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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Regra de Cálculo da Taxa Efetiva de Juros na Entrada da Operação
   1. Regras do Cálculo da Taxa Efetiva de Juros
   na Entrada da Operação
3. Parametrizações Relacionadas
4. Tabelas Relacionadas e Alteradas

01. VISÃO GERAL

Segundo o IFRS 9 (International Financial Reporting Standards 9 ) e a Resolução 4.966 do Banco Central do Brasil, a taxa de juros efetiva é definida como a taxa que iguala o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um instrumento financeiro ao seu valor contábil inicial líquido, ou seja, ao valor inicial líquido de descontos ou prêmios de emissão.

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Portanto, a taxa de juros efetiva é fundamental na avaliação do valor justo de instrumentos financeiros e na contabilização de receitas e despesas financeiras de acordo com as normas contábeis internacionais (IFRS) e as regulamentações do Banco Central do Brasil.

02.

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TAXA EFETIVA DE JUROS

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NA ENTRADA DA OPERAÇÃO E EFETIVAÇÃO

Adição dos campos "Taxa Efetiva de Juros" e "Base Taxa Efetiva de Juros" na área de Totais na aba "Operação" das telas de Inclusão de Operação e Simulação de Operação..

Esses campos receberão os valores calculados da

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taxa efetiva de juros

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1. Fluxos de Caixa Futuros: Liste todos os pagamentos de juros e principal que serão recebidos ou pagos ao longo da vida do instrumento financeiro. Por exemplo, se você está lidando com um empréstimo, serão os pagamentos periódicos de juros e principal.

2. Valor Presente (VP): O valor presente representa o valor atual de todos os fluxos de caixa futuros, descontados à taxa de juros efetiva. A fórmula do valor presente é:

VP=FV(1+i)nVP = \frac{FV}{(1 + i)^n}VP=(1+i)nFV​

onde:

1. • VP é o valor presente,
   • FV é o valor futuro (o valor do fluxo de caixa futuro),
   • i é a taxa de juros efetiva por período (geralmente anual),
   • n é o número de períodos até o recebimento do fluxo de caixa.

2. Taxa de Juros Efetiva (i): A taxa de juros efetiva é aquela que, quando utilizada para descontar todos os fluxos de caixa futuros, resulta no valor presente igual ao valor inicial do instrumento financeiro (se estivermos falando de um empréstimo, por exemplo, o valor do empréstimo inicial).

Para calcular a taxa de juros efetiva, você precisa ajustar a fórmula de valor presente para resolver $i$. Isso geralmente envolve o uso de métodos iterativos ou o uso de ferramentas computacionais, especialmente quando há vários fluxos de caixa diferentes ao longo do tempo.

Em resumo, a taxa de juros efetiva é calculada determinando-se o valor presente de todos os fluxos de caixa futuros associados ao instrumento financeiro, ajustando a taxa de juros até que o valor presente desses fluxos de caixa seja igual ao valor inicial do instrumento.

Adição do campo "Base

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e a base da taxa da operação simulada.

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Alterações nas APIs

• Calcular Operação

/tfs-credito-service/rest/calculo/calcularoperacao 

Alteração 1: Inclusão da informação "Metodologia de Cálculo TEJ" no REQUEST.

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• • • metodoCalculoTEJ: recebe a sigla para Pura ou Diferenciada.

Alteração 2: Inclusão da informação "Taxa Efetiva de Juros", "Base da Taxa Efetiva" e "Metodologia de Cálculo TEJ" no RESPONSE da API.

• • • taxaEfetivaJuros : retorna o valor da Taxa Efetiva de Juros.
    • valorBaseTEJ : retorna o valor da base de cálculo da Taxa Efetiva de Juros.
    • metodoCalculoTEJ: retorna a sigla para Pura ou Diferenciada utilizada no cálculo.

• Incluir Operação / Incluir Operação Casada 

/tfs-credito-service/rest/calculo/incluirOperacao

/tfs-credito-service/rest/calculo/incluirOperacaoCasada

Alteração: Inclusão da tag "Taxa Efetiva de Juros", "Base da Taxa Efetiva" e "Metodologia de Cálculo" no REQUEST da API.

