Histórico da Página

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1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Resumo de Apuração do ICMS
   
6. Resumo de Apuração do ST
7. Geração do Arquivo SPED FiscalTabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos valores do FECP e FECP-ST das operações internas do estado do Rio de Janeiro, conforme orientações dispostas no Manual EFD-ICMS/IPI versão 1.11 publicado em 01/04/2019 (item 2.1 FECP) pela SEFAZ do estado do Rio de Janeiro.

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2.2 - Inscrição Estadual por Estado

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Para que o sistema possa identificar se a UF exige que os valores de FECP/FECP-ST sejam agregados aos montantes de ICMS/ICMS-ST nos registros C100, C170 e C190 do SPED, foi criado o uma nova flag no Cadastro de Filiais, para que o usuário possa marca-la para as filiais do estado do Rio de Janeiro.

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03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

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Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá

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atribuir os

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códigos de ajuste proveniente da tabela 5.1.1 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de FECP/FECP-ST para as operações internas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

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04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total de FECP das entradas e saídas internas do período.

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05. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ST

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar uma linha de registro de Ajuste de Crédito do tipo "Débito Extra-Apuração" com o total do valor de ..........

Na geração de tabelas fiscais, o sistema deverá verificar no cadastro de filiais se existe o tipo de ajuste específico para o FECP sobre as operações de entradas internas parametrizado, caso positivo, deverá apurar o valor total do FECP do período e gerar um registro de ajuste de forma automática do tipo “Deduções” (DD) na apuração de ICMS com o código de ajuste da tabela
5.1.1 parametrizado na Filial, onde o mesmo deverá ser agregado ao campo 12 (VL_TOT_DED – Valor Total de deduções) do registro E110 e detalhado no registro E111 com o código de ajuste “RJ040010”. Na apuração do ICMS, deverá gerar uma linha de registro do tipo "Deduções"(DD), com o valor total do FECP das entradas internas do período o código de ajuste “RJ040010”.

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- ST

Apuração do valor total de FECP-ST das entradas e saídas internas do período.

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06. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

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Exemplo de arquivo gerado:

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