Histórico da Página

Regras Específicas

Origem Gestão Financeira\Fluxus

Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Física:

• Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
• Lançamentos cujo Estado informado na aba Endereço do Cadastro do Cli\For seja nacional; (Para confirmar se o Estado é nacional acesse o cadastro do Estado vinculado ao Cli\For e verifique se o flag "Nacional" está marcado);
• Baixas e\ou Lançamentos que não tenham\estejam sido Canceladas;
• Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
• Lançamentos em que tenha sido gerada a Guia de recolhimento do imposto, Faturados (somente para Lançamentos).

Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber

Introdução

Neste Evento serão informados os pagamentos e créditos que os contribuintes efetuarem sobre as contratações de serviço sem vínculo empregatício (pessoa física), para o recolhimento do IRRF. Já em relação às informações vinculadas ao IR sobre o trabalho serão entregues pelo eSocial.

02. Regras

Regras Específicas

• Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mais informações clique aqui
• É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento -  Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui

Regras Gerais

03. Módulo de Origem dos dados

04. Exemplo

Regras Gerais

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB<evtRetPF id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB><infoPgto>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>infoPgto>
  </evtCPRB>evtRetPF>
</Reinf>

05. Mapeamento de Campos

Deck of Cards
id 1
Card id ideEvento label ideEvento Incluir Página ideEvento ideEvento Card id ideContri label ideContri Incluir Página ideContri ideContri Card id Estabelecimento label Estabelecimento Informações de Identificação do Estabelecimento Registro\Campo Registro Pai Descrção  Origem dos Dados RM  ideEstab evtRetPF Informações de identificação do estabelecimento. tpInscEstab ideEstab Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição:  1 - CNPJ; 2 - CPF; 3 - CAEPF. Valores válidos: 1, 2, 3. Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz  Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC nrInscEstab ideEstab Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}.  Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}). Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}. Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz correspondente aos lançamentos, agrupado por filial. GFILIAL.CGC Mais Informações Card id ideBenef label ideBenef Identificação do Beneficiário Registro\Campo Registro Pai Descrição  Origem dados RM ideBenef ideEstab Identificação do beneficiário cpfBenef ideBenef Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento. Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado. Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2]. Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido. Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.CGCCFO nmBenef ideBenef Nome do beneficiário. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado. Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.NOME Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.NOME Card id idePgto label idePgto  Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado Registro\Campo Registro Pai Descrição Origem Dados RM infoPgto idePgto  Informações relativas ao rendimento pago/creditado natRend idePgto Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01. Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO Card id idePgto label idePgto  Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado Origem Dados RM Registro\Campo Registro Pai Descrição dtFG infoPgto Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD. Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD. Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento compFP infoPgto Informar a competência a que se refere os rendimentos. Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela. Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato: a) AAAA, se {indDecTerc} = [S]; b) AAAA-MM, nos demais casos. indDecTerc infoPgto Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°. Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S]. Valores válidos: S. Não Será Gerado vlrRendBruto infoPgto Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos. Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}. Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF Deve ser Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou  Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”). vlrRendTrib infoPgto Valor do rendimento tributável. Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado). Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF Deve ser a Base de Cálculo do IRRF  Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Valor Original da Baixa (campo VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original doLançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”), divididos por 100100. Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada. vlrIR infoPgto Valor do imposto de renda retido na fonte. Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado). Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”)do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”). Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada. indRRA infoPgto Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda Não será gerado indRRA infoPgto Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda: S (Sim) - RRA. O não preenchimento deste campo indica que não é RRA. Validação: Informação não permitida se {indDecTerc} for igual a [S].  Observar demais regras estabelecidas na Tabela 01 para RRA. Valores válidos: S. indFciScp infoPgto Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções: 1 - FCI - Fundo ou clube de investimento; 2 - SCP - Sociedade em conta de participação. nrInscFciScp infoPgto Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}. percSCP infoPgto Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2]. Não pode ser maior que 100. Gerado conforme informado na tela da ECF DSOCIOECF. PERCAPTOT indJud infoPgto Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial: S - Sim;N - Não. Validação: Se informado [S], {indRRA} deve ser nulo. Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]).  Não será gerado paisResidExt infoPgto Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07. Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil. Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor DPAIS. CODPAIS Card id detDed label detDed Informações relativas às Deduções do Rendimento Tributável Registro\Campo Registro Pai Descrição Origem de Dados RM  detDed infoPgto Informações relativas às deduções do rendimento tributável indTpDeducao detDed Indicativo do tipo de dedução: 1 - Previdência oficial;  2 - Previdência privada; 3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi; 4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;  5 - Pensão alimentícia; 7 - Dependentes. Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 7. Só geramos as opções  1 - Previdência oficial; igual a Dedução de IINSS INSS e  7 – Dependentes, igual ao a Dedução de Dependente As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos vlrDeducao detDed Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável. Validação: Se {indTpDeducao} = [5, 7] e o grupo {benefPen} vinculado for informado, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo {vlrDepen} do grupo {benefPen}. O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando.  Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência. Deve ser maior que zero. Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”). valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”). infoEntid detDed Possui informações da entidade de previdência complementar?  S - Sim; N - Não. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}. Valores válidos: S, N. Não geramos  nrInscPrevComp detDed Número de inscrição da entidade de previdência complementar. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {infoEntid} = [S]. Se informado, deve obedecer às seguintes regras: a) deve ser um CNPJ válido, com situação cadastral diferente de "baixada" (situação=8) ou "nula" (situação=1) em pelo menos um dia no período de apuração indicado em {perApur}. b) Não pode ser repetido para um mesmo indicativo do tipo de dedução {indTpDeducao). valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”). valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”). infoEntid detDed Possui informações da entidade de previdência complementar?  S - Sim; N - Não. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}. Valores válidos: S, N. Não geramos  nrInscPrevComp detDed Número de inscrição da entidade de previdência complementar. Não geramos Não geramoss vlrPatrocFunp detDed Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Validação: Informação permitida apenas se {indTpDeducao} = [4] Não geramos Aviso title Observação Este grupo será gerado apenas uma vez no agrupamento de mais de um lançamento financeiro para o mesmo cli/for para evitar duplicidade na geração do XML.

