Histórico da Página
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Apresentar os parâmetros e cadastros do módulo Vendas necessários para utilização da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação), bem como o fluxo deste processo no Logix versão 10.02 12 ou superior.
Fluxo do Processo
Fluxo do processo de itens industrializados na empresa com conteúdo de importação:
Cadastros
É necessário atualizar o cadastro de origem, grupos fiscais de CFOP e grupos de itens para configuração fiscal.
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Criar 2 grupos fiscais para identificar as operações de venda interestadual e interna, conforme exemplo abaixo. Durante o cálculo do valor de venda, serão consideradas apenas as notas fiscais que foram faturadas com algum grupo fiscal relacionado a esses grupos.
Observação: este cadastro também pode ser efetuado no VDP4551/VDP4552.
1.3. Cadastro de grupos de configuração fiscal (VDP10067)
Criar 3 grupos de itens para configuração fiscal do ICMS para identificar os itens com origem 3, 5 e 8. Este cadastro é opcional e visa facilitar a configuração fiscal no VDP0696/ VDP10068. Estes grupos fiscais poderão ser utilizados na rotina de cálculo da FCI, para que o programa realize a troca dos itens que tiveram alteração no %CI automaticamente, conforme explicado no item 3.6.
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Por uma particularidade do programa, é necessário informar ao menos um item para a criação do grupo. Os demais itens poderão ser cadastrados diretamente pelo VDP10230, conforme explicado no tópico 3.3.Observação: este cadastro também pode ser efetuado no VDP0731.
2. Parâmetros por empresa (LOG00086)
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O cálculo do valor de saída selecionará as notas fiscais dos grupos de CFOP dos parâmetros descritos no tópico 2.1, primeiramente utilizando o grupo de FCOP CFOP para operações interestaduais, caso não encontrado nenhum valor, será utilizado o grupo de CFOP de operações internas, se ainda assim nenhuma nota for encontrada, será utilizado o valor de saída do registro ativo (campo “Versão atual?” marcado no VDP10230).
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Importante: Só poderão ser modificados os registros que ainda não foram gravados em arquivo para envio a SEFAZ.
Conforme Portaria CAT n.º 64/2013: "A entrega de nova FCI para um mesmo produto não substituirá a anteriormente apresentada, hipótese em que ambas permanecerão válidas, devendo ser utilizada conforme o conteúdo de importação apurado". Dessa forma, foi desenvolvido o parâmetro "Reutilizar controle de FCI durante o cálculo do período?" para indicar que a empresa irá reutilizar números de FCI já emitidos anteriormente.
Durante o cálculo do período, o programa irá verificar se já existem número de FCI que atendem a faixa de %CI calculada para cada item. No caso de existir, o item ficará com um status de “R – Reutilizar” e não será emitido no arquivo de FCI. Para efetivar esses itens para utilização no faturamento o usuário deverá utilizar a nova opção “Reutilizar controle” disponível na tela de “Cálculo” do VDP10230.
Importante: Serão retirados dos seus respectivos grupos fiscais os itens com conteúdo de importação igual a zero.
Na opção “Relatório” é possível listar os valores calculados para cada item em um determinado período, juntamente com os itens/componentes importados. Abaixo a tela de filtro do relatório:
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Após o cálculo e as devidas manutenções necessárias, deve-se gerar o arquivo para envio para o programa validador da FCI. Na tela, será possível gerar o arquivo para todos os itens calculados, ou filtrar os itens:
O arquivo é gerado no diretório parametrizado:
Observação: Somente itens que tiveram sua faixas de % CI alteradas ou for o primeiro envio que serão gravados no arquivo. Itens que estão com o % CI zerados serão ignorados, além disso, no momento da geração do arquivo esses itens serão atualizados como versão atual na tela principal do VDP10230 e serão retirados dos grupos fiscais de FCI caso a empresa trabalhe com esse conceito.
O arquivo é gerado no diretório parametrizado:
Após gerado Após gerado o arquivo, o mesmo pode ser consultado na opção “Monitor”, e estará com status “A”:
Este arquivo deverá ser validado no programa “Validador Ficha de Conteúdo Importado”, que está disponível para download no site https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Paginas/Downloads.aspx:
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Abrir o arquivo e validar:
Caso não haja erros no arquivo, será possível gerar a mídia e transmitir via TED:
Após envio do arquivo, será exibido o número do protocolo:
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O protocolo deverá ser informado no Monitor do VDP10230:
No site da SEFAZ, deverá ser informado o mesmo número de protocolo para download do arquivo de retorno (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Paginas/Servicos.aspx):
Clicar em “Download Arquivo de Retorno” para salvar o arquivo com os números da FCI no diretório indicado no parâmetro.
O nome do arquivo deverá ser informado no Monitor, para que então o status do registro seja alterado para “I” e o arquivo possa ser importado:
3.6. Importação do arquivo de retorno
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Após a importação do arquivo, o registro atual do item será inutilizado e será criado um registro novo, com os valores atualizados e número da FCI.
Quando o arquivo é importado e o percentual do conteúdo de importação teve alteração que justifica a alteração de alíquota, ou seja, o item mudou de faixa 0-40%, 40,01-70%, 70,01-100%, o item também é transferido de grupo fiscal, para que passe a utilizar a configuração fiscal correspondente ao novo %. Quando isso ocorre, ao final da importação é exibido um relatório mostrando os itens que tiveram o grupo fiscal alterado, conforme modelo abaixo:
Para que a atualização de grupo fiscal seja efetuada de forma automática, os parâmetros referentes a estes grupos devem estar preenchidos no LOG00086.