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• • • taxaEfetivaJuros : recebe o valor da Taxa Efetiva de Juros.
    • valorBaseTEJ : recebe o valor da base de cálculo da Taxa Efetiva de Juros.
    • metodoCalculoTEJ: recebe a sigla para Pura ou Diferenciada utilizada no cálculo.

a.REGRAS DO CALCULO DA TAXA EFETIVA DE JUROS

No sistema (utilizando os campos adicionados nas APIs): 

• Cálculo do Valor Base da Taxa Efetiva de Juros (TEJ)
  • O novo campo valorBaseTEJ, será o resultado do cálculo "Valor Financiado" - "TAC" - "Custos de Transação".
  • Os Custos de Transação serão identificados como Despesas Adicionais pelo valor informado na lista do grupo operacaoDespesasAdicional do Tipo "CUSTO TRANSAÇÃO" ou "RECEITA TRANSAÇÃO" e também o valor informado da TAC.
  • Exemplo: 
    • Valor Financiado (valorFinanciado): 120.000,00
    • TAC (Lista tarifas, sigla TAC): 1.500,00
    • IOC (Lista tributos, sigla IOC): 1.434,20
    • Valor Outros (Lista outros): 100,00
    • Despesas Adicionais (Lista operacaoDespesasAdicional, Tipo "CUSTO TRANSAÇÃO" ou "RECEITA TRANSAÇÃO") : 500,00
    • O Valor Base TEJ será: 120.000,00  1.500,00  500,00 = 118.000,00
    • Valor Outros e IOC não entram no cálculo da TE

• Cálculo da Taxa Efetiva de Juros (TEJ)
  • O sistema deverá calcular a nova taxa utilizando o valor do campo "Valor Base Taxa Efetiva de Juros" (valorBaseTEJ) detalhando anteriormente.
  • A regra do cálculo da taxa efetiva de juros segue a mesma fórmula do cálculo da "Taxa CET" (taxaCet) porém utilizando o valorBaseTEJ.
  • Exemplo:
    • Valor Base TEJ (valorBaseTEJ): 118.000,00
    • Taxa Nominal: 12,68%
    • Prazo: 12 meses
  • Fluxo:

Fórmula da XTIR (=ARRED((XTIR(soma Atual Parcela;Fluxo Parcelas)+1)^(360/365)-1;4)

Cálculo da Operação

• • Cálculo pela Metodologia Diferenciada
    • A operação será calculada da mesma forma que é efetuada atualmente utilizando a Taxa Nominal de Juros informada (taxaOperacao) e o Valor Financiado (valorFinanciado) conforme o Critério e Método de Cálculo parametrizado na Modalidade selecionada.
  • Cálculo pela Metodologia Pura
    • A operação será calculada utilizando os valores calculado anteriormente do valor Base da TEJ (valorBaseTEJ) e a Taxa Efetiva de Juros informada (taxaEfetivaJuros) conforme o Critério e Método de Cálculo parametrizado na Modalidade selecionada.

Regras de Negócio

Sistema irá calcular a operação pela metodologia Diferenciada e guardar esse valor para utilizar no cálculo da Pura.

Exemplo: - Dados da operação método SAC

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Calcular Diferenciada

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No cálculo acima, o sistema efetua o cálculo para taxa de juros nominal e saldo devedor pelo valor financiado.

Calcular Pura

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Na Pura o sistema deverá calcular a parcela pela taxa efetiva de juros e a partir do valor base da taxa efetiva de juros.

Parcela 1: 

Saldo devedor = valorBaseTEJ = 118.500,00

Juros: ((1+taxaEfetivaJuros/100)^(prazoDC parcela 1/BaseTaxa)-1)*saldoDevedor

((1+15,4183088/100)^(31/365)-1)*118.500,00 = 1.451,98

Principal parcela: Atual da parcela 1 Diferenciada – Juros calculado parcela 1 Pura

(11.223,23 – 1.451,98 = 9.771,15)

Parcela 2: 

Saldo devedor: Saldo devedor parcela 1 – Principal parcela 1

(118.500,00 – 9.771,15 = 108.728,85)

Juros: ((1+taxaEfetivaJuros/100)^(prazoDC parcela 2/BaseTaxa)-1)*saldoDevedor

((1+15,4183088/100)^(30/365)-1) * 108.728,85= 1.289,03

Principal parcela: Atual da parcela 2 Diferenciada – Juros calculado parcela 2 Pura

(11.084,86 – 1.289,03 = 9.795,83)

Parcela 3: 

Saldo devedor: Saldo devedor parcela 2 – Principal parcela 2

(108.728,85 – 9.795,83 = 98.933,03)

Juros: ((1+taxaEfetivaJuros/100)^(prazoDC parcela 3/BaseTaxa)-1)*saldoDevedor

((1+15,4183088/100)^(31/365)-1) * 98.933,03 = 1.212,23

Principal parcela: Atual da parcela 2 Diferenciada – Juros calculado parcela 2 Pura

(11.019,28 – 1.212,23= 9.807,05)

• • • As regras de cálculo atuais da simulação da operação conforme o critério e método de cálculo não sofrem alteração a partir do valor da operação com ou sem tarifas incluídas.

