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As principais vantagens que envolvem a utilização deste recurso são:
Disponibilização das principais funcionalidades do processo de licitação conforme as leis 8666, 10520, RDC e RLC para a execução e o gerenciamento de cada fase do Edital. É possível personalizar o fluxo de Licitação de acordo com a realidade de cada órgão público, respeitando sempre as Leis mencionadas.
Controle de permissões para que seja informado o usuário ou grupo de usuários do sistema que podem realizar os andamentos do Edital, além da inclusão, visualização, alteração e exclusão de documentos no seu banco de conhecimento.
Processos Licitatórios:
Análise de Mercado
O procedimento inicial para o setor público realizar uma compra é fazer uma pesquisa de preços no mercado estabelecendo um preço base para a licitação. Desta forma, estão disponíveis alguns métodos de avaliação para calcular o valor estimado de um produto ou lote. Os cálculos são feitos a partir do valor total de todos os participantes considerando os seguintes critérios
Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.
Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.
Maior: maior valor total entre os participantes.
Menor: menor valor total entre os participantes.
Informado: a rotina não considera os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja feito manualmente.
ObservaçãoObservação: A rotina de Análise de Mercado também permite realizar a Geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.
Edital
A inclusão do Edital pode ser realizada de forma manual ou automática (via Análise de Mercado) de acordo com as regras definidas no cadastro de Regras de Licitações. As principais informações do Edital são: Código da Regra, Etapa Atual, Data e Hora (Recebimento de Propostas), Modalidade, Objeto do Edital, Produtos e Licitantes.
Na rotina de Edital estão disponíveis os seguintes recursos:
Andamento: é feito de acordo com a configuração das etapas definidas no cadastro de Regras de Licitações. Para realizar o andamento de cada etapa é necessário que o usuário responsável por cada uma delas confirme os checklists atendendo os critérios da Legislação, de maneira que, o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente quando todos os itens obrigatórios forem executados e, assim, será enviada uma mensagem, via workflow, da etapa atual para os participantes responsáveis.
Importante: No andamento do Importante: No andamento do Edital ainda é importante respeitar os prazos estipulados pela Legislação, pois, o avanço de etapas considera este critério.
Etapas/Checklist: após a execução do andamento do Edital, esta opção disponibiliza uma consulta de históricos de cada etapa e possibilita identificar o responsável que efetuou a marcação dos checklists e o andamento do Edital, bem como, o dia e a hora da ocorrência.
Impugnação: permite o lançamento das impugnações, mas, somente na etapa de Abertura dos Envelopes e, se o motivo da impugnação é pertinente, o Edital fica definido como impugnado e volta para elaboração. Caso contrário, ele segue para etapa de habilitação.
Questionamento: permite o lançamento dos questionamentos que podem ocorrer durante o processo licitatório depois da publicação. Após o lançamento das respostas do questionamento, se uma delas for pertinente, o Edital pode ser revogado. Caso contrário, ele está apto para continuar nos próximos andamentos.
Após habilitados os vencedores, o sistema possibilita a geração dos seguintes documentos:
Contrato de Compra ou Venda – Integração com Gestão de Contratos.
Pedido de Compra ou Venda – Integração com Compras ou Faturamento.
Ata do SRP.
Registro de Preço
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras. Sua principal finalidade resulta nas vantagens oferecidas na administração e para os fornecedores:
Administração: - Modernização e desburocratização dos processos de compras.
- Economia de recursos.
- - Eliminação do problema de regulação dos estoques: utilização de espaços e produtos deteriorados.
- Viabilidade de compartilhamento do registro.
- Mobilidade orçamentária – não é obrigatória a reserva orçamentária prévia.
Fornecedores: - Expectativa de fornecimento de uma quantidade média periódica.
- Evita despesas de participação em várias licitações.
A Ata do Sistema de Registro de Preços (SRP) possibilita rapidez nas aquisições do processo de licitação com a eliminação de licitações contínuas de bens e serviços, burocracia do processo e redução de custos com economia de recursos. Para isto, é possível administrar os seguintes itens:
Manutenção da Ata. .
