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O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo 15 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED. 

Segue link Link para baixar e realizar a importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.

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Registro H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

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Sempre que for gerado um dos registros listados abaixo no arquivo do SPED, o sistema deverá gerar o bloco H com o motivo de inventário = 06 de forma automática para os itens mencionados em qualquer um dos registros abaixo:

• C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870

2.1.4. Bloco 1

Registro 1250 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS conforme orientações do layout.

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Inclusão do campo 9 - Número do documento de arrecadação estadual. O número de arrecadação deve ser informado na guia G.N.R.E e vinculado a nota de entrada de ativo imobilizado.

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Caminho: Movimentos>Guias de Recolhimento> G.N.R.E.

Registro G140 - Identificação do Item do Documento Fiscal

Inclusão dos campos  4 ao 9 que serão informados na Entrada de Nota de Ativo Imobilizado. 

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2.2.3. Bloco H

Registro H005- Totais do Inventário

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Registro H010- Inventário

Alterada a descrição do registro.

A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).

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