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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme a Resolução Normativa nº 412, o beneficiário pode solicitar o cancelamento imediato do contrato. Nesses casos, é obrigatória a devolução dos valores já pagos, correspondentes aos dias não utilizados do plano. Considerando que o DMED é um arquivo que reflete integralmente os valores efetivamente pagos pelo beneficiário, o sistema deve contemplar essas devoluções tanto na geração do arquivo quanto no relatório.

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas as adequações necessárias no processo responsável pela geração do DMED, com o objetivo de garantir que os valores apurados passem a considerar corretamente os títulos de devolução de mensalidade. Dessa forma, todas as devoluções liquidadas no módulo de Contas a Pagar são agora refletidas tanto no cálculo, quanto na consolidação das informações, assegurando que o arquivo e os relatórios do DMED representem os valores efetivamente pagos pelo beneficiário.

Os títulos referente a devoluções de mensalidade serão sinalizados através de um asterisco ( * ).

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