Órgãos Participantes.
Atualização de Saldos.
Repactuação de Preços.
Administração de Licitações
Administração de Licitações
A administração de Licitações é realizada por meio das informações apresentadas nos seguintes cadastros:
Checklists
Atende os critérios da Legislação de maneira que o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente quando todos os itens obrigatórios forem executados. Eles podem ser customizados de acordo com a necessidade da empresa para assegurar também que processos internos sejam realizados.
Editais X Parágrafo
Cadastro de artigos ou parágrafos da Lei que tem influência direta com o Edital e que devem ser citados diretamente na sua formação.
Permissões
Permite informar para o usuário ou grupo de usuários do sistema os que podem dar andamento em uma determinada etapa do Edital, bem como, incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no banco de conhecimento.
Órgãos
Permite o cadastramento de todos os órgãos da administração que podem participar do processo licitatório. Quando for utilizado o SRP (Sistema de Registro de Preços), serão definidas as opções relacionadas as caronas na ata e, consequentemente, poderão ser adicionados outros participantes.
Participantes
Nem todos os interessados no processo Licitatório estão cadastrados como fornecedores/clientes, assim, os participantes podem ser envolvidos em um pré-cadastro de fornecedores/clientes e, somente, serão cadastrados se forem os vencedores da licitação.
Fornecedores Habilitados
Permite configurar a habilitação dos fornecedores de maneira que a fase de adjudicação do Edital seja realizada somente quando o fornecedor estiver credenciado e com todas as documentações validadas. Desta forma, o sistema garante um controle maior dos fornecedores participantes do certame com mais segurança e confiabilidade do processo de licitação.
Regras de Licitações
Permite flexibilidade na configuração de fluxos do processo de licitação para atender as leis 8666, 10520, RLC e RDC, além, da possibilidade de complementar com os fluxos internos dos clientes. Desta forma, todo gerenciamento e andamento do Edital é controlado por meio do código da regra de licitação vinculado a uma Lei.
Macrofluxo Macrofluxo do processo
- Elaboração do Edital
- Código do Checklist
- Relação dos itens do checklist
Neste cadastro, a TOTVS disponibiliza a carga inicial das regras padrões, assim, ao acionar esta opção são inseridas automaticamente as seguintes regras:
001 – Normas gerais para licitações e contratos 8.666/93.
002 – Regulamento e Licitações de Contratos.
003 – Normas Gerais para o Pregão 10.520.
004 – Regime Diferenciado de Contratações.
Cada Cada etapa do fluxo de licitações está vinculada a uma relação de checklists e, portanto, o Edital prosseguirá para a próxima etapa somente após a execução de todos os itens.
Modalidades
Modalidades
Configuração Configuração das etapas para a definição do fluxo de cada modalidade durante a execução do andamento do Edital.
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1. Abertura de processo administrativo devidamente atuado, protocolado e numerado (art 38, caput, da Lei nº 8.666/93, e item 5.1 da Portaria Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 19.12.02)? |
2. Consta a solicitação/requisição do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente? Acórdão 254/2004-Segunda Câmara-TCU. |
3. Autoridade competente justificou a necessidade da contratação (art 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99)? |
4. Consta a autorização da autoridade competente para abertura da licitação (art 38, caput, da Lei nº 8.666/93)? |
Integrações
Integrações
Gestão de Licitações e Compras
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- Elaboração do Edital - ERP.
- Aprovação do Jurídico - ERP.
- Publicação e envio para o COMPRASNET - ERP.
- Confirmação de recebimento do XML - COMPRASNET.
- Andamento do Edital - COMPRASNET.
- Envio do Edital com os ganhadores - COMPRASNET.
- Atualização do Edital com os ganhadores - ERP.
- Contrato ou Pedido de Compra - ERP.
Abaixo manual referente a integração.
Configurações
Configurações
Antes de iniciar o processo de implantação preenchendo cadastros e realizando as movimentações, é importante considerar o conteúdo dos Parâmetros que configuram o módulo de Gestão de Licitações.
