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Realizar as implementações necessárias para que os títulos a pagar (FINA050), quando houver a retenção do IRRF sobre aluguéis, possam deduzir as despesas na base de calculo, cálculo da retenção do IRRF sobre aluguéis, , conforme art. 42 e 689 do RIR/2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.500.

03. SOLUÇÃO

O calculo cálculo do IR progressivo foi adequado para levar em consideração as despesas cadastradas e fazer a dedução da base de calculo.As despesas deverão ser vinculadas ao título a pagar através do recurso "Complemento do Título", disponivel na tela de considerar as deduções de base de cálculo cadastradas na rotina Complemento de Imposto (FINA985) e que posteriormente forem vinculadas ao título através da tela de Complemento do Título.

Dica

Para realizar a dedução dessa despesa:

...

    • fazer o vinculo do cadastro acima na tela de "Complemento do Título", que pode ser acessada através do botão "Outras Ações > Complemento de Título". 
      • Após acessar a tela do botão "Complemento de Título", o vínculo do cadastro deve ser feito acessando

...

      • a aba "Complemento do Imposto X Títulos"

...

      • , informando os campos abaixo:
      • Image Added
      • Ao confirmar a tela acima, o IRRF será recalculado considerando o valor informado como uma dedução na base de cálculo;


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • A implementação realizada não contempla títulos a pagar originados pelo Documento de Entrada (MATA103). O recurso de realizar deduções através do Complemento do Título só é valido para títulos sem vínculo com notas fiscais.
  • Para que o

Na documentação do Complemento do Título pode ser consultado um exemplo de como inserir uma dedução de despesas de aluguel (ver sessão "04. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF", no exemplo 4).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

  • cadastro de Complemento de Imposto (FINA985)

...

  • passe a mostrar o tipo de ação "Despesa sobre aluguel"

...

  • no campo FKE_TPATRB, deve ser realizado uma das opções abaixo:
    1. Executar o UPDDISTR com a atualização de dicionário de dados a ser disponibilizada via Pacote de Expedição Continua (previsto para ser disponibilizado na 2ª quinzena de Fevereiro/2025). 

...

    1. Criar manualmente o registro na rotina de Tabelas Genéricas (SX5) através do Configurador (SIGACFG).

      1. Para isso, acesse no menu Ambiente > Cadastros > Tabelas e pesquise pela tabela "0D" e edite-a. Deve ser inserido os dados conforme abaixo:

        X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
        0D

...

      1. 028DESPESA SOBRE ALUGUEL

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF        

...