Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (conforme aba parametrizaçãoParametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7). Image RemovedImage Added Observação: - A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
- Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.
O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior. Image RemovedImage Added
Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar.
Exemplo: Supondo que a competência atual está em setembroDezembro, foi paga uma rescisão em marçooutubro, porém sem o valor de 300 horas do evento de Horas Extras foi devido uma diferença para esse funcionário. Image Added Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000 Image Added Lançado no envelope atual: Image AddedImage Removed
Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior; Image RemovedImage Added Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original Image Removed E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar Image Removed Os valores do liquido são lançados no período atual para o calculo correto do valor de IRRF, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período. Image Removed Image Added
O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv = F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira. Image RemovedImage Added O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima. Image RemovedImage Added |