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VariávelDescrição
MV_SUFRAMAIndica se opera na Suframa.
MV_RPCBIZFIndica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus.   
MV_RPCBIUFDefine as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. 
MV_DESCZFIndica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula.
MV_DESZFPC Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. 
MV_DSZFSOLIndica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus
MV_UFSTZFInforme as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF.
MV_IPIZFMIndica se o desconto referente a PIS e Cofins  da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.
MV_IMPZFRC

Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus.

Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos

MV_RPCBICF

Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus.

Esse parâmetro é utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, então caso eles estejam desabilitados o desconto sobre a base do ICMS não será aplicado.

Apenas as operações com produtos de origem nacional serão afetadas por esse parâmetro.

Cadastro de Cliente

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.

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Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo. Esse campo será desconsiderado caso o parâmetro MV_IMPZFRC esteja preenchido.

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MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  PreenchidoMV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

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Informações
  • O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
  • Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.

  • Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca. 

  • O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP

  • No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.


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