processo diferença benefício – RRA (22 meses – até 12/2020) – Processo Judicial nº XXX.XXX:

◦ Diferença benefício: R$ 45.833,33 (proporcional para 22 meses)

◦ IRRF s/ diferença benefício – RRA: R$ 295,93

◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes até a competência 12/2020, pois somente até esta competência há o benefício do RRA

· Demonstrativo 03 – Processo diferença benefício (2 meses – competências 01/2021 e 02/2021) – Processo Judicial nº XXX.XXX:

◦ Diferença benefício: R$ 4.166,67 (proporcional para 2 meses)

◦ IRRF s/ diferença benefício: R$ 301,37

◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes às competências 01/2021 e 02/2021, pois não há benefício do RRA nessa parcela.

· Demonstrativo 04 – Diferença benefício com RRA– (10 meses – até 12/2020 – Processo Judicial nº YYY.YYY:

◦ Diferença benefício: R$ 20.000,00 (proporcional para 10 meses)

◦ IRRF s/ diferença benefício – RRA: R$ 72,02

◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes até a competência 12/2020, pois somente até esta competência há o benefício do RRA.

· Demonstrativo 05 – Diferença benefício (2 meses – competências 01/2021 e 02/2021) – Processo Judicial nº YYY.YYY:

◦ Diferença benefício: R$ 4.000,00

◦ IRRF s/ diferença benefício: R$ 263,87

◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes às competências 01/2021 e 02/2021, pois não há benefício do RRA nessa parcela.

12.

Caso o declarante informe {indApurIR]=[1] nas rubricas relativas aos itens 2 e 3 (Diferença benefício), a informação ao eSocial pode ser feita num único demonstrativo da seguinte forma:

· Demonstrativo 01

◦ Benefício mensal: R$ 10.000,00 [remunPerApur] {indApurIR} = [0]

◦ Diferença benefício: R$ 50.000,00 [remunPerAnt] {indApurIR} = [1]

◦ Diferença benefício: R$ 24.000,00 [remunPerAnt] {indApurIR} = [1]

◦ IRRF s/ Salário: R$ 1.880,64 {indApurIR} = [0]

◦ IRRF s/ Diferença benefício – RRA: R$ 597,30 {indApurIR} = [1]

◦ IRRF s/ Diferença benefício – RRA: R$ 335,89 {indApurIR} = [1]

13.

Exemplo: Um beneficiário obteve decisão judicial favorável em jul/2021 para receber diferenças de benefícios no período de jan/2021 a jun/2021. O órgão declarante passou a enviar informações pelo eSocial em mai/2021.

Dados da questão:

a) Início da obrigatoriedade dos eventos periódicos: mai/2021

b) Período de apuração: jul/2021

c) Períodos de referência: jan/2021 a jun/2021

O órgão concedente envia o evento S-1207 com o campo {perApur} preenchido com 2021-07 e o campo {perRef}, do grupo {infoPerAnt}, com as competências 2021-01 a 2021-06, informando as rubricas correspondentes às diferenças de benefícios.

Seq.	Regras/Formulas
1.	Deve ser informado o identificador exame toxicológico do beneficiário motorista profissional {cpfBenef} já existente no evento S-2400, o identificador do benefício {nrBeneficio} e os demonstrativos com os valores devidos 2. O demonstrativo {ideDmDev} não pode conter valores relativos a benefícios distintos {nrBeneficio} 3. Só podem ser utilizadas rubricas que tenham o campo {codIncCPRP} preenchido, a fim de indicar a incidência da contribuição previdenciária devida ao RPPS/Regime militar 4. O grupo [ideEstab] deve ser preenchido com a informação relativa à unidade pagadora do benefício
Relação do S-1207 com o S-1210
Os campos de identificação do demonstrativo {ideDmDev} e do período de apuração {perApur} servem de chave de relacionamento com o evento S-1210 (Pagamentos).
Suspensão de Benefícios
Período entre a concessão do benefício e seu ato de publicação
Indicativo de apuração de imposto de renda
Valores devidos relativos a períodos anteriores

Tabelas Relacionadas

S2400 – V73 e V74

...

V73

...

Cadastro de beneficiários

...

V74

...

Cadastro de dependentes

dtExame } data da realização do exame toxicológico. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.

2.

A tag { cnpjLab } deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

3.

Na tag { codSeqExame } deve possuir 11 (onze) caracteres, composto por duas letras (dois primeiros caracteres) e nove algarismos (últimos nove caracteres).

4.

A tag { nmMed } deve ser preenchido com o nome do médico e na tag { nrCRM } Número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina - CRM.
Validação: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 ou S-2205 vigente em { dtExame } for no exterior.

5.

A informação da UF { ufCRM } Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
Validação: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 ou S-2205 vigente em { dtExame } for no exterior.

S1010 – C8R e T3M

...

C8R

...

Cadastro de rubricas

...

T3M

...

Identificador de rubricas

Plano de Testes

Cenário	Descrição do Cenário (Teste Integrado)	Resultado Esperado
01	Testar se na versão 1.0 e 1.1 aparecerá a mensagem do evento somente é utilizado na versão 2.5 e 1.2	Retornar uma tela de mensagem, informando que o evento somente será acessando na versão 2.5 e 1.2.
02	Incluir um novo Pagamento de Benefício (S1207registro de Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado (S2221).	Preencher Cadastrar todos os campos da grid desejados e grid salvar com sucesso.
0203	Alterar o Pagamento de Benefício (S1207Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado (S2221).	Alterar os campos ou grid desejados e salvar com sucesso.
0304	Retificação de Pagamento de Benefício (S1207Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado (S2221).	Caso precise alterar informações já envidas para o governo: Campo de status tem que estar igual a “1” e o registro anterior que estava já transmitido, tem que estar “Inativo”.
04	Exclusão Geração de S3000.	Caso precise excluir informações já enviadas para o governo: Campo de status mantém como “4” e o registro passa a estar “Inativo”. “Novo Registro incluso na view do evento S3000”.
05	Geração de XML do Pagamento de Benefício (S1207Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado (S2221).	Posicionar no registro desejado e clicar no botão de gerar XML. Abrirá a tela de selecionar o tipo de XML que deseja gerar (XML TAF ou XML RET).
06	Inclusão por XML de um novo Pagamento de Benefício. (S1207) Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado (S2221).	Todo os campos e grid preenchidos e salvos com sucesso.
07	Retificação por XML de Pagamento de Benefício (S1207) Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado (S2221).	Ter um registro transmitido na base. A tag “indRetif” estar igual a “2”. Todo os campos e grid preenchidos e salvos com sucesso.
08	Verificar Painel de Auditoria	Verificar a regra se está retornando as informações corretamente. Prazo de envio: deve ser transmitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês de referência do evento ou antes do envio do evento S-1299, exceto o referente ao período de apuração anual (13º salário, abono anual, gratificação natalina etc), caso em que deve ser transmitido até o dia 20 do mês de dezembro do ano a que se refere, ou antes do envio do correspondente evento S-1299.

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