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Para indicar no faturamento que um item precisa de FCI (impressão do número no Danfe DANFE e XML), é necessário fazer esta configuração fiscal no VDP10068 (ou VDP0696). Para o tributo ICMS, foi criado um novo campo adicional, “Controle FCI”, que indica se haverá controle da FCI para os itens industrializados ou revendidos.
Além disso, deverá ser cadastrado um histórico fiscal no VDP10063 (ou VDP0320) utilizando utilizando as variáveis (número da FCI e %) para que seja impresso o texto de observação no DanfeDANFE.
4.1. Cadastro do histórico fiscal com variáveis
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Incluir ou modificar um histórico fiscal no VDP10063. Deverá ser informado o texto padrão e clicar na lupa para selecionar a variável desejada:
Caso as variáveis da FCI não estejam disponíveis no popup, deve ser processada a opção “Atualizar Fiscal” do VDP10064 (ou VDP0692) para criar as variáveis no sistema.
Observação: este cadastro também pode ser efetuado pelo VDP0320. No texto da descrição, utilize “Control+Z” para visualizar as variáveis.
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para criar as variáveis no sistema.
4.2. Cadastro da configuração fiscal
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No VDP10068, clicar em incluir para iniciar o assistente de cadastro de configuração fiscal. Informar o tributo e a fórmula:
Informar os campos chave para configuração fiscal:
Informar a alíquota e demais valores para cálculo do tributo:
Informar os dados adicionais:
Nesta mesma tela informar o campo “Controle FCI”:
Opções do campo “Controle FCI”:
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Finalizar o cadastro da configuração fiscal, informando a aplicação “Por dentro” para o ICMS:
O registro estará disponível para consulta na tela principal do VDP10068, onde pode ser visualizado, alterado ou excluído:
Observação: esta mesma configuração fiscal pode ser realizada pelo VDP0696.
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5. Revenda de itens com FCI
Na inclusão da nota fiscal de entrada que possua FCI (Ficha Conteúdo importação), essa informação deverá ser incluída no SUP3760 (Entrada de Notas Fiscais) através da opção “inf_comPl_item” na opção “D_compl_FCI”.
Caso sejam itens de revenda, posteriormente no faturamento o número da FCI e % será selecionado da nota fiscal de entrada pelo método PEPS/FIFO de acordo com a data de entrada da nota e será transcrito na nota fiscal de saída. Para isso, é necessário que a configuração fiscal do ICMS possua controle de FCI preenchido com 2 (Revenda produto industrializado com FCI entrada).
Neste processo, será Caso o parâmetro Exigir saldo de FCI no recebimento para tipo de controle FCI 2? esteja marcado, será feito um controle de saldo da quantidade do item recebido x faturado. Caso a nota fiscal de saída seja cancelada ou devolvida, o saldo será estornado.venda de it Co.
6. Nota fiscal de saída, XML e Danfe
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Se o texto do histórico fiscal informado para o ICMS possuir as variáveis da FCI, o mesmo será impresso abaixo de cada item no Danfe, conforme exemplo abaixo:
Item 1 – 010I – utiliza FCI do VDP10230. De acordo com a faixa, imprimiu %CI = 50% (origem 3).
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Com a nota técnica 2013.006, a FCI passará a ser obrigatória no XML para itens com origem 3, 5 ou 8.
Observação sobre o Número da FCI:
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Para que seja possível enviar o número da FCI no XML, é pré-requisito que o TSS esteja na versão 2.24A ou superior.
PERGUNTAS FREQUENTES
1.
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O item foi calculado, porém não foi incluso no arquivo. Por quê?
O item só é incluso no arquivo para envio ao validador quando houver alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual, ou quando for o primeiro envio da FCI do item. Itens que estão com o % CI zerados também não são incluídos.
2.
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Quando o grupo fiscal do item é alterado automaticamente?
Nas seguintes situações os itens são movimentados automaticamente:
- Quando o arquivo de retorno é importado na opção "Monitor" e o percentual do conteúdo de importação teve alteração que justifica a alteração de grupo. Ou seja, o item mudou de faixa 0-40%, 40,01-70%, 70,01-100%. Neste caso,
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- são utilizados os grupos fiscais de itens parametrizados no LOG00086.
- Quando executada a opção "Reutilizar controles", os itens que sofreram alteração de faixa ou que estão com o conteúdo de importação zerados são alterados.
- Na geração do arquivo os itens com conteúdo de importação zerados são retirados de seus respectivos grupos.
Esta atualização é feita no momento da importação do arquivo e com isso, os grupos alterados já passam a ser considerados nos próximos faturamentos.
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3.
O que é necessário parametrizar para operações de revenda de produtos importados?
Conforme o convênio 38/2013, para revenda de itens 100% importados não é mais necessário imprimir texto de observação no DanfeDANFE. Por isso, estes itens não devem mais ser cadastrados no VDP10230. Quanto à configuração fiscal, é necessário apenas criar configurações para o ICMS para que estes itens sejam gerados na nota fiscal com a origem correta (1 ou 2) e alíquota 4%, quando aplicável.
Quadro de revisões | |||
Revisão | Descrição | Responsável | Data |
01 | Criação | Elisa Schulze | 18/09/2013 |
02 | Revisão com as novas melhorias | Diego Fernando Venturi | 15/04/2014 |
03 | Inclusão do parâmetro “replic_valores_atu_para_calcul” | Diego Fernando Venturi | 29/10/2014 |
| 04 | Revisão com as novas melhorias | Diego Fernando Venturi | 11/12/2018 |
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