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01. VISÃO GERAL

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais:

• eSocial: sistema responsável pelo recebimento das informações trabalhistas e previdenciárias, inclusive as relativas à folha de pagamento. Por meio dessa ferramenta, são declarados os rendimentos pagos a empregados, contribuições previdenciárias, FGTS, impostos retidos e demais obrigações relacionadas aos vínculos empregatícios. Também devem ser informados no eSocial os rendimentos pagos a pessoas físicas sem vínculo empregatício, quando relacionados a atividades de trabalho, como no caso de prestadores de serviços autônomos.
• EFD-Reinf: a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é destinada à prestação de informações relativas a pagamentos realizados a pessoas jurídicas e a pessoas físicas e retenções de tributos, além de outras informações relativas a contribuições sociais.

A substituição da DIRF elimina a duplicidade de informações e torna o processo mais eficiente, alinhado à modernização promovida pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Com isso, a Receita Federal "aposenta a DIRF" após décadas de relevantes "serviços prestados" e adota um modelo mais moderno para o cumprimento das obrigações tributárias.

É fundamental que os empregadores assegurem o correto preenchimento e envio das informações ao eSocial e à EFD-Reinf. Isso garante a conformidade fiscal, evita inconsistências e assegura que os contribuintes pessoas físicas recebam corretamente a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.

02. MELHORIAS A SEREM DISPONIBILIZADAS

Para deixar os objetivos das rotinas mais claro, iremos realizar algumas tratativas no menu Anuais | DIRF/Informe de Rendimentos, sendo elas:

1 - Inserir na tela “Bem-vindo”, um texto informativo sobre:

• Fim da DIRF anual;
• Substituição pelo eSocial;
• Uso do novo relatório “Relatório de Conferência dos Dados Complementares de IRRF”.

2 – Inserir uma mensagem ao selecionar “DIRF Conferência” ou “DIRF em Arquivo” para ano base > 2024, exibindo alerta quando o usuário informar ano superior a 2024.

3 - Inserir um banner na fila de eventos.

03. AÇÕES NECESSÁRIAS 

A principal ação é a conferência e parametrização correta das rubricas 

1. Atualização do Sistema: Garanta que seu sistema esteja na versão mais recente, compatível com o leiaute S-1.3 do eSocial. 
2. Parametrização de Rubricas: Verifique se todas as rubricas de pagamentos, descontos e informativos estão com a incidência tributária do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) correta. Is
3. Evento S-1210 (Pagamentos): Este evento foi ampliado para detalhar as informações necessárias à substituição da DIRF. É crucial que ele contenha todos os dados fiscais relevantes, incluindo informações de plano de saúde coletivo e previdência privada.
4. Conferência Mensal: O departamento pessoal deve realizar a conferência mensal dos valores no eSocial, comparando com os relatórios gerados pelo produto. Isso permite a verificação de erros e acertos em paralelo. 

• • As conferências poderão ser feitas através de 3 tipos de relatórios: 
    • Relatório de conferência de IRRF (Painel de Conferência de IRRF)

      • Middleware - Relatório de Conferência de IRRF

      • TAF - Painel de Conferência de IRRF

    • Monitor de Conferência de Informações Complementares do IRRF (Em desenvolvimento - Previsão de liberação 16/01/2026).
    • Ficha Financeira.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Fim da DIRF X eSocial