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Existindo contrato válido e estando a carência da operação dentro do período de vigência, a OS estará automaticamente liberada.
É importante salientar que a validação é realizada considerando-se a data final de utilização da opção de renovação do contrato (DT_FIN_OP_UTIL) caso esteja preenchida; se extensão de validação do contrato pode ser feita de duas maneiras, as quais são definidas através do parâmetro PLATIV/ FG_VALIDA_CONTRATO_RENOVACAO: Se o valor for S a validação será através do campo prorrogação; se o valor for N, a validação será através do campo Limite Utilização Opção (DT_LIM_UTIL_OP); Se estiver em branco o sistema utiliza a data final da vigência do contrato (DT_FIN_VIGENCIA). Não são considerados os campos “Prorrogação/anos” e “Limite de Utilização da Opção” do cadastro do contrato.
As validações referentes tanto ao contrato como de saldo orçamentário não são obrigatórias; e os parâmetros destes controles são distintos. Neste documento estão descritas apenas as instruções referentes a contrato.
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| Seção | Entrada | Tipo | Valor | Descrição | Valores Validos |
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| COCTAGR | FG_CONS_CONTRATO | C | S | Consiste existência de contrato no apto operações agrícola | S- Valida existência e situação de contrato. N- Não valida nada em termos de contrato |
| COCTAGR | FG_CONS_CONTR_U | C | N | Consiste existência de contrato no apto operações agrícola independente de data de vigência e carência de operações | Se S, valida apenas existência de contrato válido, não valida operações. Se N, Valida carência de operações/ vigência do contrato, além do próprio contrato |
| COCTAGR | FG_METODO_CTR | C | O | Método para verificação existência de contrato | S = SISCONAGR; O = Fundo origem contrato |
| PLATIV | FG_CONTROL_WRKFLW_OS | C | 1 | Controle de Workflow na abertura de OS, valendo tanto para controle de contrato como de saldo orçamentário | 0 (Zero) - Não controla workflow na abertura de OS; 1 - Valida na abertura da OS e envia para aprovação; 2 - Não valida na abertura da OS e envia para aprovação(pant). |
| PLATIV | FG_CONTROL_CONTR_WFLW | C | S | Controla liberação/reprovação de O.S. por contrato usando workflow | Valores válidos: S/N Relacionado aos parâmetros FG_CONS_CONTRATO (=S), FG_CONS_CONTR_U, FG_CONTROL_WRKFLW_OS. |
| PLATIV | FG_CONTROL_ORC_WFLW | C | 1 | Controla liberação/reprovação de OS por saldo orçamentário usando Workflow. | 1-Não controla aprovação de OS. 2-Controla por Operação/C. Custo/Upnível1. 3-Controla por Operação/C.Custo. |
| PLATIV | FG_SITUACAO_CONTRATO_LIBERADO | C | A;E | Situações de contrato que indicam como liberado para a validação (Workflow) | D - Aprovação Contratação, A - Autorizado, E - Em Andamento, I - Inativo, F - Finalizado, L - Área Alterada, N - Em Negociação, P - Aprovação da Negociação, C - Em Contratação. Ponto de Atenção: Nunca configure situações (I) Inativo e (F) Finalizado neste parâmetro |
| GERAIS | CD_TP_PROPR_N_VALIDA_CONTRATO | C | 1;15;25 | Tipos de propriedade que NÃO controlam existência de contrato nos apontamentos de operações no PIMS | Tipos de propriedade válidos separados por vírgula(,) ou ponto e vírgula(;) |
| ATRC_OMD | CD_OPER_ORG_CARGM_S_OS_CONTRATO | N | Códigos de operações para validação de contrato sem uso de OS. Local origem na carga de muda. | Vale apenas uma operação. Caso a OS não seja registrada no apontamento de cargas de mudas, sugerimos criar uma operação genérica "Carga de Muda Origem" e cadastrá-la em Carência de Operações. | |
| ATRC_OMD | CD_OPER_DEST_CARGM_S_OS_CONTRATO | N | Códigos de operações para validação de contrato sem uso de OS. Local destino na carga de muda. | Vale apenas uma operação. Caso a OS não seja registrada no apontamento de cargas de mudas, sugerimos criar uma operação genérica "Carga de Muda Destino" e cadastrá-la em Carência de Operações. | |
| CBSVCOSA | FG_CONS_CONTRATO | C | S | Consiste contrato de arrendamento/parceria nos apontamentos do PGCBSERV | Estando com o valor N, não valida nada em PGCBSERV. É o primeiro parâmetro de validação de contrato/ vigência. Aplicativo CBSVCOSA não considera este parâmetro. Apensas PGCBSERV. |
| PLATIV | FG_VALIDA_CONTRATO_RENOVACAO | C | N | Indica se a extensão do contrato é por período de renovação ou por data limite de utilização opcional/data final de vigência | S= Prorogação / N= Limite de Utilização |
| PLATIV | FG_FILTRA_CONTRATO_INSTANCIA | C | N | Indica se a busca por contrato irá filtrar a instância logada | S - Sim/N - Não |
b. Em seguida, o sistema verifica a existência de contrato no aplicativo Financeiro Agrícola/ Contratos Agrícolas (COCTAGR.EXE)
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