Histórico da Página

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

(Obrigatório)

Informações Gerais

Especificação
Produto	Logix	Módulo	Recursos Humanos
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	L_MAN_FIN001	IRM¹	PCREQ-8102 Atualizar os programas do E-Social Logix Financeiro
Requisito¹	PCREQ-8845 - Desenvolvimento - Atualização do Layout do E-Social - S-1200 Remuneração	Subtarefa¹	PDRMAN-7085 -Analisar / Projetar Especificação PCREQ-8104 - E-Social S-1200 V2.1 Remuneração do trabalhador
Chamado²
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Adequar os programas do Logix para geração do arquivo S-1200 (Remuneração do Trabalhador) conforme layout 2.1 do Manual de Orientação do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

RHU50037 - Abertura do arquivo Mensal e inclusão do XML no produto TAF

Será alterado programa para prever a geração do arquivo S-1200 retirando a lógica correspondente a seleção e geração do arquivo S-1100 Abertura de Eventos Periódicos eSocial que foi descontinuado a partir da versão 2.0 .

RHU50040 - Gera XML do arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador e integração no produto TAF

O arquivo S-1200 será gerado com os dados do financeiro a partir da seleção dos dados das notas fiscais (AD) recebidas para pagamento de autônomos ou cooperados. Conforme seleção do período será gerado o arquivo XML para envio do eSocial através do produto TAF da TOTVS.

Obs: O programa RHU50040 nesta versão irá selecionar dados para geração do arquivo com os dados dos autônomos, os dados correspondentes ao RH deverão ser gerados pelos Protheus ou outra ferramenta que substituirá o módulo de RH do Logix.

As alterações necessárias no RHU50040 para geração do XML do S-1200 na versão 2.1 serão demonstradas subdividindo o arquivo em três blocos de informações:

1- Informações do Empregador\Empregado;

2- Remunerações do período;

3- Total de remunerações;

1- Informações do Empregador\Empregado;

Grupo evtFpRemuneracao

evtFpRemuneracao alterado para evtRemun

campo versão excluído

Grupo ideEvento

indRetificacao alterado para indRetif

perApuracao alterado para perApur

campo indSegmento excluído

Grupo ideEmpregador

tpInscricao alterado para tpInsc

nrInscricao alterado para nrInsc

Grupo infoMultiplosVinculos

infoMultiplosVinculos alterado para infoMV

Grupo remunOutrasEmpresas

remunOutrasEmpresas alterado para remunOutrEmpr

tpInscricao alterado para tpInsc

nrInscricao alterado para nrInsc

vlrRemuneracao alterado para vlrRemunOE

Excluído Grupo infoSimplesAtivConcomitante

Grupo infoComplementares

infoComplementares alterado para infoComplem

nomeTrab alterado para nmTrab

Criado novo campo qtdDiasTrab (recebe nulo)

Excluído Grupo infoTrabAvulso

Grupo procJudTrabalhador

procJudTrabalhador alterado para procJudTrab

2- Remunerações do período;

Grupo infoPeriodoApuracao

infoPeriodoApuracao alterado para infoPerApur

Grupo ideEstabLotacao

ideEstabLotacao alterado para ideEstabLot

tpInscricao alterado para tpInsc

nrInscricao alterado para nrInsc

Grupo remunPeriodoApuracao

remunPeriodoApuracao alterado para remunPerApur

campo bcCP excluído

campo bcIRRF excluído

campo bcFGTS excluído

campo descCP excluído

campo vlrProventos excluído

campo vlrDescontos excluído

campo vlrLiquido excluído

Grupo itensRemun

codRubrica alterado para codRubr

qtdRubrica alterado para qtdRubr

vlrUnitario alterado para vrUnit

vlrRubrica alterado para vrRubr

Novo ideTabRubr = Identificador da tabela de rubricas)

Grupo infoAgenteNocivo

infoAgenteNocivo alterado para infoAgNocivo

Grupo infoRescisao excluído

Grupo pensaoAlimenticia

pensaoAlimenticia alterado para pensaoAlim

cpfBeneficiario alterado para cpfBenf

dtNasctoBeneficiario alterado para dtNasctoBenef

nomeBeneficiario alterado para nmBenefic

Novo Grupo recPgtos

ideRecPgto = Identificação de Recibos de pagamento

vrRec = Valor do recibo (somatórias dos proventos - descontos)

Novo Grupo infoSaudeColet

Novo Grupo detOper

cnpjOper = CNPJ do plano de Saúde

regANS = Registro do plano na ANS

vrPgTit = Valor pago pelo titular

Novo Grupo detPlano

cpfDep = CPF do dependente

dtNasctoDep = Data de nascimento

nmDep = Nome do dependente

relDep = Relação de dependência (Filho, Cônjuge, etc)

vlrPgDep = Valor pago dependente

3- Total de Remunerações;

O grupo de totais das remunerações foi excluído do layout.

4- Adequação do arquivo S-1200 para versão 2.2 do manual do eSocial

- Alterar campo nrRecibo do grupo ideEvento para char(40)

- Criado campo cmpFGTS no grupo ideEvento Char(07)

- Alterar campo nmTrab do grupo infoComplem para char(70)

- Alterar campo ideRecPgto do grupo recPgtos para char(30)

- Excluir subgrupo _pensaoAlim do grupo remunperapur e remumperapurant

- Alterar subgrupo ideEstabLot do grupo idePeriodo para array de record [24]

Abaixo a estrtura do XML do arquivo S-1200 na versão 2.2 do Manual do eSocial

\eSocial

\eSocial\evtRemun

\eSocial\evtRemun\\id

\eSocial\evtRemun\\ideEvento

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\indRetif

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\nrRecibo

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\indApuracao

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\perApur

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\tpAmb

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\procEmi

\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\verProc

\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador

\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador\\tpInsc

\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador\\nrInsc

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\cpfTrab

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\nisTrab

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\qtdDepSF

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\qtdDepIRRF

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\indMV

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\tpInsc

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\nrInsc

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\vlrRemunOE

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\nmTrab

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\dtNascto

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\codCBO

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\natAtividade

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\qtdDiasTrab

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab\\tpTrib

\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab\\nrProcJud

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideRecPgto

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\vrRec

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\tpInsc

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\nrInsc

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\codLotacao

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\matricula

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\codCateg

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\indSimples

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\codRubr

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\ideTabRubr

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\qtdRubr

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\vrUnit

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\vrRubr

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\cnpjOper

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\regANS

\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\vrPgTit

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\cpfDep

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\dtNasctoDep

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\nmDep

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\relDep

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\vlrPgDep

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoAgNocivo

\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoAgNocivo\grauExp

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\dtAcConv

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\tpAcConv

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\ideRecPgto

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\vrRec

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\perRef

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\tpInsc

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\nrInsc

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\codLotacao

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\matricula

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\codCateg

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\ideTabRubr

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\codRubr

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\ideTabRubr

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\qtdRubr

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\vrUnit

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\vrRubr

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\infoAgNocivo

\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\infoAgNocivo\grauExp

5- Adequação do arquivo S-1210 para versão 2.2 do manual do eSocial

5.1 - RHU50037 - Integração TAF/eSocial

Alterar a tela do RHU50037 prevendo a inclusão do campo para informar se haverá o processamento do arquivo S-1210. e os campos correspondentes ao usuário e data de processamento

Será necessário alterar o programa para prever as consistência de geração e exclusão conforme previsto para o arquivo S-1250 , replicando a lógica para o arquivo S-1210. As funções que deverão ser revisadas são:

rhu50037_entrada_dados()

rhu50037_carrega_dados_integracao

rhu50037_entrada_dados_integracao

rhu50037_gera_xml_integracoes

rhu50037_gera_xml_eSocial_cap

- Criar nova função rhu50037_grava_movimento_mensal_s1210, utilizando como referência a função de criação do movimento mensal S-1200 rhu50040

Abaixo segue tabela com os campos correspondentes e sua referência para seleção .