Card
id rendIsento label rendIsento
Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis Registro\Campos Registro Pai Descrição Origem de Dados RM Origem de Dados RM rendIsento infoPgto Rendimentos isentos ou não tributáveis tpIsencao rendIsento Tipo de Isenção: 1 - Parcela isenta 65 anos;  2 - Diária de viagem; 3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; 4 - Abono pecuniário; 5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados; 6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço; 7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995; 8 - Ajuda de custo; 9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar). Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos". 2 - Diária de viagem; 8 - Ajuda de custo; 9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003;  99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF. Obs: No Fluxus Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção”Indicador Opção ”Indicador de isenção DIRF” Diária, Ajuda de Custo Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·           vlrIsento rendIsento Valor da parcela isenta. Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos. Validação: Deve ser maior que zero. Não pode ser maior que {vlrRendBruto}. Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada. Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro.  Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)” descRendimento rendIsento Descrição do rendimento isento/não tributável. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras: a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos; b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais. Como a informação é obrigatória e exclusiva para o tipo de isenção de código 99 é gerado apenas se a tag: tpIsencao for 99 - Outros, com o texto fixo: Rendimentos Isentos Outros. Demais opções a tag não é gerada. dtLaudo rendIsento Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6]. Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo. Não pode ser anterior ao ano de 1900. Não geramos

Aviso
title Informações Não Geradas
infoComplContri - Informações complementares do contribuinte. ideDep - Identificação dos dependentes do beneficiário identificado em {ideBenef}. benefPen - Informação dos dependentes e beneficiários da pensão alimentícia. dedSusp - Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa.  infoRRA - Informações complementares relativos a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. ideAdv - Identificação do advogado. infoProcJud - Informações complementares - Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial. despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. ideAdv - Identificação do advogado.  ideOpSaude - Identificação da operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde.  infoReemb - Informação de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial.  infoDependPl  - Informações de dependente do plano de saúde coletivo empresarial. infoReembDep - Informação de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial.