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Índice

01. VISÃO GERAL


Nessa documentação será abordado as novas disposições instituídas pela NT 2023.001, sobre a Tributação Monofásica sobre combustíveis, quanto ao preenchimento dos campos específicos. Em 31 de Março de 2023, houve a publicação do Convênio ICMS n° 15/23 dispondo sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível com entrada em vigor a partir de 1° de junho de 2023. 

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade, nas operações, ainda que iniciadas no exterior, com gasolina e etanol anidro combustível.

02. CONFIGURAÇÃO

2.1.1 Cadastro de Tributo 

Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.

...

Para este cenário iremos utilizar um tributo já cadastrado como ICMS

Para os cenários com Substituição Tributária deverá ser utilizado o tributo cadastrado como STMONO 

2.2.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

...

  • Perfil de Participante

  • Perfil Origem/Destino


2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

2.3.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

...

  • Neste exemplo estamos utilizando a quantidade como valor de origem, por se tratar de produto comercializado em litros.

2.3.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

...

  • Para este cenário foi utilizado a opção de Formula Manual e pela Unidade de medida, também pode ser utilizado o campo de alíquota padrão F28_ALIQ, contudo se faz necessario ajuste de tamanho e decimal via SIGACFG, atendendo assim a quantidade indicada de casas decimais necessárias.

2.3.3 Regra de Escrituração

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

  • Aqui podemos definir a Incidência e o CST de acordo com a operação.


2.3.4 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

...

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.


2.4 Inclusão de Pedido de Vendas

...



Informações
titleImportante!

A geração das informações de cálculo do ICMS Monofásico serão gerados na tabela CD2 para transmissão da NF-e de quando utiliza-se o tributo de ICMS zerado porque o contribuinte tem que gerar o livro.  Dessa forma, não há necessidade de configuração do campo L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) no cadastro de TES para esta finalidade. Caso sejam preenchidas informações de tributos no cadastro de TES poderá haver divergência entre os tributos.


Memória de cálculo - CST 02 

Valor da Base = 10.000 * 0,9456 = 9.456,00

Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10, percentual de mistura obrigatório de 12% de B100, alíquota de

Memória de cálculo - CST 02 

Valor da Base = 10.000 * 0,9456 = 9.456,00

Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10, percentual de mistura obrigatório de 12% de B100, alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

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  • Pedido de venda simulando cenário com CST 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis.


Memória de cálculo - CST 15

Para o CST 15, considerando uma operação com 9.000 litros de Óleo Diesel A S10, percentual de mistura obrigatório de 10% no Óleo Diesel B S10, alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

...

  • Pedido de venda simulando o cenário com CST 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis.
  • Neste exemplo estamos trabalhando com dois produtos ou seja dois perfis de imposto, um calculando ICMS, outro ICMS Retido, utilizamos uma alíquota já definida em 0,9456 e multiplicando pelo percentual de 0,3333 na mesma.



Regra de Alíquota;

Memória de cálculo - CST 53

Valor da Base = 1.000 * 0,9456 = 945,60

...

  • Regra de Escrituração e Pedido de Venda:


Memória de cálculo - CST 61


Aviso
titleImportante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2023 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

...

OBS: Estes mesmos cenários se aplicam a aquisições, "Notas de Entrada", basta ajustar os perfis de participante "Fornecedores", em cadastros de perfis no Configurador de Tributos - FISA170. Regras de validação atuais não serão aplicadas até 31/08/2023. Possíveis ajustes
poderão ser avaliados./08/2023. Possíveis ajustes
poderão ser avaliados.


Escrituração do Livro ICMS

O ICMS Monofásico (STMONO) não é o ICMS próprio, por isso, a escrituração parametrizada para ele não tem efeito e não cria o livro de ICMS de forma automática. Portando mesmo o ICMS não sendo destacado na operação, é necessário criar um tributo específico para poder realizar a escrituração.

Abaixo será demonstrado como fazer a escrituração e para isto utilizei os mesmos perfis descritos acima.

Regra de Base de Cálculo 

O valor da mercadoria foi utilizado no Valor de Origem.

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Regra de Alíquota

Foi criada a regra zerada para utilizar a alíquota do monofásico

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Regra de Escrituração

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Regra de Cálculo

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No pedido de venda consta o ICMS e o ICMS Monofásico onde o ICMS fica zerado mas grava a CD2.

Obs: os valores do ICMS Monofásico são apenas um exemplo, considerar as instruções acima para reprodução.

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Gravação da tabela CD2

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2.5 Inclusão de Nota de Entrada

Tributação monofásica de combustíveis cobrada anteriormente CST 61


Aviso
titleImportante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2023 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


Utilizando a rotina MATA103 "Documento de Entrada" calculando impostos de tributação monofásica de combustíveis cobrada anteriormente CST 61 , podem ser informados valores manualmente nos campos; Valor ICMS ST Anterior 'D1_ICMNDES', Base ICMS ST Anterior 'D1_BASNDES' e Aliq. ICMS ST Anterior 'D1_ALQNDES'.

Ressaltamos que o novo ID (STMONO) somente será gerado via configurador de tributos, como também a gravação deste imposto na tabela CD2.


  • Estes campos relacionados abaixo, podem ser ajustados tamanho e decimal de acordo com a necessidade do cenário. com aplicação desta solução "Dicionário", com exceção do campo Aliq. ICMS ST Anterior 'D1_ALQNDES' que já está contemplado em solução anterior.

Tabela

Descrição

Campo

SD1Base ICMS ST Anterior        D1_BASNDES
SD1Valor ICMS ST Anterior   D1_ICMNDES
SD1Aliq. ICMS ST Anterior   D1_ALQNDES


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03. CAMPOS E TABELAS UTILIZADAS

Dicionários;

Lista de campos correlacionados a está escrituração do ICMS Monofásico, que podem ser ajustados de acordo com a necessidade.

...

CampoDescrição
F2ECadastro de Tributo
F20Perfis Tributários
F21Perfil Tributário Orig/dest
F22Perfil Trib. Participantes
F23Perfil Tributário de Operação
F24Perfil Tributário de Produto
F25Perfil ProdutoxOrigem
F26Perfil Tipo de Operação
F27Regra de Base de Cálculo
F28Regra de Alíquota
F2BRegra Tributária
F2CTributos De/Para
F2DTributos Genéricos Calculados

04. LINKS RELACIONADOS


CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

...

Orientações Consultoria de Segmentos.

Convênio ICMS 

LEI COMPLEMENTAR Nº 192