Registro Pai	Ele	Tipo	Tam	Descrição	Observação
	G	-	-	eSocial	-
eSocial	G	-	-	Evento pagtos. de rendimentos do trabalho	-
				Regras de validação:
				REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
				REGRA_PAGTO_IND_RETIFICACAO
				REGRA_PAGTO_PERMITE_EXCLUSAO
				REGRA_VALIDA_DT_PGTO
				REGRA_VALIDA_PER_APUR_PGTO
evtPgtos	A	C	36	Identificação única do evento.	Conteúdo igual S-1200
				Regra de validação:
				REGRA_VALIDA_ID_EVENTO
evtPgtos	G	-	-	Informações de identificação do evento	-
ideEvento	E	N	1	Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.	Conteúdo igual S-1200
				Valores Válidos: 1, 2.
ideEvento	E	C	40	Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.	Conteúdo igual S-1200
				Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
				Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
ideEvento	E	N	1	Indicativo de período de apuração:	Conteúdo igual S-1200
				1 - Mensal.
				Valores Válidos: 1
ideEvento	E	C	7	Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.	Conteúdo igual S-1200
				Validação: Deve ser um mês/ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial.
ideEvento	E	N	1	Identificação do ambiente:	Conteúdo igual S-1200
				1 - Produção;
				2 - Pré-produção - dados reais;
				3 - Pré-produção - dados fictícios.
				Valores Válidos: 1, 2, 3.
ideEvento	E	N	1	Processo de emissão do evento:	Conteúdo igual S-1200
				1- Aplicativo do empregador.
				Valores Válidos: 1
ideEvento	E	C	20	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.	Conteúdo igual S-1200
evtPgtos	G	-	-	Informações de identificação do empregador	-
ideEmpregador	E	N	1	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5	Fixo '1'
				Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)
ideEmpregador	E	C	15	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.	Conteúdo igual S-1200
				Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.
evtPgtos	G	-	-	Identificação do beneficiário do pagamento.	-
ideBenef	E	C	11	Informar o CPF do beneficiário do pagamento.	Conteúdo igual S-1200
				Validação: O CPF deve ser o mesmo informado no evento que serviu de base para o pagamento:
				a) S-1200 ou S-1202, conforme {detPgtoFl};
				b) S-2299 ou S-2399 conforme {nrRecArq}.
ideBenef	G	-	-	Informações dos pagamentos efetuados	-
infoPgto	E	D	-	Informar a data de pagamento.	ad_mestre.dat_vento
				Validação: A data informada deve ser igual ou anterior à data atual e deve estar compreendida dentro do período de apuração {perApur}.
infoPgto	E	C	1	Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil:	Verificar o código do pais da tabela fornecedor
				S - Sim;
				N - Não.
				Valores Válidos: S, N
infoPgto	E	N	1	Informar o tipo de pagamento, de acordo com as opções a seguir:	Fixo '1'
				1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {vrRec} do S-1200;
				2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {recPgtos/vlrPgto} do S-2299;
				3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {recPgtos/vlrPgto} do S-2399.
				5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {vrRec} do S-1202.
				Valores Válidos: 1, 2, 3, 5.
infoPgto	G	-	-	Detalhamento dos pagamentos efetuados, apurados em S-1200 ou S-1202.	-
				O somatório de cada um dos descontos de IRRF ({codIncIRRF} = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos. Essa regra deve ser aplicada individualmente em cada um dos códigos {codIncIRRF}.
				Regra de validação:
				REGRA_PGTO_VALIDA_TOTAL
detPgtoFl	E	C	7	Informar a competência à qual se refere a folha de pagamento no formato AAAA-MM, se for relativa a folha de pagamento normal (mensal, quinzenal, etc.) ou AAAA, se for relativa a folha de 13° salário.	Conteúdo igual S-1200
				Validação: Deve estar no formato AAAA-MM ou AAAA.
detPgtoFl	E	C	30	Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de pagamento conforme definido em S-1200 ou S-1202.	fixo '1'
				Validação: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200 ou S-1202 no campo {ideRecPgto}, obedecendo a relação:
				Se {tpPgto} = [1], em S-1200;
