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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Utilização do Processo 
3. SPED FISCAL - Geração de Tabelas
4. Lançamento dos ajustes de IPI
5. Resumo de Apuração do IPI
6. SPED FISCAL - Arquivo TXT 

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo a adequação ao SPED Fiscal para geração do Resumo de Apuração do IPI, compreendendo os registros E500, E510, E520, E530 e E531, conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2.

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Para a realizar a Apuração do IPI é necessário atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) SPED - versão 59.0.0.0 SP 28.00.35.

02. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO

A partir dessa versão é possível que o IPI destacado das nas movimentações fiscais façam parte do SPED Fiscal. Para isso, deverá ser realizada a geração do Resumo de Apuração do IPI, seguindo o passo a passo indicado abaixo:

Ordem do processo:
1-    Efetuar a Geração de tabelas - SPED Fiscal;
2-    Efetuar o Lançamento dos ajustes de IPI (quando houver);
3-    Realizar a Apuração do IPI;
4-    Gerar o arquivo TXT - SPED Fiscal.

03. SPED FISCAL - Geração de Tabelas  

Acesso: Movimentos > SPED Fiscal > botão lateral: Gera Tabelas Fiscal

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Efetuar a geração de tabelas para o período desejado, conforme já realizado normalmente para os demais processos fiscais, como no exemplo abaixo:

04.Lançamento dos ajustes de IPI 

Acesso: Movimentos > Resumo de Apuração IPI 

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Os ajustes podem ser a crédito ou a débito e podem também ser vinculados a um documento fiscal, bastando informar o Indicador de Origem do Documento que seja correspondente ao ajuste que está sendo realizado:

Inclusão:

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Pontos importantes sobre o lançamento de ajustes: 

• Ao incluir um ajuste proveniente de documento fiscal, o item da nota deve ser informado sem o dígito;
• Após a inclusão do ajuste não Não é possível efetuar a alteração de um do Indicador de Origem para outro (por exemplo, alterar de Documento Fiscal para Processo Judicial), será necessário excluir o ajuste e lança-lo . Caso exista essa situação, o lançamento incorreto deve ser excluído e lançado novamente com a Origem correta.

05.Geração do Resumo da Apuração do IPI

Acesso: Movimentos > Resumo de Apuração IPI > botão lateral: Resumo de Apuração IPI

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06. SPED FISCAL - Arquivo TXT 

Acesso: Movimentos > SPED Fiscal > botão lateral: Gera Arquivo TXT

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Após marcar os registros e selecionar o caminho onde o arquivo será gravado, clicar no botão lateral "Gera txt Fiscal":

Sobre os registros E530 e E531, os mesmos serão gerados somente quando houver lançamentos de ajuste de IPI para o período. Quando não houver lançamentos eles não serão gerados e não são obrigatórios.

O registro E530 irá consolidar os ajustes que tiverem o mesmo tipo, descrição e código de ajuste.