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Manutenção

...

Dependentes - FP1760

Visão Geral do Programa

...

O sistema permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Manutenção Dependentes 

...

Objetivo da tela:

Implementar

as

informações

referentes

aos

dependentes

dos

funcionários

da

empresa

e

seus

relacionamentos

que

influenciam

no

cálculo

da

folha

de

pagamento

e

do

módulo

de

Benefícios

Sociais.

 


Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Ação

...

Função Manutenção Estabelecimentos (FP0560)

...

 

Principais Campos e Parâmetros:

Manutenção de Dependentes

Ao selecionar a função Manutenção de Dependentes, é apresentada esta janela.

Ação:

Descrição:

Botão

Descrição

Rescisão Contrato

Quando acionado, apresenta a Função Consulta Históricos de Situação (FP1602).

 

.

Apresenta a Consultas Histórico de Situações - FP1602

Origem Contratação = Empresa

Quando acionado, apresenta a

Apresenta a Função Consulta Funcionários

(

- FP1520

)

.

 

Consulta Pessoa Física
Quando acionado, apresenta
Apresenta a Função Consulta Pessoa
Física (FP1442).
Física - FP1442. 
IncluirApresenta a Manutenção Dependentes - FP1760. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.
eSocial

Quando acionado, apresenta

a

a Janela

Manutenção Dependentes (FP1760A)

Complemento Dependentes - FP1760C. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.

 

eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do  eSocial - FP1760 – Manutenção Dependentes.

Campo

Descrição

Nota
Esse botão ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial - FP0560.
EstabelecimentoDescrição

Estabelecimento

Exibe o código e descrição
do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.

 

Matrícula
Exibe o código e descrição
Descrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes.

 

Manutenção

...

Essa janela é apresentada ao acionar o botão Incluir, na janela Manutenção Dependentes – Pasta Dependente.

Dependentes - Pasta Dependentes

Objetivo da tela:

Informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Dependente

Código e

Campo

Descrição

Dependente

Inserir o código e a

descrição do dependente a ser cadastrado.

 

Manutenção Dependentes

...

- Pasta Pessoais

...

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Essa janela é apresentada ao acionar o pasta Pessoais, na janela Manutenção Dependentes.

Campo

Descrição

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Filho/Enteado.
  • Conjugue.
  • Pais.
  • Companheiro.
  • Dependente Econômico.
  • Consignado.

  • Outros.

    Informações
    titleImportante:
    O grau de dependência
influencia
  • influência diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

    Caso o grau de dependência for Filho/Enteado e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

    É importante ressaltar que apenas o grau de dependência Filho/Enteado possui controle de cálculo de idade (até 21 anos ou até 24 anos cursando curso superior).

    Para casos de registro como Dependente Econômico, este controle permanecerá de forma não automática da idade, pois tratam-se de pessoas com grau de parentesco indireto, como por exemplo, tio(a), sogro(a), sobrinho(a), irmão(a), entre outros que tenham sido declarados no IRRF.




 
Data Nascimento
Inserir a data

Data de nascimento do dependente.

Informações
titleImportante:
Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios).
 
CPF
Titular/
Dependente
Inserir o número

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do

funcionário titular do dependente.

Importante:
Caso o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho, quando da manutenção de um dependente, será sugerido o CPF do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado.

 

Nome Mãe

dependente.

O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro.

Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo "000.000.000-00", que ao salvar o registro, o sistema mostrará somente uma mensagem de alerta (55102).

Informações
titleImportante:

O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Mãe

Nome

Inserir o nome

da mãe do dependente informado.

Informações
titleImportante:
Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho/Enteado, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.
 
Sexo

Sexo

Selecionar o sexo

do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Masculino.

  • Feminino.

 

Cidade Nascimento
Inserir a cidade

Cidade de nascimento do dependente informado.

 

País Nascimento
Selecionar o código
Código do país de nascimento do dependente informado.

 

UF Nascimento
Selecionar o código
Código da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.

Manutenção Dependentes – Pasta Gerais

Essa janela é apresentada ao acionar o pasta Gerais, na janela Manutenção Dependentes.

Estado Civil

O campo de Estado Civil do dependente é utilizado somente para integração com a DIVICOM - Gestão de benefícios. Para mais detalhes sobre essa integração acesse: TOTVS Datasul X DIVICOM - Beneficiários

Esse campo não possui impacto na folha de pagamento Datasul e também não é enviado ao eSocial. 

Na inclusão, esse campo é inicializado com a opção "Não informado" por padrão. Esse campo deve ser atualizado com a informação correta do dependente, as opções disponíveis são: 

  • Solteiro
  • Casado
  • Divorciado
  • Viúvo
  • Não Informado.

