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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Automatizar a geração do registro C176 através de associação de NFs de Saída e Entrada pelo programa OF0966 LF0907 e corrigir a geração do registro C170 para gerar os Itens da NF-e (mod 55) também para emissão própria quando houver o registro C176 gerado.

Definição da Regra de Negócio

REQUISITO

1) Legislação: Guia Prático EFD ICMS/IPI

1.1) Apresentação Registro C170 - Exceção quando houver C176

1.2) Apresentação Registro C176

Image Modified

2) Cenário Atual

2.1) As informações na tabela

DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO devem ser digitadas pelo usuário com dados da Nota Fiscal de origem e dados da Nota Fiscal associada

2.2) O desenvolvimento atual não permite a Geração do registro C170 para Nota Eletrônica de Emissão Própria quando ocorre a digitação dos registros C176 -

DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO

DESENVOLVIMENTO

LF0907 - Associação de Notas Fiscais - Ressarcimento

Criar programa no módulo de OF que  permita a associação entre a NF de Origem (Registro C170) e a NF associada (Registro C176) e efetue o preenchimento automático dos dados da

tabela DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO (dwf-docto-item-ressarcto), fonte dos registros gerados no EFD ICMS/IPI - Registro C176

 Image RemovedImage Added

1- Filtra a Nota Fiscal de Origem (chave do registro C170), por Estabelecimento, Documento e/ou Natureza de Operação

2- Vá para a Nota Fiscal de Origem - informar o Estabelecimento, Série, Natureza de Operação, Documento Fiscal e Cliente/Fornecedor

3- Navegação entre os registros Filtrados

4- Demonstrar os campos de chave da NF Estabelecimento, Série, Natureza de Operação, Documento Fiscal e Cliente/Fornecedor referente à NF de Origem (C170) dos dados filtrados / informados abaixo dos botões de navegação, vá para e filtro

5- Demonstrar os campos de identificação do Item da NF de Origem: Sequência, Item e Descrição

6- Criar o grupo de Nota fiscal Associada

6.1 - Permitir a digitação dos dados de Estab, Série, Nat Oper, Documento e Cliente/Fornec (Chave da NF Associada - C176)

6.2 - Image Removed Efetuar ZOOM No campo Documento da nota fiscal associada é possível efetuar a consulta padrão framework da NF Associada e preencher os campos Estabcampos Estab, Série, Nat Oper, Documento e Cliente/Fornec (Chave da NF Associada - C176)

6.3 - Carregar os dados de Itens Seq, Item etc.. referente à chave da NF Associada

7- Carregar a tabela DWF DCTO DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO com os dados selecionados de Item NF Origem + Item NF Associada .

7.1 - A ação do botão inclui os dados na tabela

7.2 - A ação do botão valida se o registro incluído já existe (chave: ), verificando sua chave completa

7.3 - O botão fica ativo somente se os dados de Item NF Origem e Item NF Associada estiverem selecionado

8- Image Removed Excluir registro incluído na tabela DWF DCTO ITEM RESSARCIMENTO

Extrator SPED Fiscal - LF0202

Reservar o campo livre 7.4 - A inclusão do registro, altera o campo geraC170 (dwf-docto-item.log-livre-2

O campo livre dwf-docto-item.log-livre-2 (geraC170) terá a função de controle se será gerado no registro C170 (SIM/NÃO)

Alterar o código para a extração considerar SIM/NÃO de acordo com a regra estabelecida:

1) Todos os itens de notas dos modelos: 01, 1b e 04, situação documento diferente de 2,3,4,5, serão marcados como SIM.

2) Os demais itens fora desta regra, serão marcados como NÃO

• Retirar a regra do registro RC170C2 no layout fiscal (LF0103)

Manutenção das Tabelas MLF - LF0203

1) Na tabela dwf-docto-item-ressarcto será preenchido automaticamente os dados do registro C176 pela associação NFs efetuada no programa OF0966.

2) Será permitido, também, a inclusão manual do registro C176, através de digitação dos dados disponibilizados na tabela dwf-docto-item-ressarcto.

)

8- Image Added Excluir registro incluído na tabela DWF DCTO ITEM RESSARCIMENTO

8.1 - A exclusão do registro, altera o campo geraC170 (2.1) Na inclusão manual do registro C176, o campo livre dwf-docto-item.log-livre-2 (geraC170) referente à mesma chave de documento, será atualizado como SIM, permitindo a geração do registro C170 para esta exceção. 

• Efetuar a alteração na bo que cria a tabela de ressarcimento.
• Adaptar bofi999 para receber as regras modificadas.

Alterações no Layout Fiscal - LF0103

Serão alteradas/incluídas nos seguintes registros

:

•  RC100c2: será incluído a cláusula: LOOKUP(OTHER_cod-model-docto,"01,1B,04,55") > 0  and OTHER_cod-sit <> 2 AND OTHER_cod-sit <> 3 AND OTHER_cod-sit <> 4 AND OTHER_cod-sit <> 5 AND (OTHER_cod-model-docto <> "55" OR OTHER_ind-emit = 1 OR OTHER_chave-nfe = "" or geraC170 = yes))
•  RC170: será incluída uma nova regra, para verificar se o novo campo do item está marcado como sim: OTHER_log-livre-2 geraC170 = yes.

Regra:

• Todos os itens de notas dos modelos: 01, 1b e 04, situação documento diferente de 2,3,4,5, serão marcados como SIM para o estabelecimento e faixa de data selecionados
• Os demais itens fora desta regra, serão marcados como NÃO

Observações:

 - Para os casos onde houver o registro C176, consideramos a geração do registro C170 apenas para o registro de mesma chave, por considerar exceção de demonstração. Assim, os demais registros C170 filhos do registro C100 não serão apresentados.

Os valores totais do registro C100 não sofrerão alteração, pois já eram apresentados com a totalização independente da demonstração do registro C170.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Estrutura de Menu

Procedimentos

 Programas