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01. Visão Geral
Em continuidade ao acompanhamento da DIRBI, e em virtude do prazo de entrega da mesma no próximo dia 20/03, disponibilizamos o processo abaixo, como forma de identificação dos valores correspondentes no ERP e preenchimento dentro do portal E-CAC.
Os benefícios citados no Anexo Único da Instrução Normativa nº 2241 de 2024, foram avaliados individualmente por nossa equipe, e correlacionados com a identificação dos mesmos no ERP através das Naturezas de Receita atribuídas pelas tabelas da EFD-Contribuições, ligadas a CST 06-Alíquota Zero, nas quais se enquadram os benefícios aplicados ao nosso segmento.
CORRELAÇÃO
ITEM DIRBI - DESCRIÇÃO - CODNATREC
22-ADUBOS E FERTILIZANTES - CODNATREC = 101
23-DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS - CODNATREC = 102
27-PRODUTOS QUÍMICOS Cap 29 - CODNATREC = 306
63-SEMENTES E MUDAS - CODNATREC = 103
64-CORRETIVO DE SOLO - CODNATREC = 104
DIRBI é a sigla para Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária. A declaração deve ser preenchida no e-CAC, com informações sobre os créditos tributários e os valores de impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em função dos incentivos concedidos.
02. Processo
- Acesse o programa de Apuração de PIS e COFINS.
- Selecione a opção CST/NAT.
- Informe o CST 06 e opção Sintético e gere o relatório, através da opção F4-Confirmar.
- O Relatório será gerado em tela e na opção de impressão.
A opção de exportar para excel, pode ser utilizada para otimizar o levantamento das informações para geração da DIRB.
TABELA DE CORRELAÇÃO
...
| Item conforme anexo DIRBI | Descrição | Código Natureza de Receita |
| 22 | ADUBOS E FERTILIZANTES | 101 |
| 23 | DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS | 102 |
| 27 | PRODUTOS QUÍMICOS Cap 29 | 306 |
| 63 | SEMENTES E MUDAS | 103 |
| 64 | CORRETIVO DE SOLO | 104 |
| 65 |
| FEIJÕES, ARROZ, FARINHAS E SÊMOLAS |
...
| 105 | |
| 66 |
...
| INOCULANTES AGRÍCOLAS |
...
| 106 | |
| 68 |
...
| FARINHAS A BASE DE MILHO |
...
| 108 | |
| 70 |
...
| LEITE FLUIDO PASTEURIZADO OU INDUSTRIALIZADO |
...
| EXCEÇÕES: (0402.21.10, 0402.29.10, 0402.10.10, 0402.21.20, 0402.29.20) |
...
| 110 |
| 71 |
...
| LEITE EM PÓ INTEGRAL OU DESNATADO - |
...
| SOMENTE: (0402.21.10, 0402.29.10, 0402.10.10) |
...
| 110 |
| 72 |
...
| LEITE EM PÓ SEMIDESNATADO - |
...
| SOMENTE: (0402.21.20, 0402.29.20) | 110 |
| 73 |
...
| QUEIJOS |
...
| 111 | |
| 74 |
...
| SORO DE LEITE |
...
| 112 | |
| 75 |
...
| FARINHA DE TRIGO |
...
| 113 | |
| 76 |
...
| TRIGO |
...
| 114 | |
| 77 |
...
| PRÉ MISTURAS PARA PÃO |
...
| 115 | |
| 78 |
...
| MASSAS ALIMENTÍCIAS |
...
| 119 | |
| 79 |
...
| CARNE | 121 |
...
| 80 |
...
| PEIXES |
...
| 122 | |
| 81 |
...
| CAFÉ |
...
| 123 | |
| 82 |
...
| AÇUCAR |
...
| 124 | |
| 83 |
...
| ÓLEOS VEGETAIS |
...
| 125 | |
| 84 |
...
| MANTEIGA |
...
| 126 | |
| 85 |
...
| MARGARINA |
...
| 127 | |
| 86 |
...
| SABÃO DE TOUCADOR |
...
| 128 | |
| 87 |
...
| PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL |
...
| 129 | |
| 88 |
...
| PAPEL HIGIÊNICO |
...
| 130 |
02. Processo
- Acesse o programa de Apuração de PIS e COFINS.
- Selecione a opção CST/NAT.
- Informe o CST 06 e opção Sintético e gere o relatório, através da opção F4-Confirmar.
- O Relatório será gerado em tela e na opção de impressão.
A opção de exportar para excel, pode ser utilizada para otimizar o levantamento das informações para geração da DIRB.
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03. E-CAC
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PASSO 2
PASSO 3
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