Parâmetros
Parâmetros
O sistema Microsiga Protheus® utiliza em suas rotinas configurações padronizadas ou específicas chamadas de parâmetros. Ele é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos e, de acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.
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MV_GCPRFUN | Função do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPTERM | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Homologação. | GCP_TERHOM |
MV_GCPUASG | UASG do órgão governamental. |
I
I
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_INTEDIT | Habilita a integração do Edital. | .F. |
N
N
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_NOTAEMP | Atende os critérios da Nota de Empenho e apresenta as opções: · Verdadeiro: indica a utilização de Nota de Empenho e na geração de documentos do Edital será a abertura da Tela da Nota de Empenho carregando as informações do Edital de forma automática. Também, permite a geração de Nota de Empenho através da ATA de Registro de Preço. · Falso: o comportamento continuará padrão. |
R
R
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_REMADT | Código do tipo de revisão de aditivo de contrato revisado pelo processo remanescente no módulo de Gestão de Licitações. |
T
T
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_TPPLA | Tipo da planilha utilizada na geração de contrato por meio de Editais ou cotações. |
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A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou diversos Pedidos de Compras, conforme a necessidade.
Sistema de Registro de Preços - SRP
Sistema de Registro de Preços
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- Estar vinculada a um Edital.
- Ter algum item na grade de Histórico de Movimentações.
Administração de Licitações
Regra Licitação
Regra Licitação
Regras licitação
Tem o objetivo de definir regras para a elaboração dos editais, tais como os limites por modalidade.
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CO2 - Produtos
CO3 - Licitantes
Permissões
Permissões
Para clientes que utilizam a Gestão de Compras Públicas e que necessitam de um controle de permissões para realização de andamentos do Edital ou visualização de documentos relacionados ao Edital, está disponível o Cadastro de Permissões, que permite informar ao usuário ou grupo de usuários do Sistema os que podem dar andamento ao Edital ou incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no banco de conhecimento para o Edital. Desta forma, o andamento do Edital ocorre somente para pessoas autorizadas.
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- Visualize a tela com os campos para preenchimento.
- Verifique os dados e confirme a inclusão.
Etapas
Etapas
Etapas | Descrição |
AA | ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AD | ADJUDICAÇÃO |
AE | ABERTURA DOS ENVELOPES |
AL | ANULAÇÃO DO EDITAL |
AN | ANÁLISE DO EDITAL |
AT | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ED | ELABORAÇÃO DO EDITAL |
FI | FIM DO PROCESSO |
HA | HABILITAÇÃO |
HC | HOMOLOGAÇÃO |
IM | IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
JP | JULGAMENTO DAS PROPOSTAS |
PB | PUBLICAÇÃO DO EDITAL |
EC | RECURSOS DO EDITAL |
RM | REMANESCENTES DO EDITAL |
RV | REVOGAÇÃO DO EDITAL |
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- COT - Permissões
- COU - Permissões Itens
Parâmetros da rotina
Participantes
Participantes
Seu objetivo é cadastrar fornecedores e clientes que ainda não fazem parte do cadastro de clientes da empresa, porém participarão do Edital. Se o pré-fornecedor for escolhido como vencedor do edital, o Sistema irá cadastrá-lo como um fornecedor.
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- Em Participantes, clique em Incluir;
- Preencha os campos conforme help de campo;
- Clique em OK e confirme a participação do novo cadastro.
Outras Ações
Outras Ações
Integração SICAF
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Na inclusão de participante, não será apresentada nenhuma tela, apenas um aviso caso tenha ocorrido algum problema na execução da inclusão.
Parâmetros
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Tabelas Utilizadas
- CO1 – Editais
- CO2 – Produtos Edital
- CO3 – Participantes Edital;
- CO4 – Áreas
- CO5 – Aprovadores
- CO6 – Participantes
- CO7 – Histórico de Licitações
- CO8 – Modalidades x Tipo
- CO9 – Comissão
Fornecedores Habilitados
Fornecedores Habilitados
Fornecedores Habilitados
O objetivo é atender aos usuários que utilizam a Gestão de Compras Públicas e necessitam maior controle sobre os fornecedores participantes do certame.
