Histórico da Página
Índice
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Este documento tem como objetivo apresentar a inclusão do novo campo “Ex-Tarifário” no cadastro de NCM do Configurador de Tributos. A implementação deste campo visa ampliar a capacidade de parametrização tributária no sistema, permitindo que as regras fiscais sejam definidas com maior precisão conforme a legislação vigente.
...
Livros Fiscais > Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos > Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM
O campo Ex-Tarifário foi incorporado em todas as abas do cadastro de NCM, garantindo que a informação esteja disponível e alinhada em todos os pontos de parametrização da rotina.
...
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para que o campo Ex-Tarifário seja exibido na consulta, é necessário que ele esteja previamente preenchido informado na rotina Manutenção de NCM, disponível nos módulos SIGACOM e SIGAEIC. |
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
...
. Além disso, o código correspondente deve estar devidamente cadastrado no produto, garantindo que a consulta retorne o Ex-Tarifário associado ao NCM utilizado. |
Para fins didáticos, este documento apresentará um exemplo de cálculo do Imposto de Importação (II) utilizando um NCM com Ex-Tarifário, situação em que a alíquota deste tributo é reduzida a 0%.
02.1 CADASTRO DE PRODUTO
02.2 CADASTRO DE NCM
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Caso o benefício associado ao NCM deixe de vigorar, não é necessário excluir o cadastro existente. Basta informar a data de término no campo Data Final e, em seguida, cadastrar uma nova linha com a alíquota vigente. Dessa forma, o sistema mantém o histórico de beneficiamento, preservando o registro das alterações e garantindo a rastreabilidade das configurações aplicadas ao NCM. |
| Dica | ||
|---|---|---|
| ||
No link CFGTRIB - Regra por NCM - Margem de Valor Agregado e Alíquota do Tributo estão descritos, passo a passo, os procedimentos necessários para que o cálculo seja efetuado utilizando a alíquota configurada na Regra de NCM. |
02.3 DOCUMENTO DE ENTRADA
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
...
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas