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Código que deverá ser utilizado de acordo com a legislação de SP: SP90090278 – “Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)”.

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Código que deverá ser utilizado: SP90090106 – “Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais – Art. 426-A do RICMS, com IVA-ST. Art. 277, § 3º, 1 do RICMS/00”.

Campo	Descrição	Código SPED
Tipo de Ajuste 31	ICMS-ST na condição de Substituído	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 32	Coluna Outras (GIA)	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 33	ICMS Garantido – Pagamento Antecipado	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>
Tipo de Ajuste 34	ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento	<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>

Card documentos

Informacao

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Titulo

IMPORTANTE!

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Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

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Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

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Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado

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Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento

Registro E110

Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fiscais.

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