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- Ainda nesta tela mais abaixo observe dados do Item também dispostos em colunas. Selecione o item correspondente ao fornecedor.
- Verifique os dados imputados e se corretos, clique em Confirmar.
- Neste momento já podemos visualizar o cadastro efetuado com sucesso.
- Observe também que há uma leganda ao lado do registro efetuado. A mudança na cor da legenda depende das alterações efetuadas ou de possível exclusão do fornecedor.
Licitações
Análise de Mercado
Análise de Mercado
Análise de Mercado
A pesquisa de preços no mercado é a etapa inicial para o setor público realizar uma compra e estabelecer um valor limite na licitação com o objetivo de proporcionar um negócio mais vantajoso no momento da solicitação de abertura de licitações para os itens envolvidos, oferecendo assim, igual oportunidade para todos os licitantes interessados.
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- Gerar Edital.
- Manutenção do Lote.
Por Lote
Por Lote
Permite realizar a Análise de Mercado por lote.
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- Solicitações: vincula as solicitações de compras na Análise de Mercado.
- Visualiza Solicitação: visualiza os detalhes das solicitações de compras. Para realizar este procedimento, basta selecionar o número da solicitação disponível na pasta Solicitações e acionar esta opção.
Por Item
Por Item
Permite realizar a Análise de Mercado por Item.
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- Solicitações: vincula as solicitações de compras na Análise de Mercado.
- Visualiza Solicitação: visualiza os detalhes das solicitações de compras. Para realizar este procedimento, basta selecionar o número da solicitação disponível na pasta Solicitações e acionar esta opção.
Ações Relacionadas
Gerar Edital
Gerar Edital
Na Análise de Mercado é possível realizar a geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.
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- Regra: campo preenchido automaticamente conforme regra informada na Análise de Mercado.
- Cod. Edital: informe o código do Edital, entretanto, esta informação fica disponível automaticamente quando o campo Cod. Edital, localizado no cabeçalho da Análise de Mercado, estiver preenchido.
- Nr. Processo: informe o número do processo, entretanto, esta informação fica disponível automaticamente quando o campo Nr. Processo, localizado no cabeçalho da Análise de Mercado, estiver preenchido.
- Dt Abertura: informe a data de abertura do Edital.
- Hr. Abertura: informe a hora de abertura do Edital.
- Prazo Vigenc.: informe o prazo de vigência do Edital.
- Objeto: informe as características do Edital para realização da compra de produtos e/ou contratação de serviços.
- Confira e confirme.
Manutenção do Lote
Manutenção do Lote
Na Análise de Mercado é possível realizar a pesquisa de preços por lotes de produtos ou itens. Após a pesquisa, a opção de Manutenção do Lote permite converter a pesquisa de lote pra item e vice-versa, obtendo assim mais flexibilidade e alternativas para gerenciar todo o processo.
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- Ao acessar a funcionalidade Manutenção do Lote o sistema inicia o processo de conversão exibindo na tela todos os lotes com seus respectivos produtos.
- Apague os valores dos lotes e confirme a alteração do procedimento.
Dados Técnicos
Tabelas Utilizadas
Tabelas
- CO1 - Editais.
- CO2 - Produtos Edital.
- CO3 - Participantes Edital.
- COM - Analise de Mercado.
- CON - Produtos da Análise de Mercado.
- COO - Solit. de Compras x Produtos.
- COP - Fornecedores x Produtos.
- COQ - Análise de Mercado X Lote.
- COY - Análise Mercado x Lote x Produto x Forn.
Cadastro de Edital
Cadastro de Edital
Cadastro de Edital
O objetivo desta rotina é o de cadastrar o Edital de acordo com as regras definidas no cadastro de Regra de Licitações.
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- Após a geração dos contratos o Sistema encerra o Edital.
