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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Campos e Parâmetros
    1. Principais parâmetros, campos e colunas
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O objetivo deste relatório é apresentar os dados referentes ao "Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias".

...

Card documentos
InformacaoDisponibilizado arquivo CVE (bens_direitos_rpps_mcasp.cve) com as contas gerenciais a serem configuradas pela entidade.
TituloObservação:

Card documentos
InformacaoEste relatório estará disponível à partir do release 12.1.2210.
TituloIMPORTANTE!

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Informações
titleImportante


  • Filtros SIGAPCO:

Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.


Estrutura das contas orçamentárias de receita para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Categoria Econômica (1 dígito) – Portaria 387/2019
2 – Origem: (1 dígito) – Portaria 387/2019
3 – Espécie: (1 dígitos) – Portaria 387/2019
4 – Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita: (4 dígitos) - Portaria 387/2019
5 – Tipo (1 dígito) - Portaria 387/2019
6 – Fonte de Recurso (2 - dígitos) - Específico 
7 – Código de Aplicação (4 - dígitos) - Específico


Neste relatório serão utilizadas os níveis 1, 2, 3, 4 e 5. 


Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão (2 dígitos), Unidade Orçamentária (2 dígitos) e Unidade Executora (2 dígitos), totalizando (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica (1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa (1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 dígitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 dígitos) - Específico


Neste relatório serão utilizados os níveis 2, 6, 9 e 10.


Para a apresentação das seções Receitas Previdenciárias e Despesas Previdenciárias, serão necessária a realização dos cadastros abaixo para extração de dados.


Os dados para impressão dos valores do relatório serão filtrados a partir da tabela

Para a apresentação das seções Receitas Previdenciárias e Despesas Previdenciárias, serão necessária a realização dos cadastros abaixo para extração de dados.

Os dados para impressão dos valores do relatório serão filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.


  • Para isso será necessário criar as Contas Orçamentárias (PCOA010) .

Nivel 1 - Sintética

10000000 - Receitas Correntes

20000000 - Receitas de Capital
  • com as 8 primeiras posições conforme abaixo.


Nível 2 - Analítica

RECEITA DE CONTRIBUICOES

Civil Ativo:
1.2.1.8.01.1.0 
1.2.1.8.01.4.0 
1.2.1.8.02.1.0 
1.2.1.8.02.4.0

Civil Inativo:
1.2.1.8.01.2.0 
1.2.1.8.01.5.0 
1.2.1.8.02.2.0
1.2.1.8.02.5.0 

Civil Pensionista:
1.2.1.8.01.3.0 
1.2.1.8.01.6.0 
1.2.1.8.02.3.0 
1.2.1.8.02.6.0 

Militar Ativo:
1.2.1.8.05.1.0
1.2.1.8.06.1.0

Militar Inativo:
1.2.1.8.05.2.0  
1.2.1.8.06.2.0

Militar Pensionista:
1.2.1.8.05.3.0 
1.2.1.8.06.3.0 


RECEITA DE CONTRIBUICOES PATRONAIS

Civil Ativo:
1.2.1.8.03.1.0
1.2.1.8.03.4.0
1.2.1.8.04.1.0
1.2.1.8.04.4.0

Civil Inativo:
1.2.1.8.03.2.0
1.2.1.8.03.5.0
1.2.1.8.04.2.0
1.2.1.8.04.5.0

Civil Pensionista:
1.2.1.8.03.3.0
1.2.1.8.03.6.0
1.2.1.8.04.3.0
1.2.1.8.04.6.0

Militar Ativo:
1.2.1.8.07.1.0
1.2.1.8.08.1.0

Militar Inativo:
1.2.1.8.07.2.0
1.2.1.8.08.2.0

Militar Pensionista:
1.2.1.8.07.3.0
1.2.1.8.08.3.0


RECEITA PATRIMONIAL

Receitas Imobiliárias:
1.3.1.0.00.0.0

Receitas de Valores Mobiliários:
1.3.2.0.00.0.0


OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS:
1.9.9.0.03.0.0


AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

Amortização de Empréstimos:

2.3.0.0.06.1.0


OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Outras Receitas de Capital:

2.9.9.8.01.0.0


  • Criar os Tipos de Saldos e utilizar as visões gerenciais orçamentárias abaixo, configurada na rotina (PCOA170).


