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Questão: | Com a liberação do novo layout 1.3 do eSocial temos dúvidas com os eventos do Processo Trabalhista. Foi disponibilizado um novo campo para o evento S-2500 que é o “ideSeqTrab”. Dúvida: Caso não exista essa necessidade de se consolidar o S-2500 antes do envio do S-2501, como deveremos proceder para a situação em que a pessoa comece a enviar o S-2501, faça a consolidação deste sem ter consolidado o S-2500, pois a pessoa poderá incluir novo S-2500 e em tese podem ter registros ali que necessitem de envio de S-2501. | ||
Resposta: | A relação entre os eventos Foi criado um campo que permitirá a inclusão de mais de um evento S-2500 por trabalhador e S-2501 no novo layout S-1.3 do eSocial, especialmente em relação ao campo {ideSeqTrab} e ao processo de consolidação, é detalhada a seguir.número do processo, nos casos de múltiplos contratos com {indContr} = [N].
Sequenciamento e Consolidação dos Eventos 1. Sequenciamento e Consolidação do S-2500 e S-2501:Evento
2. Ordem de Consolidação entre S-2500 e S-2501: Não há Embora não exista uma exigência explícita de que a consolidação do o evento S-2500 deva preceder o envio ou a consolidação ser consolidado antes do envio do S-2501. No entanto, é fundamental essencial que os dados informados no do S-2501 estejam corretamente alinhados e referenciem corretamente as informações previamente registradas no S-2500. A ausência de consolidação do S-2500 antes do envio do S-2501 pode gerar inconsistências nos registros, especialmente se houver necessidade de alterações nos dados do processo trabalhistadificultando possíveis ajustes posteriores. 3. Procedimentos em Caso de Consolidação do S-2501 sem Consolidação Prévia do S-2500: Se Caso o evento S-2501 for seja consolidado antes do S-2500 , e posteriormente houver a haja necessidade de incluir ou alterar informações no S-2500ajustes nas informações do processo trabalhista, será necessário: Exclusão do S-2501 Consolidado : Utilize → Utilizar o evento S-3500 para excluir o S-2501 indevidamente consolidado indevidamente. Recomendação: Para garantir a integridade e consistência das informações, é aconselhável que a consolidação do S-2500 seja realizada antes do envio e consolidação do S-2501. Isso minimiza o risco de retrabalho e possíveis inconsistências nos dados transmitidos ao eSocial. Para mais detalhes, consulte o Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.3 e as videoaulas sobre Processos Trabalhistas disponíveis no portal oficial do eSocial. Espero que estas informações esclareçam suas dúvidas e auxiliem no correto cumprimento das obrigações relacionadas aos processos trabalhistas no eSocial. | ||
Chamado/Ticket: | Informe o módulo. | ||
corretas e consolidá-lo novamente. A inclusão do campo {ideSeqTrab} permite identificar múltiplos registros para um mesmo trabalhador e processo, garantindo o correto sequenciamento das informações. Conforme a nova exigência da Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, o sequencial somente deve ser utilizado quando se tratar do mesmo CPF, no mesmo processo, mas com vínculos distintos — sendo vedada a atribuição de mais de um sequencial para a mesma matrícula dentro do mesmo processo. | |||
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-16819 e PSCONSEG-18439 | ||
| Fonte: | https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-03-2025.pdf https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-04-2025.pdf | Fonte: | Informe o módulo. |