- A finalização do processo termina com a geração da Ata do SRP (Sistema de Registro de Preços).
Ações Relacionadas
Ações Relacionadas
Ações Relacionadas/ Solicitações.
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Permite consultar o histórico do andamento de cada etapa de forma que consiga identificar o responsável pelo andamento, bem como o dia e a hora que ocorreu o andamento.
Dados Técnicos
Parâmetros da rotina
Parâmetros da Rotina
Tabelas utilizadas
Tabelas utilizadas
COW - Edital x Check List
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CPK - Permissão de Carona no SRP
Manutenção Ata SRP
Manutenção Ata SRP
Manutenção Ata SRP (Serviço de Registro de Preços)
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- Preencha os dados e se necessário acesse a informação do help de campo.
Visão do carona ou participante
Visão do carona ou participante em uma Ata de Registro de Preço
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- Filial: Filial do sistema.
- Num. da Ata: código da Ata.
- Produto: código do produto.
- Item: número do item.
- Código: código do licitante.
- Loja: loja do licitante.
- Nome: nome do licitante.
- Valor Unit.: valor unitário.
- Status: status do licitante. Apresenta as opções: 1=Habilitado; 2=Revogado; 3=Anulado; 4=Remanescente; 5=Ganhador e 6=Inabilitado.
Ações Relacionadas
Ações Relacionadas
Cancelamento
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Disponível quando a Ata do SRP está suspensa, quando acionada esta opção a Ata torna-se novamente ativa para futuras atualizações / baixas do saldo de cada órgão participante do Edital.
Dados Técnicos
Parâmetros
Parâmetros
Relatório de Posição do Edital
Relatório de Posição do Edital
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- Em Posição Edital, preencha os parâmetros;
- Clique em OK para confirmar a construção do relatório;
- Visualize o relatório apresentado de acordo com o preenchimento dos parâmetros.
Dados Técnicos
Parâmetros
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Tabelas Utilizadas
- CO1 – Editais
- CO2 – Produtos Edital
- CO3 – Participantes Edital;
- CO4 – Áreas
- CO5 – Aprovadores
- CO6 – Participantes
- CO7 – Histórico de Licitações
- CO8 – Modalidades x Tipo
- CO9 – Comissão
Relatório de Quadro do Edital
Relatório de Quadro do Edital
Relatório de Quadro do Edital
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- Em Quadro Edital, preencha os parâmetros conforme desejado e Confirme;
- Visualize o relatório conforme definição dos parâmetros.
Dados técnicos
Parâmetros
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Tabelas Utilizadas
- CO1 – Editais
- CO2 – Produtos Edital
- CO3 – Participantes Edital;
- CO4 – Áreas
- CO5 – Aprovadores
- CO6 – Participantes
- CO7 – Histórico de Licitações
- CO8 – Modalidades x Tipo
- CO9 – Comissão
Extrato de Homologação
Extrato de Homologação
Extrato de Homologação
Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação. Essa integração é realizada normalmente pelo próprio processo de andamento dos Editais.
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- Em Licitações, informe o Edital para gerar o documento.
- Clique em OK e Confirme.
Dados técnicos
Dados Técnicos
Parâmetros
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Tabelas Utilizadas
- CO1 – Editais
- CO2 – Produtos Edital
- CO3 – Participantes Edital;
- CO4 – Áreas
- CO5 – Aprovadores
- CO6 – Participantes
- CO7 – Histórico de Licitações
- CO8 – Modalidades x Tipo
- CO9 – Comissão
Termo de Homologação
Termo de Homologação
Termo de Homologação
Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação.
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- Em Licitações, informe o Edital para gerar o documento.
- Clique em OK e Confirme.
Dados técnicos
Parâmetros
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Tabelas Utilizadas
- CO1 – Editais
- CO2 – Produtos Edital
- CO3 – Participantes Edital;
- CO4 – Áreas
- CO5 – Aprovadores
- CO6 – Participantes
- CO7 – Histórico de Licitações
- CO8 – Modalidades x Tipo
- CO9 – Comissão
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