Receitas:

Previsão Inicial 

Previsão Atualizada 

Receitas Realizadas 


Despesas:

Dotação Inicial 

Dotação Atualizada 

Despesas Empenhadas 

Despesas Liquidadas 


Configurações do Tipo de Saldo

Configurações da Visão Gerencial



...

Confirme e clique em 'Imprimir'.

Relatório impresso:


03. CAMPOS E PARÂMETROS

Principais campos, colunas e parâmetros do relatório

Parâmetro

Descrição

Exercício ?

Ano de Referência para Impressão do Relatório.

Bimestre ?Bimestre de Referência para Impressão do Relatório.

Aglut. Visão Prev. Inicial ?

Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Receita para Previsão Inicial.
Aglut. Visão Prev. Atualizada ?Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Receita para Previsão Atualizada.
Aglut. Visão Receitas Realizadas Realiz. ?Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Receita para Receitas Realizadas.
Aglut. Visão Dot. Inicial ?

Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Dotação Inicial.

Aglut. Visão Dot. Atualizada ?

Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Dotação Atualizada.

Aglut. Visão Desp. Empenhadas Empenhada ?

Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Despesas Empenhadas.

Aglut. Visão Desp. Liquidadas Liquidada ?

Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Despesas Liquidadas.

Cod. Config. Livros ?

Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente para quadro Bens e Direitos do RPPS.

Tipo de Saldo ?

Tipo de Saldo a ser impresso no quadro Bens e Direitos do RPPS.

Saldos Zerados ?Informar se exibe contas com saldos zerados no quadro Bens e Direitos do RPPS.
Moeda ?Trata-se da moeda para emissão do relatório.
Divide por ?

Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão.

...

Registra a diferença entre o somatório das receitas previdenciárias - RPPS  (na previsão inicial, previsão atualizada e realização até o bimestre do exercício) e o total das despesas previdenciárias - RPPS (referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício). 

CÁLCULOS:

DOTACAO INICIAL - PREVISAO INICIAL

DOTACAO ATUALIZADA - PREVISAO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE - RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE - RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE

CamposDescrição
ADMINISTRACAORegistra o valor das despesas com a administração da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS, observados os limites de gastos estabelecidos em parâmetros gerais. Inclui despesas com a manutenção da entidade e investimentos para melhoria de sua infraestrutura. Equivale ao somatório dos valores relativos à categoria corrente (exceto as despesas com benefícios previdenciários) e à categoria de Capital, executados pela entidade.
DESPESAS CORRENTESRegistra o valor das despesas previdenciárias correntes da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS. Equivale ao somatório das seguintes despesas: Pessoal e Encargos Sociais; Diárias Pessoal Civil; Material de Consumo; Passagens e Despesas com Locomoção; Serviços de Consultoria; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Locação de Mão-de-obra; Arrendamento Mercantil; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Auxílio Alimentação; Obrigações Tributárias e Contributivas; Auxílio Transporte; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações e Restituições, constantes do Plano de Contas Aplicado aos RPPS.
DESPESAS DE CAPITALRegistra o valor das despesas previdenciárias de capital, da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS. Equivale ao somatório das seguintes despesas: Investimentos e Inversões Financeiras, constantes do Plano de Contas Aplicado aos RPPS.
PREVIDENCIA

Registra o valor das despesas com a Previdência da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS.

Equivale ao somatório dos valores relativos às seguintes despesas: Aposentadorias e Reformas; Pensões; Outros Benefícios Previdenciários; Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS e Demais Despesas Previdenciárias.