				Se {tpPgto} = [5], em S-1202.
detPgtoFl	E	N	14	Valor bruto do pagamento antes das retenções/deduções informadas no grupo retPgto.	Buscar o valor bruto conforme selecionado no arquivo S-1200 (somatória do val_tot_nf da ad_mestre)
				Validação: Deve ser menor ou igual:
				a) ao valor do campo {vrRec} para o respectivo {perRef} e {ideRecPgto} informado em S-1200, se {tpPgto} = [1];
				b) ao valor do campo {vrRec} para o respectivo {perRef} e {ideRecPgto} informado em S-1202, se {tpPgto} = [5];
				Havendo mais de um pagamento referenciado para um mesmo {ideRecPgto} e {perRef}, o somatório destes não poderá ser superior ao valor informado em {vrRec} do respectivo evento.
detPgtoFl	G	-	-	Retenções efetuadas pela fonte pagadora no ato do pagamento ao beneficiário	-
retPgto	E	C	30	Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento.	Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf
				Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em {perApur}.
				Só pode ser utilizada rubrica cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 81, 82, 83].
retPgto	E	C	8	Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}.	Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf
				Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S].
retPgto	E	N	14	Valor total da rubrica	Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf
				Validação: Deve ser maior que zero.
retPgto	G	-	-	Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {retPgto} do registro superior, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].	-
				Não preencher nos demais casos.
penAlim	E	C	11	Informar o CPF do beneficiário do pagamento.	Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes
				Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador.
penAlim	E	D	-	Data de nascimento do beneficiário da pensão	Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes
penAlim	E	C	70	Nome do Beneficiário	Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes
penAlim	E	N	14	Valor da pensão alimentícia.	Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependente
				Validação: Deve ser corresponder ao somatório de {vrRubr} informado no registro superior, cujo {codRubr} tenha código de incidência do IRRF ({codIncIRRF} em S-1010) igual a [51, 52, 53, 54, 55].
detPgtoFl	G	-	-	Bases de cálculo do IRRF relativas ao valor informado em {vlrPgto}. O preenchimento é obrigatório (se {vlrPgto} for diferente do correspondente {vlrRec} em S-1200/S-1202).	-
				Não pode ser preenchido nas demais situações.
				Regra de validação:
				REGRA_PGTO_VALIDA_BC_IRRF
bcIRRFpre	E	N	2	Tipo de base de cálculo do IRRF relativa ao valor do pagamento informado em {vlrPgto}, conforme opções abaixo:	Considerar "15" rmuneração acumulada
				11 - Mensal;
				12 - 13o Salário;
				13 - Férias;
				14 - PLR;
				15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
				Valores Válidos: 11, 12, 13, 14, 15.
bcIRRFpre	E	N	14	Valor da base de cálculo do IRRF relativa ao valor informado em {vlrPgto}.	somatória da reten_irrf_pg.val_base_calc
infoPgto	G	-	-	Detalhamento dos pagamentos efetuados relativos a rescisões contratuais.	-
				O somatório de cada um dos descontos de IRRF ({codIncIRRF} = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos. Essa regra deve ser aplicada individualmente em cada um dos códigos {codIncIRRF}.
				Regra de validação:
				REGRA_PGTO_VALIDA_TOTAL
detPgtoResc	E	C	30	Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento (contracheque/holerite) conforme definido em S-2299 ou S-2399.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: Deve ser um identificador atribuído pela empresa em um dos eventos rescisórios (S-2299 ou S-2399), no campo {ideRecPgto}.
				Se {tpPgto} = [2] deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2299. Se {tpPgto} = [3], deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2399.
