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  • ER_SPED_Fiscal_Ato_Cotepe_07-2016_Exceto_BlocoK

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Jira
serverJIRA Produção
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serverId0c783de1-186e-383b-975c-a1acd7d76cb5
keyMANFIS01-970

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

OBF - Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-1

Requisito1 

MANFIS01-910

Subtarefa1 

MANFIS01-970

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Atender ao Ato Cotepe/ICMS 07 de 13 de maio de 2016 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD - ICMS/IPI com exceção das alterações do Bloco K. 

 

Definição da Regra de Negócio

Abaixo segue as especificações descritas no Ato Cotepe/ICMS 07/2016 referentes às alterações realizadas no leiaute do SPED Fiscal:

  •  Tabela 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute - SPED Fiscal

    Código

    Versão

    leiaute instituído por

    Obrigatoriedade (Início)

    010

    109

    Ato COTEPE

    01/01/2016

    011

    110

    Ato COTEPE

    01/01/2017

  • Código das observações do item 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS:

    XX209999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
    XX219999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
    XX229999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
    XX239999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
    XX249999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal para a UF XX;
    XX259999 - Débito especial de ICMS Difal para a UF XX;
    XX309999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
    XX319999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
    XX329999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
    XX339999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
    XX349999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FCP para a UF XX;
    XX359999 - Débito especial de ICMS FCP para a UF XX

     

  • Leiaute do registro E310: Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquotas - UF Origem/Destino EC 87/15.

    NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig

    01

    		REGTexto fixo contendo "E310"C -O
    02IND_MOV_FCP_DIFAL

    Indicador de movimento:
    0 – Sem operações
    1 – Com operações

    		C -O
    03

    VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL

    Valor do "Saldo credor de período anterior – ICMS Diferencial de Alíquota da UF de
    Origem/Destino"

    		N 02O
    04

    VL_TOT_DEBITOS_DIFAL

    Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial
    de alíquota devido à UF de Origem/Destino"

    		N 02O
    05VL_OUT_DEB_DIFAL

    Valor total dos ajustes "Outros débitos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de
    Origem/Destino" e “Estorno de créditos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de
    Origem/Destino”

    		N 02O
    06

    VL_TOT_CREDITOS_DIFAL

    Valor total dos créditos do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF de
    Origem/Destino

    		N 02O
    07VL_OUT_CRED_DIFAL

    Valor total de Ajustes "Outros créditos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino"
    e “Estorno de débitos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino”

    		N 02O
    08

    VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL

    Valor total de “Saldo devedor ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino antes
    das deduções”

    		N 02O
    09VL_DEDUÇÕES_DIFAL

    Valor total dos ajustes "Deduções ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino"

    		N 02O
    10VL_RECOL_DIFAL

    Valor recolhido ou a recolher referente ao ICMS Diferencial de Alíquota da UF de
    Origem/Destino (08-09)

    		N 02O
    11

    VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_DIFAL

    Saldo credor a transportar para o período seguinte referente ao ICMS Diferencial de Alíquota
    da UF de Origem/Destino

    		N 02O
    12DEB_ESP_DIFAL

    Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração - ICMS Diferencial de Alíquota da UF de
    Origem/Destino.

    		N 02O
    13
    VL_SLD_CRED_ANT_FCP

    Valor do "Saldo credor de período anterior – FCP"

    		N 02O
    14VL_TOT_DEB_FCP

    Valor total dos débitos FCP por "Saídas e prestações”

    		N 02O
    15VL_OUT_DEB_FCP

    Valor total dos ajustes "Outros débitos FCP" e “Estorno de créditos FCP”

    		N 02O
    16VL_TOT_CRED_FCPValor total dos créditos FCP por EntradasN 02O
    17VL_OUT_CRED_FCP

    Valor total de Ajustes "Outros créditos FCP" e “Estorno de débitos FCP”

    		N 02O
    18VL_SLD_DEV_ANT_FCP

    Valor total de Saldo devedor FCP antes das deduções

    		N 02O
    19VL_DEDUÇÕES_FCPValor total das deduções "FCP"N 02O
    20VL_RECOL_FCP

    Valor recolhido ou a recolher referente ao FCP (18–19)

    		N 02O
    21

    VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP

    Saldo credor a transportar para o período seguinte referente ao FCP

    		N 02O
    22DEB_ESP_FCPValores recolhidos ou a recolher, extra-apuração - FCP.N 02O

     


  • Adição do campo 13 ao registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços).

    Nº

    Campo

    Descrição

    Tipo

    Tam

    Dec

    13

    CEST

    Código Especificador da Substituição Tributária

    N

    007*

    -

     


  • Adição dos campos 10 a 26 ao registro C176: Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária (Código 01,55).

    NºCampoDescriçãoTipoTamDecSaída
    10CHAVE_NFE_ULT_ENúmero completo da chave da NFe relativo à última entradaN044*-OC
    11NUM_ITEM_ULT_ENúmero sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria
    objeto de pedido de ressarcimento    		N003 OC
    12VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E

    Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o
    regime comum de tributação

    		N-02OC
    13ALIQ_ICMS_ULT_EAlíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoriaN-02OC

    14

    		VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_EValor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria,
    limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos
    VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E )    		N-02OC
    15VL_UNIT_ICMS_ULT_EValor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à
    última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST – equivalente a
    multiplicação entre os campos 13 e 14    		N-03OC
    16ALIQ_ST_ULT_EAlíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoriaN-02OC
    17VL_UNIT_RESValor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da STN-03OC
    18COD_RESP_RETCódigo que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST:
    1-Remetente Direto
    2-Remetente Indireto
    3-Próprio declarante    		N001*-OC
    19COD_MOT_RES

    Código do motivo do ressarcimento
    1 – Venda para outra UF;
    2 – Saída amparada por isenção ou não incidência;
    3 – Perda ou deterioração;
    4 – Furto ou roubo
    9 - Outros

    		N001*-OC

    20

    		CHAVE_NFE_RETNúmero completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do
    ICMS-ST retido    		N044*-OC
    21COD_PART_NFE_RETCódigo do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST –
    campo 02 do registro 0150    		C060-OC
    22SER_NFE_RETSérie da NF-e em que houve a retenção do ICMSSTC003-OC
    23NUM_NFE_RETNúmero da NF-e em que houve a retenção do ICMS-STN009-OC
    24ITEM_NFE_RETNúmero sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que
    corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento    		N003-OC
    25COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação :
    0 - documento estadual de arrecadação
    1 – GNRE    		C001*-OC
    26NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houverC--OC

     

     

  • Adição do campo 10 ao registro C113: Documento Fiscal Referenciado.

    Nº

    Campo

    Descrição

    Tipo

    Tam

    Dec

    10

    CHV_DOCe

    Chave do Documento Eletrônico

    N

    044*

    -



  • Adição do campo 10 ao registro E113/E240/1923: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração/Sub-Apuração - Identificação dos Documentos Fiscais.

    Nº

    Campo

    Descrição

    Tipo

    Tam

    Dec

    10

    CHV_DOCe

    Chave do Documento Eletrônico

    N

    044*

    -

     

     

  • Adição do campo 05 ao registro 1210: Utilização de Créditos Fiscais - ICMS

    Nº

    Campo

    Descrição

    Tipo

    Tam

    Dec

    05

    CHV_DOCe

    Chave do Documento Eletrônico

    N

    044*

    -

Mapa Mental

Image Added



OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Alterar o programa para que seja permitido alterar o leiaute dos registros que sofreram alteração no Ato Cotepe/ICMS 07/2016:

0200
C113
C176
E113
E240
E310
1210
1923 

Alterar estes registros conforme definição do Guia Prático 2.0.19.

 

OBF0102 (Geração Bloco C)

Registro C176

Registro C113

Gravar tabela temporária CEST para o 0200

 

OBF0103 (Geração Bloco D)

Gravar tabela temporária CEST para o 0200

OBF0101 (Geração do Bloco 0)

Campo CEST no registro 0200

OBF0104 (Geração do registro E)

Campo chv_doce E113 e E240

Campos novos registro E310

SUP7400 (Informações Adicionais - Resumo Apuração)

Separar tipo de imposto DIFAL e FCP. Difal gravar com 4 e FCP com 5.

OBF0030/OBF12030 (Processa Apuração - ICMS/IPI)

Gravar valores separados na apuração da DIFAL e apuração do FCP. 

Alteração 2 tabelas ou 1 tabela

OBF1449 (Geração do Bloco E - Ato Cotepe DF)

Registros E350 e E360

OBFM144 e OBFT144 (Funções da tabela obf_apuracao_icms_difal).

OBF12044 (Relatório DIFAL)

Alteração por causa da tabela DIFAL e FCP.

OBF1227 (DIME SC)

Verificar alterações na tabela obf_apuracao_icms_difal)

OBF1472 (GIA ST)

Verificar alterações na tabela obf_apuracao_icms_difal)

 

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

 

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

 

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

Inclusão do campo 'Versão' na Tela Principal.

Image Removed

Protótipo 02

Inclusão do campo 'Versão' na Carga Automática dos registros.

Image Removed

 

 Prototipo 03

Inclusão do campo 'Versão' nas opções de Origem e Destino da Cópia.

Image Removed

 Image Removed

 

 

 

 

 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Dicionário de Dados

 

Conversor: obf00454.cnv

 

Tabela

Coluna

DescriçãoObrigatórioChave Primária

obf_sped_registro

versao_leiaute

Versão do LeiauteNot Null
  •  Sim
ÍndiceTabelaNome do ÍndiceTipo ÍndiceCampos
01obf_sped_registroix1_obf_sped_registroCompostoempresa, legislacao, bloco, estado, tip_registro, versao_leiaute

SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST) 
SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos) 

Neste programa além das alterações de negócio, há alteração em suas telas. Os protótipos estão detalhados abaixo.

 

OBF0030/OBF12030 (Prepara Informações para ICMS/IPI/ST) 
OBF12044 (Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP)

A separação dos valores de DIFAL e FCP para estes programas é realizado através da data de apuração: a separação ocorrerá a partir de 01/01/2017. 

 

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF0030 - Prepara Informações para ICMS/IPI/ST

Alteração

Obrigações Fiscais - Apuração

-

OBF12030 - Prepara Informações para ICMS/IPI/ST

Alteração 

Obrigações Fiscais - Apuração

-

OBF12044 - Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP

Alteração

Obrigações Fiscais - Apuração

-

OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal DigitalAlteraçãoObrigações Fiscais - Arquivo Texto - Federal-
OBF0110 - Geração EFD - Escrituração Fiscal DigitalAlteraçãoObrigações Fiscais - Arquivo Texto - Federal-
OBF17016 - Registro ComplementarAlteraçãoObrigações Fiscais - Apuração-
OBF1472 - Gera Lote da GIA ST - Espírito SantoAlteraçãoObrigações Fiscais - Arquivo Texto - Estadual-
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/STAlteraçãoObrigações Fiscais - Apuração - ICMS/IPI/ST-
SUP8910 - Guias de Recolhimento dos ImpostosAlteraçãoObrigações Fiscais - Apuração - ICMS/IPI/ST-

 

 

Protótipo de Tela

 

Protótipo 01

Inclusão do campo 'Versão' na Tela Principal do programa OBF0100.

Image Added


Protótipo 02

Inclusão do campo 'Versão' na Carga Automática dos registros no programa OBF0100.

Image Added

 

 Prototipo 03

Inclusão do campo 'Versão' nas opções de Origem e Destino da Cópia no programa OBF0100.

Image Added

 

Prototipo 04

Separação das opções 'DIFAL/FCP' no campo 'Tipo Imposto' no programa SUP7400.

Image Added


Protótipo 05

Separação das opções 'DIFAL/FCP' no campo 'Tipo Imposto' no programa SUP8910.

Image Added

 

 

Dicionário de Dados

 

Conversor: obf00454.cnv

 

Tabela

Coluna

DescriçãoObrigatórioChave Primária

obf_sped_registro

versao_leiaute

Versão do LeiauteNot Null
  •  Sim
ÍndiceTabelaNome do ÍndiceTipo ÍndiceCampos
01obf_sped_registroix1_obf_sped_registroCompostoempresa, legislacao, bloco, estado, tip_registro, versao_leiaute

 

Conversor: obf00455.cnv

TabelaColunaDescriçãoObrigatórioChave Primária
obf_apuracao_fcpempresaCódigo da empresaNot NullSim
 empresa_estabCódigo da empresa estabelecimentoNullSim
 estadoSigla do estadoNot NullSim
 dat_apuracaoData da apuraçãoNot NullSim
 val_debito_fcpValor dos débitos FCP pelas saídasNot NullNão
 val_outros_debitosValor de outros débitosNot NullNão
 val_estorno_creditoValor de estorno de créditoNot NullNão
 val_tot_debitoValor total dos débitosNot NullNão
 val_credito_fcpValor dos créditos FCP pelas entradasNot NullNão
 val_outros_creditosValor de outros créditosNot NullNão
 val_estorno_debitoValor do estorno de débitoNot NullNão
 val_sdo_credor_antValor do saldo credor do período anteriorNot NullNão
 val_tot_creditoValor total dos créditosNot NullNão
 val_deducoesValor total das deduçõesNot NullNão
 val_sdo_devedorValor do saldo devedorNot NullNão
 val_sdo_credorValor do saldo credorNot NullNão
ÍndiceTabelaNome do ÍndiceTipo ÍndiceCampos
01obf_apuracao_fcpix1_obf_apuracao_fcpÚnicoempresa, empresa_estab, estado, dat_apuracao

 

 

 

(Opcional)

Grupo de Perguntas

 

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

 

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM

01

X1_PERGUNT

Emissão De

X1_TIPO

D

X1_TAMANHO

8

X1_GSC

G

X1_VAR01

MV_PAR01

X1_DEF01

Comum

X1_CNT01

'01/01/08'

X1_HELP

Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

 

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

 

Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

AMB->AMB_CODIGO

 

(Opcional)

Estrutura de Menu

 

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 

Procedimentos

 

Procedimento

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

 

 

 

Programa base

 

 

 

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

 

 

 

 

 

 

Programas

 

Programa

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Nome Externo

 

 

 

Nome Menu/Programa

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Nome Verbalizado[1]

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

Procedimento

 

 

 

Template

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

Tipo[2]

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Categoria[3]

 

 

 

Executa via RPC

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Outro Produto

Não

Não

Não

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Query on-line

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Log Exec.

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Rotina (EMS)

 

 

 

Sub-Rotina (EMS)

 

 

 

Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

 

 

 

Compact[4]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Home[5]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Posição do Portlet[6]

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

 

 

 

 

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

 

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*

 

Descrição em Inglês*

 

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.