04.FLUXO DE ALTERAÇÕES

Algumas alterações foram necessárias para permitir a utilização da taxa efetiva de juros Conforme ilustrado na imagem abaixo:

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Fluxo de entrada de operação, cálculo, efetivação, fechamento e por fim, possibilitando a existência do relatório de controle.

De parâmetro:

• • Criação do parâmetro "Metodologia de Cálculo" na Empresa (módulo Básico).

Na Entrada de Operação:

• • Inclusão de tag nova para receber a metodologia de cálculo no cálculo da operação e na entrada da operação.
  • Retorno do cálculo da taxa efetiva de juros na tela e api de Inclusão de Operação.

Na Efetivação de Operação:

• • Adição dos campos novos na passagem das informações da taxa para as tabelas finais 

05. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades da taxa efetiva de juros no sistema.

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Parâmetro "Metodologia de Cálculo".

• • Acessando o módulo Básico (Parâmetros) > Tabelas Organizacionais > Empresas, e clicar em Novo (ou Alterar alguma empresa já existente) (Ainda não implementado em tela)

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Adição do campo "Taxa Efetiva de Juros" na área de Totais na aba "Operação" das telas de Inclusão de Operação e Simulação de Operação.

Esse campo receberá o valor calculado da taxa efetiva de juros da operação simulada.

Adição do campo "Base Taxa Efetiva de Juros" na área de Totais na aba "Operação" das telas de Inclusão de Operação e Simulação de Operação.

Esse campo receberá o valor da base de cálculo do .

04. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades de custo de transação no sistema.

05. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades de custo de transação no sistema.

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Parâmetro/Tela

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Abrangência

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Tela de Acesso

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Definição

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Adequação na aba Despesas Adicionais (Modalidade)

• Inclusão da opção "Financiar" na linha das despesas adicionais, permitindo escolher se financia ou não os valores parametrizados como custo de transação
• Adição das opções "Custo Receita" e "Custo Despesa" no campo Tipo na linha das despesas adicionais
• Adição da opção "Histórico" na linha das despesas adicionais, permitindo escolher um histórico contábil cadastrado.

Parâmetro "Calcular Custo de Transação":

• • Acessando o módulo BackOffice de Crédito > Configurações Produto > Modalidade

(adicionada a opção na área Controles Internos)

Aba "Despesas Adicionais":

• • Acessando o módulo BackOffice de Crédito > Configurações Produto > Modalidade > aba Despesas Adicionais

(adicionadas as opções na coluna Tipo e as colunas Financiar e Histórico)

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Os Custos de Transação parametrizados na aba de Despesas Adicionais serão trazidos a tela de entrada de operação para seleção e calculo.  

Definição dos campos da tela:

• • Sigla: Sigla para identificar a Despesa Adicional.
  • Descrição: Descrição da Despesa Adicional.
  • Tipo: Combo para selecionar o Tipo de Despesa. Domínios: "CDS" - Custo de Transação; "CRC" - Receita de Transação; "DAD" - Despesa Adicional; "DFI" - Seguro DFI; "MIP" - Seguro MIP; "SGP" - Seguro Prestamista. 
  • Base de Cálculo: Combo para selecionar o domínio da Base de Cálculo. Domínios: "DEV" - Devedor, "PCP" - Principal.
  • Tipo Parcela: Combo para selecionar o tipo de aplicação do contrato. Domínios: "Contrato"; "Todas"; "Primeira"; "Última". Quando tratamos custo de transação e receita de transação, somente a opção "Contrato" será permitida.
  • Histórico: Código do histórico da despesa. 
  • Financiar: Checkbox para marcar se financia ou não. Domínios: "S" - Sim, "N" - Não.
  • Valor: Valor padrão inicial da Despesa Adicional.
  • Botão Adicionar: Cria uma linha editável para inserir novo registro.
  • Botão Lixeira: Excluir um registro selecionado. Obs: Se houver operações que tenham o custo de transação, o sistema não permitirá a exclusão da linha.

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06. TABELAS RELACIONADAS E ALTERADAS

Tabelas que foram alteradas e incluídas durante o projeto IFRS 9, relacionadas ao assunto

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Taxa Efetiva de

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Juros.