BENEFICIOS - CIVILRegistra os valores das despesas previdenciárias com Benefícios com civis, referentes às Aposentadorias e Reformas, Pensões e Outros Benefícios Previdenciários.
APOSENTADORIASRegistra o valor das despesas com aposentadorias dos servidores civis, representado pelas seguintes despesas: Proventos Pessoal; 13º Salário Pessoal; Outras Aposentadorias relativas ao Pessoal, Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios.
PENSOESRegistra o valor das despesas com pensões dos servidores civis, representado pelas seguintes despesas: Pensões; 13º Salário Pensionista; Outras Pensões relativas ao Pessoal; Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios.
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOSRegistra o valor das despesas com Outros Benefícios Previdenciários dos servidores civis, que não foram classificados nos itens anteriores.
BENEFICIOS - MILITARRegistra os valores das despesas previdenciárias com Benefícios com militares, referentes às Reformas, Pensões e Outros Benefícios Previdenciários.
REFORMASRegistra o valor das despesas com reformas dos militares, representado pelas seguintes despesas: Proventos Pessoal; 13º Salário Pessoal; Outras Reformas relativas ao Militar, Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios.
PENSOESRegistra o valor das despesas com pensões dos militares, representado pelas seguintes despesas: Pensões; 13º Salário Pensionista; Outras Pensões relativas ao Militar; Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios.
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOSRegistra o valor das despesas com Outros Benefícios Previdenciários dos servidores.
OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIARIASRegistra o valor das Outras Despesas Previdenciárias executadas, representado pela compensação previdenciária de aposentadorias / reformas e pensões do RPPS para o RGPS e demais despesas.
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA DO RPPS PARA O RGPSRegistra o valor das despesas com compensação previdenciária para o RGPS, relativas a benefícios de aposentadorias e pensões concedidos a partir da Constituição de 1988.
DEMAIS DESPESAS PREVIDENCIARIASRegistra as eventuais despesas previdenciárias que não se enquadram no item anterior.
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIASRegistra o somatório das Despesas Previdenciárias – RPPS com Administração e com Previdência, – RPPS com Administração e com Previdência, referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício.
RESULTADO PREVIDENCIARIO

Registra a diferença entre o somatório das receitas previdenciárias - RPPS  (na previsão inicial, previsão atualizada e realização até o bimestre do exercício) e o total das despesas previdenciárias - RPPS (referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício).

RESULTADO PREVIDENCIARIO
  • Bens e Direitos do RPPS

Colunas

 


CÁLCULOS:

DOTACAO INICIAL - PREVISAO INICIAL

DOTACAO ATUALIZADA - PREVISAO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE - RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE - RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE


  • Bens e Direitos do RPPS


Colunas

ColunasDescrição
Bens e Direitos do RPPSIdentifica o saldo das disponibilidades financeiras e investimentos do RPPS, representado pelas disponibilidades em: Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos e Aplicações e outros bens e direitos, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Período de referênciaIdentifica os saldos das contas na data final a que se refere o demonstrativo e o saldo do final do exercício anterior.


Campos

CamposDescrição
BENS E DIREITOS DO
ColunasDescriçãoBens e Direitos do
RPPSIdentifica o saldo das disponibilidades financeiras e investimentos do RPPS, representado pelas disponibilidades em: Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos e Aplicações e outros
bens e direitos, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.Período de referênciaIdentifica os saldos das contas na data final a que se refere o demonstrativo e o saldo do final do exercício anterior.
bens e direitos, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXARegistra o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes de caixa do RPPS.
INVESTIMENTOS E APLICACOESRegistra o valor das aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinados à negociação e que não façam parte das atividades operacionais do RPPS.
OUTROS BENS E DIREITOSRegistra eventuais bens e direitos em poder do RPPS que não se enquadram nos itens anteriores.


Mais detalhes Detalhes das colunas e campos


05. TABELAS UTILIZADAS

  • A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
  • A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
  • A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
  • A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
  • AK5 → Contas Orçamentárias
  • AKD → Lançamentos
  • AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
  • AKP → Filtro Conta Gerencial
  • CVE → Visão gerencial
  • CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
  • CTS → Itens da visão gerencial
  • CT1→ Plano de Contas
  • CT2 → Lançamentos Contábeis


...