detPgtoResc	E	C	40	Preencher com o número do recibo do arquivo que contém as informações da rescisão contratual que originou o pagamento.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: Se {tpPgto} = [2] deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2299. Se {tpPgto} = [3], deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2399.
detPgtoResc	E	N	14	Valor bruto do pagamento antes das retenções/deduções informadas no grupo retPgto.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: Deve ser menor ou igual ao valor apurado no campo {vlrPgto} do evento S-2299 ou S-2399, que corresponda ao respectivo demonstrativo identificado em {ideRecPgto}.
				Havendo mais de um pagamento referenciado para um mesmo {ideRecPgto}, o somatório destes não poderá ser superior ao valor informado em {vrRec} do respectivo evento.
detPgtoResc	G	-	-	Retenções efetuadas pela fonte pagadora no ato do pagamento ao beneficiário	-
retPgto	E	C	30	Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em {perApur}.
				Só pode ser utilizada rubrica cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 81, 82, 83].
retPgto	E	C	8	Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S].
retPgto	E	N	14	Valor total da rubrica	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: Deve ser maior que zero.
retPgto	G	-	-	Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {retPgto} do registro superior, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].	-
				Não preencher nos demais casos.
penAlim	E	C	11	Informar o CPF do beneficiário do pagamento.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador.
penAlim	E	D	-	Data de nascimento do beneficiário da pensão	Rescisão não será tratado pelo financeiro
penAlim	E	C	70	Nome do Beneficiário	Rescisão não será tratado pelo financeiro
penAlim	E	N	14	Valor da pensão alimentícia.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				Validação: Deve ser corresponder ao somatório de {vrRubr} informado no registro superior, cujo {codRubr} tenha código de incidência do IRRF ({codIncIRRF} em S-1010) igual a [51, 52, 53, 54, 55].
detPgtoResc	G	-	-	Bases de cálculo do IRRF relativas ao valor informado em {vlrPgto}. O preenchimento é obrigatório (se {vlrPgto} for diferente do correspondente {vlrPgto} em S-2299/S-2399).	-
				Não pode ser preenchido nas demais situações.
				Regra de validação:
				REGRA_PGTO_VALIDA_BC_IRRF
bcIRRFpre	E	N	2	Tipo de base de cálculo do IRRF relativa ao valor do pagamento informado em {vlrPgto}, conforme opções abaixo:	Rescisão não será tratado pelo financeiro
				11 - Mensal;
				12 - 13o Salário;
				13 - Férias;
				14 - PLR;
				15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
				Valores Válidos: 11, 12, 13, 14, 15.
bcIRRFpre	E	N	14	Valor da base de cálculo do IRRF relativa ao valor informado em {vlrPgto}.	Rescisão não será tratado pelo financeiro
infoPgto	G	-	-	Informações complementares relativas a pagamento efetuado a beneficiário residente no exterior.	-
idePgtoExt	G	-	-	Identificação do País onde foi efetuado o pagamento	-
idePais	E	C	3	Preencher com o código do país, conforme tabela 6.	Verificar lógica do arquivo S-1250 para identificar o código do pais eSocial
				Validação: Deve ser um código existente na tabela de países.
idePais	E	N	1	Indicativo do Número de Identificação Fiscal:	Fixo '2'
				1 - Beneficiário com NIF;
				2 - Beneficiário dispensado do NIF;
				3 - País não exige NIF.
				Valores Válidos: 1, 2, 3.
idePais	E	C	20	Número de Identificação Fiscal - NIF	Nulo
				Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1]
idePgtoExt	G	-	-	Informações complementares de endereço do beneficiário.	-
endExt	E	C	80	Descrição do logradouro	Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExt	E	C	10	Número do logradouro.	Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExt	E	C	30	Complemento do logradouro.	Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExt	E	C	60	Nome do bairro/distrito	Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExt	E	C	50	Nome da Cidade	Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExt	E	C	10	Código de Endereçamento Postal	Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-

