Histórico da Página

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1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Resumo de Apuração do ICMS
   
6. Resumo de Apuração do ST
7. Geração do Arquivo SPED FiscalTabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos valores do FECP e FECP-ST das operações internas do estado do Rio de Janeiro, conforme orientações dispostas no Manual EFD-ICMS/IPI versão 1.11 publicado em 01/04/2019 (item 2.1 FECP) pela SEFAZ do estado do Rio de Janeiro.

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Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

• Na geração de tabelas, ao apurar os valores totais de débitos/créditos do ICMS próprio, quando a flag “Agrega FECP/FECP-ST aos valores de ICMS/ICMS-ST” do cadastro de filiais estiver marcada, o sistema irá agregar os valores de FECP ao valor o ICMS próprio e a alíquota do FECP à alíquota do ICMS próprio.
• Também na geração de tabelas, ao apurar os valores totais de débitos/créditos do ICMS-ST, quando a flag “Agrega FECP/FECP-ST aos valores de ICMS/ICMS-ST” do cadastro de filiais estiver marcada, o sistema irá agregar os valores de FECP-ST ao valor o ICMS-ST e a alíquota do FECP-ST à alíquota do ICMS interna do estado de destino.
• Além disso, na geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar os valores de FECP/FECP-ST através da parametrização dos novos campos do Cadastro de filiais do GEMCO SPED.

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente de documentos fiscais (da tabela auxiliar 5.3) parametrizado 1.1 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de ICMS Garantido - ALCMS de FECP/FECP-ST para as operações de entradasinternas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

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04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total de FECP das entradas e saídas internas do período.

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05. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ST

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar uma linha de registro de Ajuste de Crédito do tipo "Débito Extra-Apuração" com o total do valor de ..........

Na geração de tabelas fiscais, o sistema deverá verificar no cadastro de filiais se existe o tipo de ajuste específico para o FECP sobre as operações de entradas internas parametrizado, caso positivo, deverá apurar o valor total do FECP do período e gerar um registro de ajuste de forma automática do tipo “Deduções” (DD) na apuração de ICMS com o código de ajuste da tabela
5.1.1 parametrizado na Filial, onde o mesmo deverá ser agregado ao campo 12 (VL_TOT_DED – Valor Total de deduções) do registro E110 e detalhado no registro E111 com o código de ajuste “RJ040010”. Na apuração do ICMS, deverá gerar uma linha de registro do tipo "Deduções"(DD), com o valor total do FECP das entradas internas do período o código de ajuste “RJ040010”.

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- ST

Apuração do valor total de FECP-ST das entradas e saídas internas do período.

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06. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

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Exemplo de arquivo gerado:

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