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Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial - Nota Técnica 04/2025

Foi publicada a Na publicação da Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, onde consta uma regra que passa a validar verbas com incidência INSS = 15 ou 16 (exclusiva do segurado) nos eventos remuneratórios (S-2299,S-2399,S-1200), essa regra entra em vigor a partir de 29/08/2025.

Como será feita essa consistência?

• • Será verificado se a Natureza de Rubrica permite que a incidência de INSS seja 15 ou 16, a partir do novo campo {codIncCP}
    EM S-1010 = [15, 16] da tabela 03 - Natureza de Rubrica.

Como devo conferir essas informações no sistema?

1. 1. Acessar o FP0020
   2. Para os eventos que tenham incidência para INSS 15 ou 16
   3. Comparar o código da Natureza com a tabela 3 do eSocial
   4. Caso o campo {codIncCP} EM S-1010 = [15, 16] esteja igual a SIM não é necessário nenhuma ação
   5. Caso o campo {codIncCP} EM S-1010 = [15, 16] esteja igual a NÃO, Indica que, se o evento constar em algum evento remuneratório, a partir de 29/08/2025 esse evento será rejeitado pelo Governo, sendo assim deve ser avaliado o melhor caminho a ser tomado, consultando o Jurídico da sua empresa.
   6. Após a correção da incidência ou natureza do evento no FP0020, o evento S-1010 deve ser enviado ANTES dos eventos remuneratórios. 

Observações

• Para a conferência, sugerimos listar os eventos através do relatório FP0021, com as opções Exporta CSV e Imprime Complemento eSocial marcados. No Excel, é possível filtrar os eventos com incidência INSS 15 ou 16 (coluna Incid INSS) .
• Para este procedimento de conferência e ajuste da base, não há necessidade de atualizações de pacote no sistema.