Abaixo segue modelo de como ficará a estrutura do arquivo XML na versão 2.2

\\eSocial

\\eSocial\\evtPgtos

\\eSocial\\evtPgtos\\id

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\indRetif

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\nrRecibo

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\indApuracao

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\perApur

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\tpAmb

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\procEmi

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\verProc

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador\\tpInsc

\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador\\nrInsc

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\cpfBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\dtPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\indResBr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\tpPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\perRef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\ideRecPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\codRubr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\ideTabRubr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\vrRubr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\cpfBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\dtNasctoBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\nmBenefic

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\vlrPensao

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre\\tpBcIRRF

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre\\vrBcIRRF

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\ideRecPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\nrRecArq

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\vlrPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\codRubr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\ideTabRubr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\vrRubr

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\cpfBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\dtNasctoBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\nmBenefic

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\vlrPensao

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre\\tpBcIRRF

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre\\vrBcIRRF

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\codPais

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\indNIF

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\nifBenef

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\dscLograd

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\nrLograd

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\complem

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\bairro

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\nmCid

\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\codPostal

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
RHU50040.4GL	Alteração	Função de geração do arquivo S-1200 Remuneração do Trabalhador	-
RHU50037.4gl	Alteração	Integração TAF/eSocial	-
RHU50037.4gl	Alteração	Tela Integração TAF/eSocial	-
FIN88888.4gl	Novo	Função de geração do arquivo S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

Índice	Chave
01	<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>
02	<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>
03	<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo	<AAA_PERESP>
Tipo	<N>
Tamanho	<6>
Valor Inicial	<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>.
Mandatório	Sim ( ) Não ( )
Descrição	<Referência Mínima para Cálculo>
Título	<Ref.Calc.>
Picture	<@E999.99>
Help de Campo	<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM	01
X1_PERGUNT	Emissão De
X1_TIPO	D
X1_TAMANHO	8
X1_GSC	G
X1_VAR01	MV_PAR01
X1_DEF01	Comum
X1_CNT01	'01/01/08'
X1_HELP	Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Descrição	Configurações de Planejamento
Tipo	Consulta Padrão
Tabela	“AMB”
Índice	“Código”
Campo	“Código”; ”Descrição”
Retorno	AMB->AMB_CODIGO

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Procedimento
Descrição	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)
Módulo
Programa base
Nome Menu	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)
Interface	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex
Registro padrão	Sim	Sim	Sim
Visualiza Menu	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Release de Liberação

Programas

Programa
Descrição	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)
Nome Externo
Nome Menu/Programa	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)
Nome Verbalizado[1]	(Max 254 posições)	(Max 254 posições)	(Max 254 posições)
Procedimento
Template	(Verificar lista de opções no man01211)	(Verificar lista de opções no man01211)	(Verificar lista de opções no man01211)
Tipo[2]	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas
Interface	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex
Categoria[3]
Executa via RPC	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Registro padrão	Sim	Sim	Sim
Outro Produto	Não	Não	Não
Visualiza Menu	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Query on-line	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Log Exec.	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Rotina (EMS)
Sub-Rotina (EMS)
Localização dentro da Sub Rotina (EMS)
Compact[4]	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Home[5]	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Posição do Portlet[6]	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

Código Papel	(máx 3 posições)
Descrição em Português*
Descrição em Inglês*

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Páginas filhas

Versões comparadas

Versão antiga 33

Nova versão 113

Chave

(Obrigatório)

Informações Gerais

Objetivo

Definição da Regra de Negócio

Opcional

Protótipo de Tela

Opcional

Fluxo do Processo

Opcional

Dicionário de Dados

(Opcional)

Grupo de Perguntas

(Opcional)

Consulta Padrão

(Opcional)

Estrutura de Menu