Manutenção Dependentes - Pasta Gerais

 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


 Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Campo

Descrição

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF.

Assinalar se o

O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF.

 

Emite Alerta
Assinalar se para o controle

Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação

. 

.

Exibir dependente no Histórico

Campo para controle dos dependentes apresentados No MeuRH.

  • Marcado (default): dependente é apresentado histórico do colaborador.

  • Desmarcado: dependente não é apresentado no histórico do colaborador.

Atualmente está funcionalidade está disponível para o Meu RH. Para os relatórios do produto Datasul está em roadmap, sem previsão.

Estado Saúde
Assinalar qual o

Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Inválido.

 

Tipo Invalidez
Este campo somente ficará

Ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código (1 a 3) que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.

 

Incidência

1 – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;
  2 – os pais;
  3 – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

Incidência

Base

Assinalar o tipo de base

de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:

  • SFIR –

Possui

  •  Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.

  • IR –

Somente

  •  Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.

  • SF –

Somente

  •  Somente influencia no cálculo do salário família.

  • Nenhum –

O

  •  O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.

 

Sit Sal Família
Assinalar qual a situação

Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:

  • Suspenso

–

  •  – Salário família suspenso por alguma irregularidade;

  • Normal

–

  •  – Salário família ativo normal;

  • Não incide

–

  •  – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.

Nota:
Nota
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos/enteados menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.
 
Gera Estabilidade
Assinalar se para o
O dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja
“Filho”
“Filho/Enteado” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.
 
Mot Estab
Inserir o código

Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo

campo

campo “Ident Origem”

seja

 seja “Maternidade”. Para maiores detalhes,

ver

ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade.

Manutenção Dependentes

...

- Pasta Registro

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Essa janela é apresentada ao acionar o pasta Registro, na janela Manutenção Dependentes.

Campo

Descrição

Data Cert Nasc

Inserir a data

Data em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.

 

Cartório
Inserir de forma descritiva o nome
Nome do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.

 

C.G.C. Cartório
Inserir o C.G.C. (Cadastro Geral do Contribuinte) do cartório
Cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
 
Folha
Inserir o número
Número da folha de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.

 

Livro
Inserir o número
Número do livro de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
 
Registro
Inserir o número
Número do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.

 

Data Entrega Certidão
Inserir a data
Data de entrega da certidão de nascimento do dependente na empresa em que o funcionário efetua as suas atividades de trabalho.
 
Registro Matrícula Nasc
Inserir o número
Número da matrícula do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
 
Declaração Nascido Vivo
Inserir o número
Número da declaração de nascido vivo do dependente.

 

Cartão Nacional Saúde
Inserir o número

Número do cartão nacional de saúde do dependente.

Manutenção Dependentes - FP1760

Visão Geral do Programa

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Complemento Dependentes – FP1760C

Essa janela é apresentada ao acionar o botão eSocial, na janela Manutenção Dependentes.

...

Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Manutenção Dependentes 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Rescisão Contrato.

Apresenta a Consultas Histórico de Situações - FP1602

Origem Contratação = Empresa

Apresenta a Função Consulta Funcionários - FP1520. 

Consulta Pessoa FísicaApresenta a Função Consulta Pessoa Física - FP1442. 
IncluirApresenta a Manutenção Dependentes - FP1760. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.
eSocial

Quando acionado, apresenta a Janela Complemento Dependentes - FP1760C. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.

Nota
Esse botão ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial - FP0560.
EstabelecimentoDescrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.
MatrículaDescrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes.

Manutenção Dependentes - Pasta Dependentes

Objetivo da tela:

Informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Dependente

Código e descrição do dependente a ser cadastrado.

Manutenção Dependentes - Pasta Pessoais

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Filho/Enteado.
  • Conjugue.
  • Pais.
  • Companheiro.
  • Dependente Econômico.
  • Consignado.

  • Outros.

    Informações
    titleImportante:
    O grau de dependência influência diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

    Caso o grau de dependência for Filho/Enteado e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

    É importante ressaltar que apenas o grau de dependência Filho/Enteado possui controle de cálculo de idade (até 21 anos ou até 24 anos cursando curso superior).

    Para casos de registro como Dependente Econômico, este controle permanecerá de forma não automática da idade, pois tratam-se de pessoas com grau de parentesco indireto, como por exemplo, tio(a), sogro(a), sobrinho(a), irmão(a), entre outros que tenham sido declarados no IRRF.




 Data Nascimento

Data de nascimento do dependente.

Informações
titleImportante:
Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios).
CPF Dependente

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dependente.

O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro.

Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo "000.000.000-00", que ao salvar o registro, o sistema mostrará somente uma mensagem de alerta (55102).

