Histórico da Página
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02.1. Verificação de Cadastros
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Nas operações com SUFRAMA, por conta da variedade de cenários, é recomendado utilizar a configuração da TES sem calculo de impostos, evitando assim a possibilidade de variações nos resultados dos cálculos em decorrência de fluxos gerados pela TES. |
Cadastro da TES
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O campo F4_MOTICMS (Motivo da Para a correta escrituração da operação de desoneração do ICMS ) continua sendo preenchido com a opção = 7 - SUFRAMA, para gravação dos impostos desonerados em tabelas como SFT, SF3, CD2 e SD2.em uma operação para a zona Franca de Manaus, é necessário selecionar o Dado adicional MOTDESICMS = 7 na regra de escrituração para mais informações consultar a documentação da rotina: |
02.2. Cadastros no Configurador de Tributos
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CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
ICMS Desonerado
PIS Alíquota Zero
COFINS Alíquota Zero
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.
Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
ICMS Desonerado
PIS Alíquota Zero
COFINS Alíquota Zero
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,0
Base para PIS e COFINS:
Base cheia tributada, mas tributável a alíquota zero.
Total da NF: (Valor da mercadoria - Tributos Desonerado)
= 1.000,00 - 70,00
= 930,00
NF gerada:
04. Gravação das tabelas
Com o cenário acima, as tabelas SFT, SF3, CD2 e SD2 serão gravados da mesma forma como o cenário reproduzido via legado (configurando produto, cadastro de cliente, TES e MV's).
05. Informações Adicionais
Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Outras operação da ZFM dentro do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Zona Franca de Manaus
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