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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de gerar as Tags do CST de ICMS 60 ou CSOSN 500(  vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet), no ambientes que não possuem a rastreabilidade habilitada.

Nas operações fiscais de saída com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o sistema deve calcular os valores de campos da tabela STF: FT_BSTANT / FT_PSTANT / FT_VSTANT / FT_VICPRST / FT_BFCANTS / FT_PFCANTS / FT_VFCANTS para os clientes com o tipo diferente de consumidor final.

03. SOLUÇÃO

Para esta implementação, além de aplicar o patch de programa, atualizar o RdMake Padrão NFESEFAZ, será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário em anexo.

Para mais informações sobre o UPDDISTR consultarAtualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

O arquivo com diferencial de dicionário está disponível através do link: XXXXX: 

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/765125 

Este diferencial de dicionários é válido para os releases 12.1.17, 12.1.23 e versão 11(para os casos de garantia estendida)

Para encontrá-lo dentro do portal:

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Para esta implementação foi foi criado novo parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Este parâmetro prevê duas três hipóteses:

1. Considerar valores somente da última aquisição;

2. Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;

3. Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda., respeitando a média por nota fiscal.

No primeiro e no segundo o caso Em ambos os casos os cálculos serão realizados considerando a média ponderada e proporcionalizando conforme a quantidade vendida.

...

Sobre as últimas aquisições, serão consideradas as hipóteses do:

• ICMS ST Destacado (campos D1_ICMSRET, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL)

...

• ICMS ST

...

• Recolhido Anteriormente (digitado manualmente no item da nota de entrada por meio dos campos D1_ICMNDES, D1_BASNDES e D1_ALQNDES)

...

•  
• Antecipação Tributária (campos D1_VALANTI, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL).

Sobre os campos de FECP ST, serão considerados hipótese do:

• FECP Retido Anteriormente(digitado manualmente no item da nota de entrada por meio dos campos D1_VFCPANT, D1_BFCPANT, e D1_AFCPANT), ou 
• FECP ST calculado pelo sistema(campos D1_VFECPST, D1_BSFCPST e D1_FCPAUX/D1_ALFCPST).

Para os Estados que sugerem considerar somente a última aquisição, informar conteúdo 1 no parâmetro MV_ULTAQUI , já para os Estados que sugerem considerar as últimas aquisições até compor a quantidade de saída, informar 2 neste parâmetro ou 3.

Os Ao faturar o documento fiscal de saída, os valores obtidos da média das últimas aquisições serão gravados nos novos campos da tabela SFT:

• FT_BSTANT - (Tag vBCSTRet)
• FT_PSTANT - (Tag pST)
• FT_VSTANT - (Tag vICMSSTRet)
• FT_VICPRST - (Tag vICMSSubstituto)
• FT_BFCANTS - (Tag vBCFCPSTvBCFCPSTRet)
• FT_PFCANTS - (Tag pFCPSTpFCPSTRet)
• FT_VFCANTS -(Tag vFCPSTvFCPSTRet)

Desta forma ao gerar o XML para transmissão (CST 60 ou CSOSN 500), quando o parâmetro MV_ULTAQUI estiver habilitado o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT.  

...

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Exemplo de processamento:

Digamos que para o produto XPTO, temos as aquisições com valores hipotéticos:

Faremos uma venda de 3 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 1, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:

Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 100,00

Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 18,00

Média da base de cálculo = 100,00 / 1 = 100

Média do valor retido = 18,00 / 1 = 18,00

Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média da base de cálculo *  quantidade de venda(3) = 300,00

Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido  * quantidade de venda(3) = 54,00

Obs: Lembrando que para o método 1 do MV_ULTAQUI será considerada somente a última aquisição, por este motivo considerou somente a última aquisição.

Faremos uma venda de 3 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 2, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:

Base de cálculo do ICMS Retido das últimas Aquisições = 200,00

Valor do ICMS Retido das últimas Aquisições = 36,00

Média da base de cálculo = 200,00 / 3 = 66,67 (arredondei o valor para efeito didático)

Média do valor retido = 36,00 / 3 = 12,00

Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média da base de cálculo *  quantidade de venda(3) = 200,00

Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido  * quantidade de venda(3) = 36,00

Obs: Lembrando que para o método 2 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.

Faremos uma venda de 12 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 3, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:

        Última aquisição → Qtde 10

        Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 150,00

        Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 30,00

        Penúltima aquisição → Qtde 20

        Base de cálculo do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 200,00

        Valor do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 50,00

       Quantidades consideradas na Venda: 10 (última aq.) + 2 (penúltima aq.) = 12

       Média da base de cálculo = 150,00 / 10 * 10 = 150,00

       Média do valor retido = 30,00 / 10 * 10 = 30,00

       Média da base de cálculo = 200,00 / 20 * 2 = 20,00 

       Média do valor retido = 50,00 / 20 * 2 = 5,00

Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média última nota + Média penúltima nota = 150,00 + 20,00 →  170,00

Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido última nota + Média do valor retido penúltima nota = 30,00 + 5,00 →  35,00

Obs: Lembrando que para o método 3 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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