Informações
titleImportante:

O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Mãe

Nome da mãe do dependente informado.

Informações
titleImportante:
Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho/Enteado, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.
Sexo

Sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Masculino.

  • Feminino.

Cidade Nascimento

Cidade de nascimento do dependente informado.

País NascimentoCódigo do país de nascimento do dependente informado.
UF NascimentoCódigo da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.
Estado Civil

O campo de Estado Civil do dependente é utilizado somente para integração com a DIVICOM - Gestão de benefícios. Para mais detalhes sobre essa integração acesse: TOTVS Datasul X DIVICOM - Beneficiários

Esse campo não possui impacto na folha de pagamento Datasul e também não é enviado ao eSocial. 

Na inclusão, esse campo é inicializado com a opção "Não informado" por padrão. Esse campo deve ser atualizado com a informação correta do dependente, as opções disponíveis são: 

  • Solteiro
  • Casado
  • Divorciado
  • Viúvo
  • Não Informado.

Manutenção Dependentes - Pasta Valor Ded IR

 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos lançamentos dos valores de dedução IR dos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Nota

Observação: Esta pasta somente estará disponível a partir da versão S-1.2 do leaiute e-Social.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Mês 

Mês do lançamento da dedução

Ano

Ano do lançamento da dedução

Tp Calc

Tipo de cálculo da dedução. Opções disponíveis:

  • Folha Normal

  • Adiantamento Normal

  • Férias

  • 13o. salário

  • Rescisão

Seq

Sequencial do lançamento da dedução.

Data PagtoData de pagamento do lançamento da dedução.
Vlr Ded NormalValor da dedução normal. Habilitado para o Tipo Cálculo: Folha Normal, Adto Normal e Rescisão.
Vlr Ded Férias

Valor de dedução férias. Habilitado para o Tipo Cálculo: Férias e Rescisão.

Vlr Dedução DécimoValor de dedução 13o. salário. Habilitado para o Tipo Cálculo: 13o. salário e Rescisão.
Origem

Origem do lançamento. Opções disponíveis:

  • Informado: registro cadastrado ou modificado manualmente.

  • Cálculo: registro importado automaticamente. 

Manutenção Valor Ded IR

 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos lançamentos dos valores de dedução IR dos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Nota

Observação: Este programa somente estará disponível a partir da versão S-1.2 do leaiute e-Social.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

DependenteCódigo do dependente.

Mês 

Mês do lançamento da dedução

Ano

Ano do lançamento da dedução

Tp Calc

Tipo de cálculo da dedução. Opções disponíveis:

  • Folha Normal

  • Adiantamento Normal

  • Férias

  • 13o. salário

  • Rescisão

Seq

Sequencial do lançamento da dedução.

Data PagtoData de pagamento do lançamento da dedução.
Vlr Ded NormalValor da dedução normal. Habilitado para o Tipo Cálculo: Folha Normal, Adto Normal e Rescisão.
Vlr Ded Férias

Valor de dedução férias. Habilitado para o Tipo Cálculo: Férias e Rescisão.

Vlr Dedução DécimoValor de dedução 13o. salário. Habilitado para o Tipo Cálculo: 13o. salário e Rescisão.
Origem

Origem do lançamento. Campo atualizado automaticamente.

Opções disponíveis:

  • Informado: registro cadastrado ou modificado manualmente.

  • Cálculo: registro importado automaticamente. 



Complementos Dependentes - FP1760C

Objetivo da tela:

Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial. 

 

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tipo

 

Selecionar o tipo

Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Notas:
Nota
Para os tipos de dependente Filho/Enteado, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código
00
 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial
e
 e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente, conforme a tabela do e Social:

 

Tipo:

Descrição:

Equivalência Datasul:

01

Cônjuge ou companheiro com o qual tenha filho ou viva há mais de 5 anos

Cônjuge ou Companheiro.

02

Filho ou enteado até 21 anos

Filho e idade até 21 anos.

03

Filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 anos.

Filho, idade até 24 anos e Estudante = Sim.

04

Filho ou enteado (a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

Filho e Estado Saúde = Inválido.

05

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, do qual detenha a guarda judicial, até 21 anos.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

06

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, cursando nível superior ou escola técnica de 2º grau.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

07

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com guarda judicial, em qualquer idade, incapaz física e/ou mentalmente para o trabalho.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

08

Pais, avós e bisavós

Pais.

09

Menor pobre, até 21 anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

10

Pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

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Função Consulta Funcionários (FP1520)

Função Consulta Históricos de Situação (FP1602)


Pré-requisitos:

Manutenção Estabelecimento - FP0560

Manutenção Funcionário - FP1500Função Consulta Pessoa Física (FP1442)